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sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Feliz Ano Novo

Adeus, ano velho!
Feliz ano novo, com um pouco mais de democracia. Nas atitudes e não só no discurso.

segunda-feira, 27 de dezembro de 2010

Lugar Nenhum

Mais uma dica de cinema, imperdível para quem gosta da 7ª arte e de música: O Garoto de Liverpool (Nowhere Boy). Conta-se a adolescência de John Lennon, um menino inteligente, porém violento, arrogante, irresponsável, indisciplinado, grosseiro e ladrão. Logo no início, ele recebe uma advertência: "assim você não vai a lugar nenhum".




Três coisas chamam atenção. Em primeiro lugar, o trágico drama familiar do futuro cantor, abandonado pelos pais e criados por sua tia Mimi. Em segundo lugar, especialmente para quem curte Beatles, há o encontro entre os jovens John e Paul e o impacto disto na vida do primeiro.



O novo amigo ganha admiração e ciúme, já que demonstra não ser mais um coadjuvante. Além disto, sua personalidade diferente estremece o papel de "bad boy" que John encarna. Em um dado momento Lennon questiona os conhecimentos de McCarney, já que ele nem "tem cara de roqueiro". Este responde: "só porque não saio quebrando tudo e fazendo idiotices? o que importa é a música, John...". É uma verdadeira chamada para o amadurecimento.



O terceiro aspecto, talvez o mais importante, pela reflexão que enseja, é a demonstração de como foi tênue a fronteira que separou a formação de um dos músicos mais influentes do século, da formação de mais uma carreira delinquente. Um amigo do protagonista fala sobre a possibilidade de se tornar policial.

"Já imaginou? Eu ia ter que prender as pessoas. Eu ia ter que prender você, John!"

Sem o talento musical, ou, quem sabe, sem encontrar Paul, o garoto de lugar nenhum viesse a ser um homem da prisão. O cara que pregou um mundo sem guerras e posses, com o povo vivendo a vida em paz era bom ou mau? Era um bandido ou um herói? Era um gênio ou um monstro? A resposta pode estar também na sua música mais famosa pós-Beatles: "Imagine se não houvesse céu (...) e nenhum inferno abaixo de nós".



sexta-feira, 24 de dezembro de 2010

Feliz Natal!


Para celebrar o natal, uma "sentença" de um juiz muito bom. No interior da Bahia foi decretada e revogada a prisão provisória de Papai Noel, vulgo Bom Velhinho. (O original está aqui.)

"Sobre a prisão de Papai Noel, passo a decidir...
Que a pena, considerada em si mesma, nada tem a ver com a idéia do direito, prova-o de sobra o fato de que ela tem sido muitas vezes aplicada e executada em nome da religião, isto é, em nome do que há de mais alheio à vida jurídica.
(Tobias Barreto, Fundamentos do direito de punir, p. 649-650)

Qualquer maneira de amor vale a pena, qualquer maneira de amor valerá.
(Milton Nascimento e Caetano Veloso - Paula e Bebeto)

Como já dizia o pessoal do Cordel do Fogo Encantado, “ai se sêsse” verdade este meu poder de julgar Papai Noel! Pois é, não é verdade e nem eu gostaria de assumir tamanha responsabilidade. Tudo não passa de uma brincadeira. O começo foi em 27 de dezembro de 2008, quando me senti profundamente incomodado com o consumismo no Natal e, para extravasar, resolvi “decretar” a prisão preventiva do Papai Noel. (Confira...)
Para minha surpresa, este ano, em 30 de novembro de 2010, sem que tivesse sido ainda cumprido o mandado de prisão preventiva e quando nem mais me lembrava do episódio, recebi uma petição, via correio, subscrita pelo advogado Siviriano Dionísio Gonçalves (OAB-Ba.), requerendo, formalmente, a revogação da prisão preventiva de Papai Noel.
Na verdade, “sem querer, querendo”, como diz o “bobão” Chaves, a intenção era exatamente proporcionar um debate virtual sobre o sentido do Natal, enquanto celebração do nascimento de Cristo, a figura do Papai Noel e o consumismo desenfreado à custa da data maior para o mundo “católico ocidental”, que por mera coincidência (?) é mais ou menos o mesmo mundo “capitalista ocidental”.
Penso que o objetivo foi alcançado. Recebi dezenas de e-mails e outras dezenas de manifestações pelo twitter e facebook. Este fato, aliás, é uma demonstração clara do poder de comunicação da Internet. Às vezes tenho dúvida se já estamos cientes disso!
Pois bem, lendo as mensagens que recebi, ficou parecendo que dentro de todos nós mora um Juiz e que nascemos – ou fomos condicionados a isso? - com um forte desejo de julgar os outros, de dizer o certo e o errado a partir de nossas próprias convicções.
Este, portanto, é o primeiro aspecto que gostaria de abordar: por que sentimos tanto desejo de julgar os outros? Antes que respondam, pergunto novamente: e quais os parâmetros que adotamos nesses nossos julgamentos? Os nossos? E como adquirimos esses “nossos” parâmetros?
Feita a reflexão, quero agradecer a todos que se empenharam nesta difícil tarefa de Julgar Papai Noel. Li, por exemplo, o comentário do advogado Geraldino Lima quando da primeira postagem, e voltei a me emocionar: “Não o conheci porque até meus 12 anos morei na roça. E ele não anda em casa de menino pobre da roça. Lá também não se fazia nem recebia carta. Não tinha rádio nem TV. Brincávamos de "cavalo de pau", carrinho de lata velha de goiabada. Os búzios grandes da caatinga viravam bois; os pequenos, ovelhas. As ossadas dos animais mortos, desossadas pelos urubus e cães famintos e esterilizadas pelo sol causticante permitiam-nos adquirir verdadeiros rebanhos... Éramos felizes assim! Sem saudades, apenas lembranças! Mas vim para a cidade grande. E aqui, ele enganou meus filhos!!!”
Agradeço de coração ao promotor de justiça, meu amigo Raimundo Moinhos, que entrou na “brincadeira” e nos ofereceu um eloquente parecer pela manutenção da prisão preventiva de Papai Noel. Da mesma forma, registro o meu agradecimento ao advogado Siviriano Dionísio Gonçalves (OAB-Ba.), que assumiu, mesmo sem procuração nos autos, a causa da libertação de Papai Noel.
Feito isso, o que fazer com o “dito cujo” Papai Noel?
Primeiro, antes da decisão propriamente dita, precisamos desmistificar esta onda de “sentença” como “sentire”, ou seja, a sentença como se fosse apenas a manifestação subjetiva e imparcial do Juiz (o resultado do seu “sentimento”), diante dos fatos. Não, não é nada disso! Na verdade, a sentença pode até ser o “sentire”, mas não há como este sentimento ser neutro e imparcial. O Juiz neutro e imparcial é um Juiz que não existe. O Juiz é pessoa humana, tem uma história, um lugar no mundo, “pré-conceitos”, “pré-juízos” e seu julgamento reflete exatamente isto. Então, mais do que o “sentire” neutro e imparcial, a sentença do Juiz é o reflexo do seu pensar sobre o mundo.
Sendo assim, a depender do julgador, é possível prever o julgamento para o caso que lhe foi apresentado? Sim, parece lógico. Ora, mas todos os juízes não devem decidir de acordo com a Lei? É verdade também. O detalhe é que existe algo mais entre o fato a ser julgado, a lei e o Juiz, ou seja, como cada Juiz irá estabelecer o diálogo entre o fato e a lei, buscando a realização da Justiça. Mediar este diálogo é a tarefa da hermenêutica.
Significa dizer, concluindo e fechando esta introdução, que o caso pode ter várias decisões a depender do Juiz. Será? Pense: mas se existisse um paradigma único para todos os julgamentos, a exemplo da principiologia da Constituição Federal, seria possível ter dois julgamentos diferentes para o mesmo caso? Parece que não. Ou não?
Antes dessa resposta, outra questão importante me parece ser refletida: mas o que é mesmo uma conduta criminosa, ou seja, é o crime quem cria a lei ou, ao contrário, é a lei quem cria o crime? Quem, efetivamente, é o criador? E quem a criatura?” Paulo Queiroz responde esta charada da seguinte forma: “É a lei, portanto, que cria o crime, é a lei que cria o criminoso. Numa palavra: crime é só o que o legislador diz que é”.
Vamos deixar de lado esta filosofia (barata) do Direito e vamos ao que interessa.
Antes disso, e agora definitivamente mesmo, devo ressaltar que depois dos 40 de idade e dos 20 de magistratura passei a adotar o princípio defendido por Raul Seixas: “eu prefiro ser esta metamorfose ambulante do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo...”
Por fim, como se pode perceber, dependendo da compreensão dos fatos e dos olhos de quem vê o caso, pode-se decidir pela manutenção ou pela revogação da prisão preventiva de Papai Noel. O problema – ou solução -, como dito antes, é a vinculação de qualquer das duas decisões ao paradigma constitucional.
Antes, observe-se que no nosso ordenamento, segundo o disposto no artigo 312 do Código de Processo Penal, a prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria.
No caso, a prisão preventiva foi decretada sob o fundamento da garantia da ordem pública e econômica. De outro lado, os argumentos piedosos da defesa não descaracterizaram os motivos reais da decretação da preventiva, que a meu ver ainda subsistem. Sendo assim, portanto, sem fato novo e sem prova do afastamento do perigo à ordem pública e econômica, a prisão deve ser mantida.
Entretanto, como tenho defendido ultimamente, “a liberdade é o princípio; a prisão, a exceção.” Por conseguinte, é possível analisar o caso sob outro ângulo, mesmo que não seja sob o manto da pura dogmática, do positivismo jurídico e de como estamos acostumados a pensar o Direito. Será o que chamam de Direito Alternativo?
Sendo assim, assumindo minha “metamorfose ambulante”, também ouvindo a “rua gritar Dionísio”, como ouviu antes de todos nós meu amigo Luis Alberto Warat e nos convidou para “carnavalizar” o Direito, sem nenhum pudor e sem me sentir obrigado a buscar qualquer fundamentação legal, como se o fundamento da Justiça fosse unicamente a Lei, vou me render à “utopia orientadora” do abolicionismo da pena (Alessandro Baratta) e revogar a decisão que determinou a prisão preventiva de Papai Noel.
Não me iludo, todavia, do quanto pode ser nociva para as crianças de todo o mundo a propaganda consumista em torno da fantasia “Papai Noel”, desvirtuando o natal de Jesus Cristo, mas também não creio que o mundo ficará melhor através de castigos, penas, prisões preventivas, corpos presos, cárceres e medo.
Para ser melhor um dia, o mundo precisa é de liberdade, cidadania, dignidade, solidariedade, alteridade, povo feliz; o Direito “carnavalizado”; quando cada ser humano se encontrar no outro; quando todas as formas de castigos forem abolidas; quando não houver mais fome, miséria e crianças dormindo na rua.
Para tanto,
Vamos precisar de todo mundo
Prá banir do mundo a opressão
Para construir a vida nova
Vamos precisar de muito amor...
Um mais um é sempre mais que dois
Prá melhor juntar as nossas forças
É só repartir melhor o pão
(Beto Guedes e Ronaldo Bastos – O Sal da Terra)

Expeça-se o Alvará de Soltura.
Por um Natal sem fome!
Publique-se, registre-se e intime-se.

Conceição do Coité – Ba., 06 de dezembro de 2010

Gerivaldo Alves Neiva
Juiz de Direito"





quinta-feira, 16 de dezembro de 2010

XII COPA ZECA

Vazou no WeakLeak!

O melhor evento esportivo do planeta está de volta! O torneio no qual Giba jamais foi capaz de marcar um ponto. A competição em que Bernardinho nunca foi contratado para treinar ninguém. A Copa que jamais permitirá Galvão Bueno atuando de narrador!

Pela primeira vez, em Camaçari!

DIÁRIO OFICIAL COPA ZEQUENSE

Salvador,16/12/2010

XII COPA ZECA


Regulamento


I - Preâmbulo

Art. 1º. A XII Copa Zeca é um torneio de Vôlei , no qual cada equipe é composta por 03 atletas.

§1º .São equiparados a atletas, para todos os fins, quaisquer seres vivos dotados de 23 pares de cromossomos, pertencentes à espécie dos homo sapiens e que tenham pago regularmente a taxa de inscrição;

§2º. Os times serão definidos por sorteio público, a ser realizado no local da disputa, momentos antes do seu início. Deverão ser adotadas regras, para tentar assegurar o máximo equilíbrio entre as equipes.

§3º. Quem estiver insatisfeito com o sorteio, terá direito a recorrer para o(s) Deus(es) de sua preferência. Se for ateu, poderá apelar à razão.

§4º. A comissão organizadora não tem o dom de falar ou ouvir Deus e não tem qualquer prática, no exercício da razão, portanto, não adianta se queixar com ela.

II – Regras Gerais

Art. 2ª. Uh! Elevador! Uh Elevador! Desce rubro-negro, sobe Tricolor!

Parágrafo Vice. Timinho fuleiro, nunca foi campeão brasileiro.

Art.3º As partidas serão disputadas em set único. Será vencedora a primeira equipe que atingir 15 (quinze pontos) ou mais, possuindo também 2 (dois) pontos de vantagem sobre o adversário.

§1º. Havendo desistência de uma das equipes, será considerada vencedora a equipe que não fugiu covardemente.

§2º. Na final, havendo acordo entre as equipes, a partida pode ser realizada em sistema diverso.

Art. 4º. Redes, dois toques e conduções só serão marcados, quando escandalosos suficientemente para fazer com que os árbitros ou torcida riam ou façam, ainda que mentalmente no caso dos árbitros, algum dos seguintes comentários:

  1. Eita porra!;

  2. Rapaz, a rede já tá velha!;

  3. Assim também é demais também!;

  4. Michael Jordan!!!!;

  5. Quer a bola só pra você?

  6. Vai, homem aranha!

  7. Caralho!

  8. Aí não, velho...

  9. É o pescador!

Parágrafo único. Os comentários acima expostos não excluem outros também eficientes para caracterizar uma jogada bizarra.

Art. 5º. No que este regulamento não dispuser em contrário, serão seguidas as regras internacionais do Vôlei, ou o que a gente acreditar que elas dizem.

III- Arbitragem

Art. 6º. Haverá, pelo menos 3 árbitros por partida, um central e dois de linha.

§1º Os árbitros serão escolhidos, se necessário, entre os atletas.

§ 2º É óbvio que será necessário.

§3º Ninguém pode se escusar de ser juiz de linha do lado do sol, a menos que já tenha ocupado a função e haja folgados aptos que ainda não tenham feito o mesmo.

§4º É permitido o uso de recursos eletrônicos na definição de lances polêmicos.

Art. 7º. Os árbitros serão as autoridades máximas nas partidas, devendo ser respeitados como se fossem pessoas de bem.

Parágrafo único. Se o árbitro roubar muito, os atletas têm direito de bater neles, mas sem tirar sangue.

Art. 8º. Estarão impedidos de atuar como árbitros os (as) namorados (as) de qualquer atleta diretamente interessado (a) no resultado da partida em disputa, além, é claro, dos próprios atletas interessados (as).

Parágrafo único. Se os atletas permitirem a atuação de algum juiz loucão, que aguentem as conseqências.

Art. 9º. Em caso de indisciplina, os árbitros poderão, à sua escolha, aplicar, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções:

  1. Cartão Amarelo;

  2. Cartão vermelho;

  3. Peteleco na orelha;

  4. Sardinha na mão;

  5. Cascudo no cocoruto.

  6. Peba;

  7. Freqüência a shows do Jota Quest;

  8. Frequência ao Barradão;

  9. Assistir Premonição IV;

  10. Sentar de frente para a parede;

  11. Medir a quadra com palitos de fósforo;

  12. Freqüência a cursos de batismo;

  13. Pescotapa;

  14. Cuecão;

  15. Ajoelhar no milho;

  16. Matar formiga a grito;

  17. Lavar toda a louça.

XVII. Ler a Veja, inteirinha.

§1º. É indisciplina grave ficar brincando com a bola ou atrasando o jogo.

§2º. Chegar atrasado é, além de indisciplina, falta de respeito com os outros atletas.

Art. 10. Se as condições climáticas exigirem, os árbitros poderão determinar que qualquer torcedor ou atleta, que não esteja disputando uma partida, encha um garrafão com água potável, para refrescar a todos.

IV- Fórmula de Disputa

Art. 11. Haverá quatro fases:

  1. 1º Turno (Taça Tabajara);

  2. 2º Turno (Taça Boca do Rio);

  3. Disputa do Último lugar

  4. Final.

Artigo 12. No 1º Turno, todas as equipes se enfrentarão uma vez.

§1º. A equipe melhor classificada garantirá a vaga na final da Copa Zeca. Se quiser, poderá relaxar no 2º turno e brincar com a angústia dos adversários.

§2º A equipe melhor colocada conquistará também a Taça Tabajara, mas apenas no sentido figurado, pois não haverá qualquer troféu ou medalha para um feito tão insignificante.

§3ºAs três piores classificadas deverão pensar bem nas besteiras que fizeram e procurar descobrir porque jogaram tão mal e foram impiedosamente humilhadas, por uma equipe tão ruim como a que ganhou.

Artigo 13. O segundo turno será disputado de forma idêntica ao primeiro, invertendo-se, porém os mandos de campo.

§1º. Tendo em vista que todos os jogos serão disputados no mesmo local, a comissão organizadora estudará e criará uma explicação lógica para a inversão de mandos de campo.

§2º. A equipe melhor classificada garantirá também a vaga na final e conquistará a Taça Boca do Rio, tão metafórica e sem valor quanto a taça Tabajara.

§3º. As duas equipes incapazes de vencer qualquer terão assegurada a participação na disputa do terceiro lugar.

Artigo 14. No primeiro e no segundo turno, Cada partida vencida valerá um ponto. Cada partida perdida valerá o mais absoluto nada.

§1º. Em caso de empate no número de vitórias, serão aplicados, na ordem abaixo, os seguintes critérios de desempate:

  1. saldo de pontos nas partidas;

  2. confronto direto;

  3. pontos nos confrontos diretos (em caso de empate entre mais de duas equipes);

  4. saldo de pontos nos confrontos diretos( idem);

  5. Partidas extras em que a primeira equipe que fizer 5 pontos vence, sem necessidade de vantagem de 2 pontos;

  6. Maior pagamento de suborno à comissão organizadora;

§2º. Caso seja necessária a aplicação do critério exposto no inciso VI, a escolha será feita através lances sucessivos, até que alguma equipe desista.

§3º. Ainda no caso de aplicação do inciso VI, as equipes deverão fazer as ofertas em moeda corrente no território nacional e efetuar o pagamento à vista e em dinheiro vivo.

Art. 15. Vetado.

Art. 16. Vetado.

Art. 17. A fase final será realizada com apenas uma partida.

§1º. A equipe vencedora será oficialmente considerada campeã. Os atletas ganharão medalhas de ouro, troféus e terão seus nomes eternizados na história do Vôlei de mundial.

§2º. A equipe perdedora será oficialmente considerada vice-campeã. Os atletas serão punidos com medalhas de prata e muita inveja dos campeões, além do direito de chorar no pé caboclo.

§3º. Os segundos colocados que torcerem para o Vitória da Bahia ganharão ainda o status de “vice de tudo extra plus”.

§4º. Caso a mesma equipe tenha tido a petulância e falta de espírito esportivo de vencer os dois turnos, será automaticamente considerada campeã. É permitido nesse caso às eliminadas reprovarem discretamente o egoísmo dos vencedores.

§5º. Discretamente, uma zorra! Podem vaiar e arremessar objetos não letais sobre os otários.

§6º. Apesar de ser vice ser pior que último, na hipótese do §4º será considerada segunda colocada e merecedora de todas as infâmias descritas no §2º e no §3º deste artigo a equipe com melhor campanha na soma dos dois turnos, à exceção da campeã.

Art. 18. A fase de disputa do último lugar é o momento máximo da competição. Será disputada em apenas uma partida, e olhe lá! Se o jogo estiver muito feio, pode ser interrompido para garantir a ordem pública e dos bons costumes.

§1º Na hipótese descrita no artigo 17 §4º (uma equipe ter vencido os dois turnos, preguiçoso(a)!), disputarão o último lugar as duas equipes que tenham conseguido as piores campanhas na soma dos dois turnos.

§2º Os vencedores da partida serão considerados derrotados e desclassificados. Ganharão o reconhecimento de equipe mais insignificante do torneio. Serão oficialmente considerados terceiros colocados e sancionados com desprezíveis medalhas de bronze

§3º Os perdedores vencerão. A eles caberá a glória de serem os últimos colocados. Receberão medalhas honoríficas, terão o direito de dar a volta olímpica e serão obrigados a comprar pizzas ou outros quitutes para todos os demais.

§4º Se sobrar comida, os últimos colocados podem provar um pouco. Mas, só um pouco!

V-Disposições Finais

Art. 19. A depender da quantidade de equipes a fórmula de disputa será alterada.

Art. 20. Casos omissos serão resolvidos ditatorialmente pela comissão organizadora, que não se vinculará aos princípios da moralidade, razoabilidade e boa-fé.

Art. 21. Antes que eu me esqueça, os palhaços que resolverem procurar brechas ou imprecisões neste regulamento devem ir para a puta que pariu. Se encontrarem, então, merecem singelas porradas.



Demonstração clássica da técnica dos atletas.



domingo, 12 de dezembro de 2010

Sobre o temporal

Eu sou Defensor, logo defendo. Quero entender, logo questiono. Quando defendo quem já foi condenado e quando questiono o senso comum sobre eles e sobre as respostas ao que fizeram, também ouço críticas. Dizem muito que eu glorifico o criminoso, ou o trato como um coitadinho, sem escolhas. Também me perguntam por que algumas pessoas pobres roubam e outras não.

Bom, vou esclarecer algumas coisas do meu pensamento. Primeiro, eu não glorifico o criminoso, nem o policial. Também não glorifico você. E nem mesmo a mim!

Todos tem escolhas. Porém, alguns têm mais e melhores opções e algumas escolhas se tornam mais ou menos atrativas, a depender de vários fatores. Por exemplo, em uma turma de 50 alunos do 1º ano de uma boa escola particular, quantas pessoas cogitam a possibilidade de viver da venda de drogas ilícitas? Pouquíssimas. A resposta será a mesma, em uma turma equivalente de escola pública padrão? Creio que não.

Quantos naquela turma da escola particular, quantas daqueles alunos cogitariam cometer um roubo? E na pública? Mas, isto não significa que quem tem boa formação não pensa em alternativas ilegais. Vamos avançar no tempo. Quantas pessoas que se formam em direito cogitam a possibilidade de praticar a corrupção ativa nos cartórios judiciais? Hum... a proporçao aumenta, não é? A explicação deve ser que "todo mundo faz" ou que "se não fizer o processo não anda". Aposto que os formando no terceiro ano daquela escola pública nem pensam em cometer este crime.

Mas, porque algumas pessoas pobres escolhem roubar, por exemplo, enquanto outras optam por exercer sub-empregos? Pela mesma razão que daquela turma da escola particular, uma parte escolheu cursar medicina, outra direito, outra sociologia e outra educação física. As habilidades que descobrimos, as estradas que seguimos e as pedras em que tropeçamos vão nos levando a escolher isto ao invés daquilo.

Pensemos em uma faculdade de direito. Um determinado aluno, sem nenhuma atração especial por qualquer disciplina sabe da contratação de estagiários em um escritório de advocacia trabalhista. Gosta e resolve ser advogado trabalhista. Note que, talvez, se o estágio fosse em Penal, o estudante se encantasse também e nunca olhasse para o direito do trabalho.

Depois, surge um concurso para uma carreira que o estudante nunca pensou em seguir, por exemplo, Ministério Público do Trabalho, que ele odiava porque achava inútil. Ele faz, passa e bum! É aquilo. Parece que nasceu para ser Procurador do Trabalho! Veja, de novo: se o concurso fosse para Juiz do Trabalho, ele seria magistrado e jamais procurador. Mais que isto, se a remuneração fosse baixa, talvez aquela nem fosse considerada uma opção e ele sequer fizesse a prova.

A gente escolhe, mas escolhe de acordo com as oportunidades que aparecem. Qualquer um que viva em condições nas quais o roubo é alternativa viável, tem chances de voltar para ela. Tentando, porque "todo mundo faz", ou porque "se não for assim, a vida não anda" e obtendo sucesso, pode parecer que se descobriu um caminho. Por outro lado, se resolver experimentar e for pego, o caminho também está traçado. Do mesmo jeito, qualquer um que viva em condições em que crimes financeiros e crimes contra a ordem trabalhistas sejam aternativas viáveis tem chances de se voltar para ela.

A prática de crimes é uma questão muito mais complexa que uma infantil divisão do mundo em puros e impuros. O pobre não é bonzinho, assim como o rico não é bonzinho. O condenado não é santo, como o defensor, o promotor, o juiz e o policial também não são. A questão social é sim muito importante para ser desprezada. Achar que a execução de uma pena, a morte de um traficante, ou a prisão de alguém significa a vitória do bem contra o mal é muito simplista. Nada disto afasta o temporal. Eu ou você não somos o lado bom. Isto é coisa de desenho animado de He-man e não de adultos.


quarta-feira, 8 de dezembro de 2010

Contra a Estupidez...

Texto retirado do Blog do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de Minas Gerais.

"CONTRA A ESTUPIDEZ NÃO HÁ PREVENÇÃO POSSÍVEL

Nós do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade de Minas Gerais temos uma dívida de gratidão com um instituto metodista de ensino de Belo Horizonte, que raramente se pode pagar: é que ali conseguimos bolsas de estudos integrais, nos mais variados cursos ali oferecidos, para presas do Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto, corria o anno domini de 2006.

Todas as alunas que prestaram o vestibular naquela oportunidade, e aqui registre-se a corajosa “aposta” feita pelo então juiz de execução da capital, o hoje desembargador Herbert Carneiro, portaram-se de forma exemplar, sendo que apenas uma delas não foi aprovada.

Dessas, uma foi presa novamente. E as demais estudam até hoje. Mas aquele instituto de ensino ainda proporcionou-nos, aos movimentos sociais, 40 (quarenta) bolsas integrais e com elas vários familiares e amigos de pessoas em privação de liberdade puderam realizar o sonho de cursar a universidade.

Mas hoje compartilhamos a dor da perda de um professor esfaqueado por um aluno. Aquele instituto foi o palco da tragédia. Isso merece reflexão. Contra a estupidez não há prevenção possível.

A mídia com as mãos sujas de sangue por certo fará do caso algo que repercutirá bastante. Que o autor do homicídio seria portador de sofrimento mental, um “cara esquisito”; que seria usuário de drogas; alguma ex-namorada irá falar mal dele; antigos professores dirão que era mesmo um monstro e por aí vamos. Sabemos bem que a mídia com as mãos sujas de sangue “adora” casos como este. O senso comum pedirá neutralização para sempre, via medida de segurança.

Talvez haja uma nota do Sindicato dos Professores, ou mesmo alguma manifestação. Com uma dose de sorte o colega morto poderá vir a ser nome de biblioteca. Seus filhos pequenos sofrerão privações e medo, talvez não nessa ordem. Sua viúva chorará a perda que luto algum conseguirá ultrapassar. Contra a estupidez, além de não haver prevenção possível também rara é a cura.

Poderia deslizar este texto para o sucateamento da profissão de professor, sua parca remuneração, seu reconhecimento precário na escala social, mas nada disso consolaria a viúva do colega morto, nem seus filhos. Muito menos os colegas que estão vivos e que veem na profissão uma tarefa a ser cumprida, a luta maior da história que é a luta de classes. Contra a estupidez só mesmo o alívio do conhecimento.

Leciono desde o longínquo 1984, com gosto. Bem verdade que percebo o nível das turmas despencar semestre a semestre em todas as instituições de ensino superior pelas quais tenho passado, não importando o estado da União. É triste, mas é real. O traço da vulgaridade permeia a maioria (toda generalização é injusta) daqueles que creem estar em espécie de “consórcio” de ensino superior em 60 meses e que pagando as prestações receberiam ao final seu título universitário. É triste, mas é real.
Solidarizo-me com as famílias de todos os que perderam. E nessa tragédia todos perdem. A do colega morto desejo que consigam superar isso, algum dia, de algum modo. Vai ser difícil, eu sei. A do autor do homicídio, cujo sofrimento está apenas começando, desejo que não o abandonem. Poucas coisas são piores do que um preso abandonado pela família. À família dos alunos, trabalhadores e de docentes do instituto metodista, que tentem avançar e superar essa tragédia. Contra a estupidez nenhuma razoabilidade é possível.

Por Virgílio de Mattos - Graduado, especialista e mestre em Direito pela UFMG. Doutor em Direito pela Università Degli Studi di Lecce (IT). Do Grupo de Amigos e Familiares de Pessoas em Privação de Liberdade. Do Fórum Mineiro de Saúde Mental. Autor de Crime e Psiquiatria – Preliminares para desconstrução das Medidas de Segurança, A Visibilidade do Invisível e De Uniforme Diferente, o livro das agentes, dentre outros. Advogado Criminalista. "



ps: Hoje se completam 30 anos após a morte de John Lennon. O homem que o matou ainda está preso, apesar de ter cumprido toda a pena, segundo o Jornal Nacional. A severa e exemplar punição, porém, não trouxe o músico de volta, nem evitou que outros homicídios acontecessem. Pense nisto.

sábado, 4 de dezembro de 2010

Obrigado pelo Benefício.

Me embrulha o estômago participar de audiências em que se julga a possibilidade de livramento condicional. Algumas perguntas que alguns magistrados fazem irritam profundamente. Um exemplo:

"Você é casado? Mas, no papel? Você bebe?"

O que importa se o cara é casado, solteiro, ou enrolado, como diria Gugu Liberato? Vai julgar a organização familiar dele também? E daí se ele bebe? O juiz não bebe? Ah! Mas, claro, ele pode, pois faz parte do seleto grupo dos que sabem beber e têm um nível cultural e moral superior, que permite o auo-controle, sob o efeito do álcool.

Porém, o que mais me enerva é o discurso que vem depois de concedido o livramento. É mais ou menos assim, com meus comentários entre parênteses:

" Olhe, rapaz, apesar do que você fez, eu vou te dar um benefício....
( você vai dar coisa nenhuma, quem deu foi a lei. E não é nenhum benefício, mas um direito dele).

O Estado está te dando uma oportunidade de provar que aproveitou o período de prisão ....
(aproveitou o período de prisão? Ele estava em um Hotel Resort, ou casa de campo, por acaso?),

que realmente está ressocializado...
(eita palavra que esconde preconceitos!)

e vai se comportar. Veja bem, lhe foram dadas as chances, agora cabe a você arranjar um trabalho digno.

( Foram lhe dadas as chances? Que chances? Prisão em delegacias, estabelecimentos penais inadequados, celas sempre acima da capacidade, sem ofertas de trabalho, ou com ofertas de trabalho ridículos, sem cursos profissionalizantes, ou com cursos ridículos, sem creche, berçario, ou alas para gestantes, sem acesso a hospitais, sem pátios de visita, sem área de lazer, bebendo água que ninguém tem coragem de beber, comendo o que ninguém tem coragem de comer, conseguindo a progressão de regime e o livramento, com muito atraso, ou cumprindo a pena em regime integralmente fechado, submetido a revistas constrangedoras, assim como seus familiares, e a agressões de outros presos ou de agentes, com a complacência silenciosa de todos. Estas foram as chances).

O juiz sabe que os direitos do cara foram desrespeitados, desde a primeira abordagem policial, até a hora que recebeu o livramento condicional. Sabe que as prisões são um ambiente absolutamente degradante, mas, parece querer agradecimentos. Isto se for um juiz mediocre. Se for um juiz muito bom (e estes são raros), sabe que os direitos foram desrespeitados desde que nasceu. O apenado ideal parece ser o personagem central do filme "A vida de Brian". O protagonista, ao ser crucificado, sorri e canta alegremente, pedindo aos seus companheiros que olhem sempre o lado bom da vida.

Não termina aí. Além de ignorar os abusos que o cara sofreu, esquece-se o que ele ainda enfrentará. É mesmo fácil, para um egresso conseguir um emprego lícito? Ele vive sob constante suspeição por todos. E qual a qualificação ele obteve antes e durante a prisão?

Ainda que consiga um trabalho, que emprego será este? Haverá, de fato, uma remuneração digna? Entenda por digna aquela quantidade de dinheiro suficiente para você mesmo (e não sua empregada doméstica) suprir o que crê ser as suas necessidades( afinal, é fácil achar que o outro precisa, naturalmente, de menos que nós). Que confortável dizer que a responsabilidade é dele, não? Demos todas as chances, até ensinamos a costurar bola ou fazer artesanato, mas ele não é um cidadão de bem, como nós, porque não teve disciplina e desprezou as belas oportunidades que a vida apresentou.

Aliás, indo além, se o próprio Estado desrespeita os seus direitos o tempo todo, não é, no mínimo, compreensível que ele ache legítimo desrespeitar os direitos dos outros também? Possivelmente, se vier a cometer um assalto, também vai dizer para a vítima: "olhe, estou te dando uma chance de permanecer com os seus documentos e o benefício de não levar um tiro. Cabe a você aproveitar a oportunidade." O raciocíonio é o mesmo do juiz: "permiti ou causei danos, mas ainda assim, sou muito generoso, pois me abstive de causar prejuízos ainda maiores ,te fiz o favor de respeitar parcialmente um dos seus direitos e quero, portanto, os devidos agradecimentos."

Acredite, a violência acumulada em anos de prisão ( e às vezes, em um único dia) é muito maior que a efetuada em 99% dos assaltos. Se o Estado quer punir, que puna de acordo com a lei. Se não é capaz de cumprir a lei, não puna. Do contrário, será tão ou mais violento que aquele que está sendo castigado. E para terminar, benefício é o caramba!
( a palavra certa no final era outra, mas vá lá. Vamos jogar um baralho.)




terça-feira, 30 de novembro de 2010

Lembra de algo? (ou o Brasil venceu?)


"A demonização é importante porque permite que os problemas da sociedade sejam colocados nos ombros dos ´outros´, em geral percebidos como situados na ´margem´da sociedade. Ocorre aqui uma inversão costumeira da realidade causal: em vez de reconhecer que temos problemas na sociedade por causa do núcleo básico de contradições na ordem social, afirma-se que todos os problemas da sociedade são devidos aos próprios problemas. Basta livrar-se dos problemas e a sociedade estará ,ipso facto, livre deles! Assim, em vez de sugerir, por exemplo, que grande parte do uso deletério de alto risco de drogas é causado por problemas de desigualdade e exclusão, sugere-se que, se nos livramos deste uso de drogas (´diga não´,trancafiarem os traficantes), não teremos mais nenhum problema."

Jock Young, A Sociedade Excludente, Revan, 2002. p. 165.


sábado, 27 de novembro de 2010

Sede de Sangue.

Ela tinha apenas 13 anos e já estava morta. O casal chorava, como nunca imaginou ser possível. Os peitos apertavam, a garganta secava, os olhos transbordavam. Rezavam para que fosse um pesadelo. As pernas tremiam, o mundo rodava e a vista escurecia. Não há maior sofrimento para um pai ou para uma mãe, que enterrar o próprio filho, ou a própria filha.

Dias antes, eles se viram em um dilema. Tinham o poder de decidir se a menina poderia ou não se submeter a uma transfusão de sangue. O procedimento seria, em tese, capaz de salvá-la. Mas, haveria um custo: seria uma ofensa a Deus. Pode não ser o seu Deus ou o meu, mas o deles não perdoava o uso do sangue, como alimento.

Eles discutiram,ponderaram e chegaram à conclusão que parecia mais sábia. Ela talvez vivesse até os 100 anos, contudo o faria indignamente, aos olhos do criador. Os seus incertos dias na terra seriam seguidos pela aflição na vida eterna. Tê-la ao lado era mais confortável para os pais e, a curto prazo, melhor para a criança. Mas, no futuro, ela pagaria muito caro e por muito mais tempo. Sua expectativa de vida era insignificante, frente ao juízo final. Por pior que fosse a dor, era melhor suportá-la.

Os dois viam a menina no seu quarto vazio e nos seus brinquedos, abandonados. Lembravam dela a cada vez que viam seus livros fechados ou passavam por sua escola, repleta de alunos, mas sem ela. Pensavam no que disseram e deixaram de dizer, no que fizeram e deixaram de fazer, no que viveram e deixaram de viver com ela. A cada lembrança, impiedosamente, voltava o pensamento: "vocês decidiram assim". Não há maior sofrimento para um pai ou para uma mãe, que enterrar o próprio filho, ou a própria filha e saber que, talvez, pudesse ter evitado a tragédia.

A angústia não aumentava e um policial os visitou. Precisariam comparecer à delegacia, para prestar depoimento. Não bastava o que passaram e o que passavam. Precisariam relatar tudo novamente, para um delegado. Depois, para um juiz. Por fim, para sete jurados, diante de uma plateia ensandecida.

Teriam que responder a perguntas, sempre desconfiadas e acusatórias, dos policiais, dos promotores, dos juiz e dos jurados. Sem falar nos jornalistas. Teriam as vidas devassadas, as crenças questionadas e as próprias existências recriminadas. Diante de um grande crucifixo, os acusadores repetiriam que o país é laico. Os algozes diriam que é inaceitável uma religião que pregue vincule a dignidade está no sangue, embora fosse achassem recomendável uma que a põe no hímen.

Durante a execração pública, seriam obrigados a relembrar por "n" vezes tudo o que passaram e, por fim, seriam condenados à prisão. O mundo certamente estaria melhor. e sentiria mais seguro. Jamais alguém voltaria a morrer. A menina, do céu, celebraria, vendo que os seus pais foram punidos. Agradeceria a Deus se a pena usasse a maior severidade possível.

Para nós, virtuosos, cidadãos de bem, racionais por excelência, não bastaria o sofrimento de um pai e de uma mãe, que enterrou a própria filha, sabendo que, talvez, pudessem ter evitado a tragédia. Somente poderiamos dormir tranquilos, com a certeza de que os dois pagaram pelo que fizeram. Estariamos vingados.O sangue, finalmente, nos alimentaria. Por hoje.

Texto inspirado na Matéria "Entre a vida e a crença", da revista Istoé nº2141. Veja aqui.


sexta-feira, 26 de novembro de 2010

E o criminoso ninguém viu

Por José Cláudio Souza Alves

"Violência no Rio: a farsa e a geopolítica do crime
Coluna do Leitor 25 de novembro de 2010 às 17:39h

O leitor José Cláudio Souza Alves, sociólogo e pró-reitor de Extensão da UFRRJ, contesta as avaliações que predominam sobre a onda de violência no Rio.

Nós que sabemos que o “inimigo é outro”, na expressão padilhesca, não podemos acreditar na farsa que a mídia e a estrutura de poder dominante no Rio querem nos empurrar.

Achar que as várias operações criminosas que vem se abatendo sobre a Região Metropolitana nos últimos dias, fazem parte de uma guerra entre o bem, representado pelas forças publicas de segurança, e o mal, personificado pelos traficantes, é ignorar que nem mesmo a ficção do Tropa de Elite 2 consegue sustentar tal versão.

O processo de reconfiguração da geopolítica do crime no Rio de Janeiro vem ocorrendo nos últimos 5 anos.

De um lado Milícias, aliadas a uma das facções criminosas, do outro a facção criminosa que agora reage à perda da hegemonia.

Exemplifico. Em Vigário Geral a polícia sempre atuou matando membros de uma facção criminosa e, assim, favorecendo a invasão da facção rival de Parada de Lucas. Há 4 anos, o mesmo processo se deu. Unificadas, as duas favelas se pacificaram pela ausência de disputas. Posteriormente, o líder da facção hegemônica foi assassinado pela Milícia. Hoje, a Milícia aluga as duas favelas para a facção criminosa hegemônica.

Processos semelhantes a estes foram ocorrendo em várias favelas. Sabemos que as milícias não interromperam o tráfico de drogas, apenas o incluíram na listas dos seus negócios juntamente com gato net, transporte clandestino, distribuição de terras, venda de bujões de gás, venda de voto e venda de “segurança”.

Sabemos igualmente que as UPPs não terminaram com o tráfico e sim com os conflitos. O tráfico passa a ser operado por outros grupos: milicianos, facção hegemônica ou mesmo a facção que agora tenta impedir sua derrocada, dependendo dos acordos.

Estes acordos passam por miríades de variáveis: grupos políticos hegemônicos na comunidade, acordos com associações de moradores, voto, montante de dinheiro destinado ao aparado que ocupa militarmente, etc.

Assim, ao invés de imitarmos a população estadunidense que deu apoio às tropas que invadiram o Iraque contra o inimigo Sadan Husein, e depois, viu a farsa da inexistência de nenhum dos motivos que levaram Bush a fazer tal atrocidade, devemos nos perguntar: qual é a verdadeira guerra que está ocorrendo?

Ela é simplesmente uma guerra pela hegemonia no cenário geopolítico do crime na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.

As ações ocorrem no eixo ferroviário Central do Brasil e Leopoldina, expressão da compressão de uma das facções criminosas para fora da Zona Sul, que vem sendo saneada, ao menos na imagem, para as Olimpíadas.

Justificar massacres, como o de 2007, nas vésperas dos Jogos Pan Americanos, no complexo do Alemão, no qual ficou comprovada, pelo laudo da equipe da Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, a existência de várias execuções sumárias é apenas uma cortina de fumaça que nos faz sustentar uma guerra ao terror em nome de um terror maior ainda, porque oculto e hegemônico.

Ônibus e carros queimados, com pouquíssimas vítimas, são expressões simbólicas do desagrado da facção que perde sua hegemonia buscando um novo acordo, que permita sua sobrevivência, afinal, eles não querem destruir a relação com o mercado que o sustenta.

A farsa da operação de guerra e seus inevitáveis mortos, muitos dos quais sem qualquer envolvimento com os blocos que disputam a hegemonia do crime no tabuleiro geopolítico do Grande Rio, serve apenas para nos fazer acreditar que ausência de conflitos é igual à paz e ausência de crime, sem perceber que a hegemonização do crime pela aliança de grupos criminosos, muitos diretamente envolvidos com o aparato policial, como a CPI das Milícias provou, perpetua nossa eterna desgraça: a de acreditar que o mal são os outros.

Deixamos de fazer assim as velhas e relevantes perguntas: qual é a atual política de segurança do Rio de Janeiro que convive com milicianos, facções criminosas hegemônicas e área pacificadas que permanecem operando o crime? Quem são os nomes por trás de toda esta cortina de fumaça, que faturam alto com bilhões gerados pelo tráfico, roubo, outras formas de crime, controles milicianos de áreas, venda de votos e pacificações para as Olimpíadas? Quem está por trás da produção midiática, suportando as tropas da execução sumária de pobres em favelas distantes da Zona Sul? Até quando seremos tratados como estadunidenses suportando a tropa do bem na farsa de uma guerra, na qual já estamos há tanto tempo, que nos esquecemos que sua única finalidade é a hegemonia do mercado do crime no Rio de Janeiro?

Mas não se preocupem, quando restar o Iraque arrasado sempre surgirá o mercado financeiro, as empreiteiras e os grupos imobiliários a vender condomínios seguros nos Portos Maravilha da cidade.

Sempre sobrará a massa arrebanhada pela lógica da guerra ao terror, reduzida a baixos níveis de escolaridade e de renda que, somadas à classe média em desespero, elegerão seus algozes e o aplaudirão no desfile de 7 de setembro, quando o caveirão e o Bope passarem.

* José Cláudio Souza Alves e sociólogo, Pró-reitor de Extensão da UFRRJ e autor do livro: Dos Barões ao Extermínio: Uma História da Violência na Baixada Fluminense."

Original aqui.



O Rio de Janeiro continua lindo.

Por Marcelo Freixo.

"Violência é caso para inteligência


Quero conversar com os demais deputados para chamar a atenção para algumas coisas que fogem a obviedade. É claro que a situação no Rio é uma situação delicadíssima, inaceitável. Todos nós sabemos disso, mas cabe ao Parlamento um debate um pouco mais profundo, do que necessariamente faz, ou fazem os meios de comunicação. E, nesse sentido, quero pontuar algumas coisas. Primeiro, a venda fácil da imagem de que o Rio de Janeiro está em guerra. Quero questionar essa ideia de que o Rio está em guerra.

Primeiro, que as imagens, as armas, o número de mortos, tudo isso poderia nos levar a uma conclusão da ideia de uma guerra. Mas, qual é o problema de nós concluirmos que isso é uma guerra, de forma simplista? Não há elemento ideológico: não há nenhum grupo buscando conquistar o estado. Não há nenhum grupo organizado que busca a conquista do poder por trás de qualquer uma dessas atitudes. As atitudes são bárbaras, são violentas, precisam ser enfrentadas, mas daí a dizer que é uma guerra, traz uma concepção e uma reação do Estado que, em guerra, seria matar ou morrer. Numa guerra a consequência e as ações do Estado são previstas para uma guerra. Hoje, inevitavelmente, o grande objetivo é eliminar o inimigo e talvez as ações do Estado tenham que ser mais responsáveis e mais de longo prazo.

É preciso lembrar que existem outras coisas importantes que temos que pensar neste momento. Primeiro, não precisa ser nenhum especialista para imaginar que as ações das UPPs teriam essa consequência em algum momento. Não precisa ser especialista para fazer essa previsão. Era óbvio que em algum momento, ou no momento da instalação, quando não houve, ou num momento futuro, uma reação seria muito provável. Então, era importante que o governo estivesse um pouco mais preparado para esse momento. Dizer que está sendo pego de surpresa porque no final do ano está acontecendo isso não me parece algo muito razoável, porque era evidente que isso poderia acontecer.

Neste sentido, seria fundamental que, junto com a lógica das ocupações – eu não vou aqui debater sobre as UPPs, mas tenho os meus questionamentos –, acontecesse o incremento de um serviço de inteligência. Na verdade, o governo do Rio de Janeiro investe muito pouco no serviço de inteligência da polícia, investe muito pouco na estrutura de inteligência.

Vou dar um exemplo. Quem quer visitar a Draco, a Delegacia de Repressão ao Crime Organizado, portanto, uma delegacia estratégica? Se alguém tem alguma dúvida de que a Segurança Pública não faz investimento nos lugares devidos, vá a essa delegacia, que deveria ser muito bem equipada e estruturada, com boa equipe, bem remunerada, com bons instrumentos. Essa delegacia é uma pocilga, é um lixo! Ela fica nos fundos da antiga Polinter, na Praça Mauá, sem qualquer condição de trabalho para os policiais. Estou falando da Draco, da Delegacia de Repressão às Ações do Crime Organizado, uma das mais importantes que tem o Rio de Janeiro.

Não adianta a Segurança Pública ser instrumento de propaganda política quando, na verdade, os investimentos mais importantes e necessários não são feitos nos lugares corretos, não atendem aos lugares corretos. Se o Governo do Estado do Rio de Janeiro investisse na produção de inteligência e na inteligência da ação policial, certamente, muito do que está acontecendo – não totalmente, para ser honesto, mas muito do que está acontecendo – poderia ser previsto. A ação poderia ser mais preventiva do que reativa.

As ações emergenciais diante uma situação como essa, é evidente que precisam ser tomadas. É evidente que a polícia tem que ir para rua, é evidente que você tem que ter uma atenção maior, tem que haver a comunicação com o Secretário permanente com a sociedade, isso ele está fazendo, eu acho que é um mérito, acho que ele não está fugindo do problema, está debatendo, isso é importante. Mas nós temos também que perceber nesse momento o que não funcionou porque não adianta nesse momento a gente falar: “a culpa é da bandidagem”, isso me parece um tanto quanto óbvio, mas, o que de responsabilidade tem no Poder Público que falhou e que não pode mais falhar? Uma boa parte dos prisioneiros do chamado “varejo da droga” foi transferida para Catanduvas, o que, diga-se de passagem, é um atestado de incompetência do nosso sistema prisional que transfere para Catanduvas, porque no Rio de Janeiro a gente não consegue manter os bandidos presos, afinal de contas, há uma série de problemas: de limitações, de uma corrupção incontrolável... agora, transfere para Catanduvas e aí a solução e o diagnóstico dados pela Secretaria de Segurança é que partiu de Catanduvas a ordem para que tudo isso aconteça. Enfim, agora que o problema é de Catanduvas, a gente transfere os delinquentes para Marte?

Então, qual é a solução? O que está acontecendo de fato nesse momento? Essa juventude do varejo da droga nunca se organizou em movimento de igreja; nunca se organizou em movimento estudantil - até porque nem para escola boa parte foi -, nunca se organizou em movimento sindical; não é uma juventude que tem uma tradição, uma cultura de organização, não tem. Agora, querer achar que eles passam a se organizar e organizar muito bem, que representam o tráfico internacional? É uma tolice. Essa juventude é uma juventude violenta que só entende a lógica da barbárie e é com a barbárie que eles estão reagindo a essa situação que está colocada no Rio de Janeiro, está longe, muito longe de ser o verdadeiro “crime organizado”.

Fica uma pergunta: quantas vezes a polícia do Rio de Janeiro, em parceria com a Polícia Federal, em parceria com a Marinha, em parceria com quem quer que seja, fez ações de enfrentamento ao tráfico de armas na Baía de Guanabara? Quantas vezes a Baía de Guanabara foi palco das ações de enfrentamento ao tráfico de armas e ao tráfico de drogas? Nunca! Não é feito porque não interessa o enfrentamento ao tráfico de armas, o que interessa é o enfrentamento aos lugares pobres, que são mais fáceis, mais vulneráveis para que essa coisa aconteça, e ficam “enxugando gelo”. Quem é que vende esse armamento para esses lugares? São setores que passam por dentro do próprio Estado, todo mundo sabe disso. A gente precisa interromper um processo hipócrita antes de debater qualquer saída de Segurança Pública. Nós temos que, nesse momento de grave crise do Rio de Janeiro, discutir as políticas públicas de Segurança que não estão funcionando. Não dá para o Governo chegar agora e dizer: “está ruim porque está bom”, “está um horror porque estão reagindo a algo que está muito bom”. É pouco e irresponsável diante do que a população está passando. Nós temos que, neste momento, ser honestos e mais republicanos e admitir onde falhamos para que possamos avançar, num debate que não pode ser partidário, mas responsável, com a população do Rio de Janeiro."

Original aqui.



Rio de Janeiro, gosto de você.

Por Luis Eduardo Soares

"A crise no Rio e o pastiche midiático

Sempre mantive com jornalistas uma relação de respeito e cooperação. Em alguns casos, o contato profissional evoluiu para amizade. Quando as divergências são muitas e profundas, procuro compreender e buscar bases de um consenso mínimo, para que o diálogo não se inviabilize. Faço-o por ética –supondo que ninguém seja dono da verdade, muito menos eu--, na esperança de que o mesmo procedimento seja adotado pelo interlocutor. Além disso, me esforço por atender aos que me procuram, porque sei que atuam sob pressão, exaustivamente, premidos pelo tempo e por pautas urgentes. A pressa se intensifica nas crises, por motivos óbvios. Costumo dizer que só nós, da segurança pública (em meu caso, quando ocupava posições na área da gestão pública da segurança), os médicos e o pessoal da Defesa Civil, trabalhamos tanto –ou sob tanta pressão-- quanto os jornalistas.
Digo isso para explicar por que, na crise atual, tenho recusado convites para falar e colaborar com a mídia:
(1) Recebi muitos telefonemas, recados e mensagens. As chamadas são contínuas, a tal ponto que não me restou alternativa a desligar o celular. Ao todo, nesses dias, foram mais de cem pedidos de entrevistas ou declarações. Nem que eu contasse com uma equipe de secretários, teria como responder a todos e muito menos como atendê-los. Por isso, aproveito a oportunidade para desculpar-me. Creiam, não se trata de descortesia ou desapreço pelos repórteres, produtores ou entrevistadores que me procuraram.
(2) Além disso, não tenho informações de bastidor que mereçam divulgação. Por outro lado, não faria sentido jogar pelo ralo a credibilidade que construí ao longo da vida. E isso poderia acontecer se eu aceitasse aparecer na TV, no rádio ou nos jornais, glosando os discursos oficiais que estão sendo difundidos, declamando platitudes, reproduzindo o senso comum pleno de preconceitos, ou divagando em torno de especulações. A situação é muito grave e não admite leviandades. Portanto, só faria sentido falar se fosse para contribuir de modo eficaz para o entendimento mais amplo e profundo da realidade que vivemos. Como fazê-lo em alguns parcos minutos, entrecortados por intervenções de locutores e debatedores? Como fazê-lo no contexto em que todo pensamento analítico é editado, truncado, espremido –em uma palavra, banido--, para que reinem, incontrastáveis, a exaltação passional das emergências, as imagens espetaculares, os dramas individuais e a retórica paradoxalmente triunfalista do discurso oficial?
(3) Por fim, não posso mais compactuar com o ciclo sempre repetido na mídia: atenção à segurança nas crises agudas e nenhum investimento reflexivo e informativo realmente denso e consistente, na entressafra, isto é, nos intervalos entre as crises. Na crise, as perguntas recorrentes são: (a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a explosão de violência? (b) O que a polícia deveria fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas? (c) Por que o governo não chama o Exército? (d) A imagem internacional do Rio foi maculada? (e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?
Ao longo dos últimos 25 anos, pelo menos, me tornei “as aspas” que ajudaram a legitimar inúmeras reportagens. No tópico, “especialistas”, lá estava eu, tentando, com alguns colegas, furar o bloqueio à afirmação de uma perspectiva um pouquinho menos trivial e imediatista. Muitas dessas reportagens, por sua excelente qualidade, prescindiriam de minhas aspas –nesses casos, reduzi-me a recurso ocioso, mera formalidade das regras jornalísticas. Outras, nem com todas as aspas do mundo se sustentariam. Pois bem, acho que já fui ou proporcionei aspas o suficiente. Esse código jornalístico, com as exceções de praxe, não funciona, quando o tema tratado é complexo, pouco conhecido e, por sua natureza, rebelde ao modelo de explicação corrente. Modelo que não nasceu na mídia, mas que orienta as visões aí predominantes. Particularmente, não gostaria de continuar a ser cúmplice involuntário de sua contínua reprodução.
Eis por que as perguntas mencionadas são expressivas do pobre modelo explicativo corrente e por que devem ser consideradas obstáculos ao conhecimento e réplicas de hábitos mentais refratários às mudanças inadiáveis. Respondo sem a elegância que a presença de um entrevistador exigiria. Serei, por assim dizer, curto e grosso, aproveitando-me do expediente discursivo aqui adotado, em que sou eu mesmo o formulador das questões a desconstruir. Eis as respostas, na sequência das perguntas, que repito para facilitar a leitura:
(a) O que fazer, já, imediatamente, para sustar a violência e resolver o desafio da insegurança?
Nada que se possa fazer já, imediatamente, resolverá a insegurança. Quando se está na crise, usam-se os instrumentos disponíveis e os procedimentos conhecidos para conter os sintomas e salvar o paciente. Se desejamos, de fato, resolver algum problema grave, não é possível continuar a tratar o paciente apenas quando ele já está na UTI, tomado por uma enfermidade letal, apresentando um quadro agudo. Nessa hora, parte-se para medidas extremas, de desespero, mobilizando-se o canivete e o açougueiro, sem anestesia e assepsia. Nessa hora, o cardiologista abre o tórax do moribundo na maca, no corredor. Não há como construir um novo hospital, decente, eficiente, nem para formar especialistas, nem para prevenir epidemias, nem para adotar procedimentos que evitem o agravamento da patologia. Por isso, o primeiro passo para evitar que a situação se repita é trocar a pergunta. O foco capaz de ajudar a mudar a realidade é aquele apontado por outra pergunta: o que fazer para aperfeiçoar a segurança pública, no Rio e no Brasil, evitando a violência de todos os dias, assim como sua intensificação, expressa nas sucessivas crises?
Se o entrevistador imaginário interpelar o respondente, afirmando que a sociedade exige uma resposta imediata, precisa de uma ação emergencial e não aceita nenhuma abordagem que não produza efeitos práticos imediatos, a melhor resposta seria: caro amigo, sua atitude representa, exatamente, a postura que tem impedido avanços consistentes na segurança pública. Se a sociedade, a mídia e os governos continuarem se recusando a pensar e abordar o problema em profundidade e extensão, como um fenômeno multidimensional a requerer enfrentamento sistêmico, ou seja, se prosseguirmos nos recusando, enquanto Nação, a tratar do problema na perspectiva do médio e do longo prazos, nos condenaremos às crises, cada vez mais dramáticas, para as quais não há soluções mágicas.
A melhor resposta à emergência é começar a se movimentar na direção da reconstrução das condições geradoras da situação emergencial. Quanto ao imediato, não há espaço para nada senão o disponível, acessível, conhecido, que se aplica com maior ou menor destreza, reduzindo-se danos e prolongando-se a vida em risco.
A pergunta é obtusa e obscurantista, cúmplice da ignorância e da apatia.
(b) O que as polícias fluminenses deveriam fazer para vencer, definitivamente, o tráfico de drogas?
Em primeiro lugar, deveriam parar de traficar e de associar-se aos traficantes, nos “arregos” celebrados por suas bandas podres, à luz do dia, diante de todos. Deveriam parar de negociar armas com traficantes, o que as bandas podres fazem, sistematicamente. Deveriam também parar de reproduzir o pior do tráfico, dominando, sob a forma de máfias ou milícias, territórios e populações pela força das armas, visando rendimentos criminosos obtidos por meios cruéis.
Ou seja, a polaridade referida na pergunta (polícias versus tráfico) esconde o verdadeiro problema: não existe a polaridade. Construí-la –isto é, separar bandido e polícia; distinguir crime e polícia-- teria de ser a meta mais importante e urgente de qualquer política de segurança digna desse nome. Não há nenhuma modalidade importante de ação criminal no Rio de que segmentos policiais corruptos estejam ausentes. E só por isso que ainda existe tráfico armado, assim como as milícias.
Não digo isso para ofender os policiais ou as instituições. Não generalizo. Pelo contrário, sei que há dezenas de milhares de policiais honrados e honestos, que arriscam, estóica e heroicamente, suas vidas por salários indignos. Considero-os as primeiras vítimas da degradação institucional em curso, porque os envergonha, os humilha, os ameaça e acua o convívio inevitável com milhares de colegas corrompidos, envolvidos na criminalidade, sócios ou mesmo empreendedores do crime.
Não nos iludamos: o tráfico, no modelo que se firmou no Rio, é uma realidade em franco declínio e tende a se eclipsar, derrotado por sua irracionalidade econômica e sua incompatibilidade com as dinâmicas políticas e sociais predominantes, em nosso horizonte histórico. Incapaz, inclusive, de competir com as milícias, cuja competência está na disposição de não se prender, exclusivamente, a um único nicho de mercado, comercializando apenas drogas –mas as incluindo em sua carteira de negócios, quando conveniente. O modelo do tráfico armado, sustentado em domínio territorial, é atrasado, pesado, anti-econômico: custa muito caro manter um exército, recrutar neófitos, armá-los (nada disso é necessário às milícias, posto que seus membros são policiais), mantê-los unidos e disciplinados, enfrentando revezes de todo tipo e ataques por todos os lados, vendo-se forçados a dividir ganhos com a banda podre da polícia (que atua nas milícias) e, eventualmente, com os líderes e aliados da facção. É excessivamente custoso impor-se sobre um território e uma população, sobretudo na medida que os jovens mais vulneráveis ao recrutamento comecem a vislumbrar e encontrar alternativas. Não só o velho modelo é caro, como pode ser substituído com vantagens por outro muito mais rentável e menos arriscado, adotado nos países democráticos mais avançados: a venda por delivery ou em dinâmica varejista nômade, clandestina, discreta, desarmada e pacífica. Em outras palavras, é melhor, mais fácil e lucrativo praticar o negócio das drogas ilícitas como se fosse contrabando ou pirataria do que fazer a guerra. Convenhamos, também é muito menos danoso para a sociedade, por óbvio.
(c) O Exército deveria participar?
Fazendo o trabalho policial, não, pois não existe para isso, não é treinado para isso, nem está equipado para isso. Mas deve, sim, participar. A começar cumprindo sua função de controlar os fluxos das armas no país. Isso resolveria o maior dos problemas: as armas ilegais passando, tranquilamente, de mão em mão, com as benções, a mediação e o estímulo da banda podre das polícias.
E não só o Exército. Também a Marinha, formando uma Guarda Costeira com foco no controle de armas transportadas como cargas clandestinas ou despejadas na baía e nos portos. Assim como a Aeronáutica, identificando e destruindo pistas de pouso clandestinas, controlando o espaço aéreo e apoiando a PF na fiscalização das cargas nos aeroportos.
(d) A imagem internacional do Rio foi maculada?
Claro. Mais uma vez.
(e) Conseguiremos realizar com êxito a Copa e as Olimpíadas?
Sem dúvida. Somos ótimos em eventos. Nesses momentos, aparece dinheiro, surge o “espírito cooperativo”, ações racionais e planejadas impõem-se. Nosso calcanhar de Aquiles é a rotina. Copa e Olimpíadas serão um sucesso. O problema é o dia a dia.
Palavras Finais
Traficantes se rebelam e a cidade vai à lona. Encena-se um drama sangrento, mas ultrapassado. O canto de cisne do tráfico era esperado. Haverá outros momentos análogos, no futuro, mas a tendência declinante é inarredável. E não porque existem as UPPs, mas porque correspondem a um modelo insustentável, economicamente, assim como social e politicamente. As UPPs, vale dizer mais uma vez, são um ótimo programa, que reedita com mais apoio político e fôlego administrativo o programa “Mutirões pela Paz”, que implantei com uma equipe em 1999, e que acabou soterrado pela política com “p” minúsculo, quando fui exonerado, em 2000, ainda que tenha sido ressuscitado, graças à liderança e à competência raras do ten.cel. Carballo Blanco, com o título GPAE, como reação à derrocada que se seguiu à minha saída do governo. A despeito de suas virtudes, valorizadas pela presença de Ricardo Henriques na secretaria estadual de assistência social --um dos melhores gestores do país--, elas não terão futuro se as polícias não forem profundamente transformadas. Afinal, para tornarem-se política pública terão de incluir duas qualidades indispensáveis: escala e sustentatibilidade, ou seja, terão de ser assumidas, na esfera da segurança, pela PM. Contudo, entregar as UPPs à condução da PM seria condená-las à liquidação, dada a degradação institucional já referida.
O tráfico que ora perde poder e capacidade de reprodução só se impôs, no Rio, no modelo territorializado e sedentário em que se estabeleceu, porque sempre contou com a sociedade da polícia, vale reiterar. Quando o tráfico de drogas no modelo territorializado atinge seu ponto histórico de inflexão e começa, gradualmente, a bater em retirada, seus sócios –as bandas podres das polícias-- prosseguem fortes, firmes, empreendedores, politicamente ambiciosos, economicamente vorazes, prontos a fixar as bandeiras milicianas de sua hegemonia.
Discutindo a crise, a mídia reproduz o mito da polaridade polícia versus tráfico, perdendo o foco, ignorando o decisivo: como, quem, em que termos e por que meios se fará a reforma radical das polícias, no Rio, para que estas deixem de ser incubadoras de milícias, máfias, tráfico de armas e drogas, crime violento, brutalidade, corrupção? Como se refundarão as instituições policiais para que os bons profissionais sejam, afinal, valorizados e qualificados? Como serão transformadas as polícias, para que deixem de ser reativas, ingovernáveis, ineficientes na prevenção e na investigação?
As polícias são instituições absolutamente fundamentais para o Estado democrático de direito. Cumpre-lhes garantir, na prática, os direitos e as liberdades estipulados na Constituição. Sobretudo, cumpre-lhes proteger a vida e a estabilidade das expectativas positivas relativamente à sociabilidade cooperativa e à vigência da legalidade e da justiça. A despeito de sua importância, essas instituições não foram alcançadas em profundidade pelo processo de transição democrática, nem se modernizaram, adaptando-se às exigências da complexa sociedade brasileira contemporânea. O modelo policial foi herdado da ditadura. Ele servia à defesa do Estado autoritário e era funcional ao contexto marcado pelo arbítrio. Não serve à defesa da cidadania. A estrutura organizacional de ambas as polícias impede a gestão racional e a integração, tornando o controle impraticável e a avaliação, seguida por um monitoramento corretivo, inviável. Ineptas para identificar erros, as polícias condenam-se a repeti-los. Elas são rígidas onde teriam de ser plásticas, flexíveis e descentralizadas; e são frouxas e anárquicas, onde deveriam ser rigorosas. Cada uma delas, a PM e a Polícia Civil, são duas instituições: oficiais e não-oficiais; delegados e não-delegados.
E nesse quadro, a PEC-300 é varrida do mapa no Congresso pelos governadores, que pagam aos policiais salários insuficientes, empurrando-os ao segundo emprego na segurança privada informal e ilegal.
Uma das fontes da degradação institucional das polícias é o que denomino "gato orçamentário", esse casamento perverso entre o Estado e a ilegalidade: para evitar o colapso do orçamento público na área de segurança, as autoridades toleram o bico dos policiais em segurança privada. Ao fazê-lo, deixam de fiscalizar dinâmicas benignas (em termos, pois sempre há graves problemas daí decorrentes), nas quais policiais honestos apenas buscam sobreviver dignamente, apesar da ilegalidade de seu segundo emprego, mas também dinâmicas malignas: aquelas em que policiais corruptos provocam a insegurança para vender segurança; unem-se como pistoleiros a soldo em grupos de extermínio; e, no limite, organizam-se como máfias ou milícias, dominando pelo terror populações e territórios. Ou se resolve esse gargalo (pagando o suficiente e fiscalizando a segurança privada /banindo a informal e ilegal; ou legalizando e disciplinando, e fiscalizando o bico), ou não faz sentido buscar aprimorar as polícias.
O Jornal Nacional, nesta quinta, 25 de novembro, definiu o caos no Rio de Janeiro, salpicado de cenas de guerra e morte, pânico e desespero, como um dia histórico de vitória: o dia em que as polícias ocuparam a Vila Cruzeiro. Ou eu sofri um súbito apagão mental e me tornei um idiota contumaz e incorrigível ou os editores do JN sentiram-se autorizados a tratar milhões de telespectadores como contumazes e incorrigíveis idiotas.
Ou se começa a falar sério e levar a sério a tragédia da insegurança pública no Brasil, ou será pelo menos mais digno furtar-se a fazer coro à farsa."

Original aqui.


quinta-feira, 25 de novembro de 2010

Os 10 gols mais bonitos do ano, para a Fifa

Os 10 gols indicados pela Fifa, para o Prêmio Puskas 2010.



Na minha modesta opinião, os 3 mais bonitos foram estes aí embaixo:

sábado, 20 de novembro de 2010

Diário de um novo escritor (ou diário de um sacoleiro)


Seis novos escritores, eu, Nicory, Bethania, Andréa, Alexandre e Firmiane embarcamos para Campo Grande-MS, onde aconteceria Congresso Nacional dos Defensores Públicos, com dois objetivos: discutir a Defensoria e distribuir a nossa obra, Redesenhando a Execução Penal. (compras pela Internet aqui) Não puderam seguir jornada Alan, de férias e Léo, que cuidava da mais bela torcedora mirim do Bahia.

Grande parte do grupo viajou no dia 15 de novembro e enfrentou a primeira dificuldade: o avião, que saía às 08:10, estaria atrasado e perderia a conexão. A chegada, prevista para as 12:00 ,só se efetivaria às 18:00. Surgiam dois problemas: o primeiro era almoçar e o segundo era conseguir um argumento, para evitar que um Defensor Cidadão pirracento, que saíria mais tarde e chegaria mais cedo, nos alvejasse com incontáveis chistes maldosos.

Pensamos em um modo de matar dois coelhos, com uma cajadada: um bom almoço de graça. Para efetivar a saída imaginada, precisavamos de duas coisas:
1) Conseguir o almoço de graça;
2) O almoço tinha que ser bom.

O primeiro passo foi alcançado, graças à participação dos colegas, especialistas em Direito Civil, junto à companhia aérea. O segundo, porém, estava complicado. O restaurante indicado pela companhia era bem vagabundo e caro! A comida era ruim e pouca. Tudo parecia perdido, quando surgiu uma nova estratégia. Plano B: "vamos mentir". Assim, combinou-se a versão. A comida a quilo de segunda virou rodízio de comida japonesa, com Chopp liberado. Funcionou com perfeição. Ninguém precisava saber que, na verdade, comemos amendoins.

No dia 17 começariam as palestras e as vendas de livros. Conseguimos 2 horários, o primeiro no mesmo dia, das 17:30 às 19:00hs. Após um reconhecimento da área, vimos que havia um pequeno stand, com 2 mesas, para ser dividido entre os livros de Defensores . Existiam , por outro lado, stands permanentes, mas somente para editoras específicas, fotos e venda de bijuterias.

Assistimos as palestras e fomos à luta. No começo, o movimento estava fraco, mas não desanimamos. Ao contrário, bastou uma pequena provocação à mesa do lado, dizendo que a minha vendia mais e o bicho pegou. A competição foi acirrada e as táticas de atração do público cada vez mais ousadas. Vencer era questão de honra. De um lado, eu, Nicory e Andrea. Do outro, Firmiane, Bethania e Alexandre. Obviamente, a minha mesa vendeu mais, pois eu sou Bahia e não jogo pra perder. Na verdade, todos nós somos Bahia, de modo que todos nascemos para vencer, exceto Bethania, nascida no Rio, que é Fluminense (mas na Bahia, deve ser Bahia, já que é muito inteligente, sensata e não quer ser vice do brasileirão).

No dia seguinte havia outro desafio. A nossa hora e meia coincidiria com a reunião temática da Comissão de Execução Penal, a milhas dali. Não desanimamos. Formulamos a estratégia: dois agentes, eu e Bethania, iriamos divulgar o livro na reunião e depois voltar correndo para o stand. A execução falhou. Bethania esperava que eu ligasse antes de ir e eu não esperava nada. Meu telefone não funcionava. Assim eu fui e ela esperou, esperou, esperou... e fiquei sozinho.

Na volta, conhecemos Geraldo Prado, grande jurista carioca, que levou o livro autografado. Ele tinha prometido nos presentear com uma obra dele, o que não fez. Sacanagem, Geraldinho! De qualquer modo, eu comprei o seu "Em torno da Jurisdição". Afinal de contas, o calote foi pequeno, mas a simpatia do cara era grande e a qualidade do livro extratosférica!

Depois, eu, Alexandre e Bethania escapulimos, para ver algumas palestras. Um comentário me orgulhou muito: "Rafson, Geraldo Prado já leu seu artigo, pois repetiu muita coisa que você defende". Apesar de o palestrante ter recebido o livro apenas alguns minutos antes, preferi acreditar em uma leitura dinâmica, porque... porque sim, pô!

De tarde, novo desafio. Não teriamos mais stands de venda. Após longos debates, chegamos a uma conclusão razoável. Havia um espaço destinado a fotos, porém, nenhum fotógrafo. Nas circusntâncias, era um latifúndio improdutivo. A injustiça social era evidente e nossa consciência democrática nos impeliu à solução: ocupar, produzir e resistir! Invadimos pacificamente o espaço e fincamos nossa bandeira!

As forças repressoras não chegaram. Foi no assentamento que o melhor escritor brasileiro, na área de Processo Penal, Aury Lopes Jr, obteve o seu exemplar. Lá ,ainda contamos com 2 apoios importantes: Gil, o Defensor Cidadão, e a carioca Renata. Os dois abusaram do carisma e convenceram dezenas de pessoas a adquirir o livro. Quando restavam apenas quatro exemplares, fomos para as palestras.

Enquanto Aury falava, eu comentei com Bethania: "Ele já leu o seu artigo, pois está repetindo muita coisa que você defende". A princípio, imaginei que ela repetiria a minha reação: optar por acreditar, apesar de ele ter adquirido o livro minutos antes, porque... porque sim. Acho até que ela fez isto, pois sorriu contente, mas depois de alguns minutos, emendou: "Rafson, a gente tá se achando"!

Durante a palestra vendemos mais 3 livros. Sim, as pessoas nos cutucavam e perguntavam: "ainda tem?". Uma das pessoas que fez isto foi o grande escritor Rodrigo Duque Estrada. Depois, entrei em um stand da Lumen, para adquirir um ótimo livro de Denis Sampaio (que também levou o nosso), A verdade no Processo penal, e passei por outra situação esdruxula. Uma mulher viu o último exemplar na minha mão e entabulou o diálogo:

- Redesenhando a Execução Penal... Que legal! De quem é?
- Meu.
- Hahaha!Não! Eu quero saber de quem é.
- É meu e de mais 7 Defensores.
- Olhe, eu sei que é seu. Quero saber quem é o autor.

Apontei para o meu nome na capa e disse: "Este, pelo menos, sou eu".

Refelexos do não uso de paletó e gravata. Parece que é a roupa que escreve. Ela ainda perguntou se podia comprar no cartão, pois não tinha dinheiro. Quase respondi perguntando: "Ô, moça! A gente teve que fazer uma ocupação pacífica, para conseguir stand e você acha que vamos ter máquina de cartão?" Nem falei, nem ela comprou.

A última venda ocorreu sem que eu visse. Comentamos com Renata que só restava um. Ela disse pra deixar com ela, sumiu e voltou minutos depois com o dinheiro. Resultado: Os 80 exemplares levados foram vendidos, só com a cara (de pau) e a coragem. No final, cada um recebeu 100 reais e minhas costas doíam de andar com a mochila cheia de livros. Os custos foram mais que o dobro. Financeiramente, fomos um fracasso, mas, ideologicamente, um sucesso absoluto.Temos um sonho: ajudar a mudar a barbárie que é a nossa execução penal. Acho que demos um passo.

ps: se deseja comprar o livro, não se desespere, está disponível pela internet, no link que pus lá em cima e, para facilitar pro freguês, repito aqui.