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sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Faz de conta.


Na execução da pena existe uma coisa chamada avaliação psicológica. Parece uma idéia bonita. A idéia de que antes de pôr alguém em liberdade é necessário um exame para saber se a pessoa está apta para o convívio social. Soa até humanitário.

Se você olhar com atenção, porém, é bastante cruel. Seriam punidos não os crimes, mas problemas psicológicos, ou mesmo questões morais. Não são raras as avaliações que apontam como falhas o orgulho, a arrogância, a intolerância a críticas. Também se fala muito nos problemas familiares, no meio social e por aí vai. É indisfarçável como a origem pobre pesa negativamente.

Além desses probleminhas, surgiu mais um. Os próprios psicólogos passaram a dizer que os tais exames eram insubsistentes, imprecisos e violadores dos direitos humanos. O Conselho Federal de Psicologia fez uma moção de repúdio aos laudos. Isto mesmo, repúdio. Não satisfeitos, publicaram a resolução nº 09 de 2010, na qual proibiram a sua realização, que agora consubstancia conduta anti-ética.

Diante de tantas manifestações, a maioria dos juristas, especialmente juízes e promotores, não teve dúvidas. Agiram como se espera deles. Ignoraram tudo. Afinal de contas, quem conhece mais sobre o tema, aliás, sobre qualquer tema, que eles próprios? Os psicólogos dizem que não serve, mas eles dizem que serve e pronto! Daqui a pouco vão ter engenheiros querendo dizer que entendem de engenharia, dentistas de odontologia e começa a esculhambação!Não se espante se um dia ler uma decisão judicial determinando a inconstitucionalidade das leis de Newton, a infalibilidade do método da tabelinha, ou que o Vitória da Bahia seja capaz deganhar um título nacional.

Você acha que os juristas realmente acreditam na utilidade dos laudos?. Eu respondo. É Claro que sim! São muito úteis para duas coisas. Primeiro, para justificar mais prisões. Segundo e mais importante: servem como álibi se a pessoa solta cometer um crime. O juiz pode dizer que só soltou porque o psicólogo deixou. Desse modo, evitam que os programas sensacionalistas critiquem o judiciário. A culpa, afinal, é do psicólogo, que não teve cuidado no exame.

Na lógica do mundo Big brother, prefere-se acabar com a vida dos outros, a correr o risco de ser criticado na televisão. Pode ter certeza que passar anos preso pode ser o fim de uma vida. Respeita-se mais o apresentador que sanguinolento do que a própia lei (sim, os laudos também não têm mais previsão legal). É mais fácil se esconder atrás de um psicólogo que defender a Constituição.

E assim a vida segue. Finge-se que há previsão legal e pede-se um "laudo técnico". Depois finge-se ignorar que o laudo é repudiado pelos técnicos. Aí, finge-se que os exames são confiáveis e respeitáveis. Assim, finge-se que está sendo defendida a segurança da sociedade. Por fim, finge-se que se faz justiça. Doa a quem doer, desde que seja aos outros.

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