O 13 de Maio do 25 de janeiro

Em 1835, a Bahia possuía uma população bem diferente daquela representada nas suas escolas e entre as suas autoridades. Apenas 2/3 da população tinha nascido no Brasil ou na Europa. 1/3 era de africanos. Os brancos eram só 28%. 04 em cada 10 habitantes eram escravos. Os outros negros, os mulatos e os pardos brasileiros e africanos, eram classificados como livres ou como libertos.

Cabe aqui indagar qual seria a diferença entre livre e liberto. Quem se liberta não está livre? Pela lógica, sim. Mas, a distinção tinha uma função prática de precarizar a situação de um grupo. Livre é quem já nasceu assim. O liberto era um ex-escravo. Ele teria comprado ou ganhado a sua alforria, que podia ser condicionada a várias obrigações, como servir o senhor até a morte deste, por exemplo. Descumprida a condição ou praticada qualquer "indisciplina", a alforria poderia ser revogada. Além disto, os julgamentos por delitos seriam mais pesados, quando os acusados estivessem nesta condição. Não é tão difícil entender. É muito parecido com as pessoas (normalmente negras) que são presas e conseguem a liberdade "provisória". Se a presunção é (ou deveria ser) de inocência também não faz muito sentido qualificar de provisória a liberdade deles. A raiz da aparente contradição é a mesma.

Embora hoje imaginemos que todos os escravos viviam presos a correntes, nas plantações de açúcar, no meio urbano a situação era bem outra. Em Salvador, a grande maioria dos escravos circulava pelas ruas a qualquer hora. Boa parte sequer precisava dormir nas casas dos senhores. Eles prestavam serviços externos a mando destes, ou ganhavam a vida autonomamente, tendo apenas que pagar um valor diário, de cerca de 60% do que obtiam, para os patrões. Nada muito diferente da "mais valia" moderna. Estes últimos eram chamados "escravos de ganho", bastante lucrativos para os seus donos, que sem precisar sustentá-los, recuperavam o investimento em cerca de 03 anos e ainda lucravam por mais 06.

Esses escravos que viviam em relativa liberdade, precisando apenas prestar contas periodicamente, como os presos em livramento condicional de hoje, alugavam suas próprias casas, ou quartos. Trabalhavam para obter o seu sustento, alguma economia para a carta de alforria e pagar a diária. As profissões eram variadas: pedreiro, ajudante de pedreiro, roceiro, ferreiro, sapateiro, vassoureiro, carregador de cadeira (o meio de transporte preferido dos brancos), vendedor ambulante, pescador, etc. Pense em um negro hipotético no século XXI. Que tarefas você imagina que ele executa? Pronto. Eram praticamente as mesmas, tirando, é claro, as que foram extintas.

Os negros livres e libertos também viviam dos mesmos trabalhos, entretanto, não precisavam pagar a diária e nem economizar para comprar a sua carta de alforria. Mesmo assim, muitos decidiam guardar dinheiro, para comprar as alforrias de seus maridos, suas mulheres, ou outros parentes. Alguns ainda contribuiam para espécies de poupança coletiva, destinadas a libertar líderes religiosos, ou mesmo para atos de rebeldia. Ainda que exercessem ocupações desvalorizadas, certos libertos e livres conseguiam prosperar e adquirir propriedades, inclusive escravos (eles não eram santos, mas oprimidos). Eram como aqueles que, atualmente, tornam-se o único ministro negro, o 1% de deputados negros, o 1% de executivos negros, 1% de advogados negros, o Lázaro Ramos, a Camila Pitanga, e fazem com que pensemos que suas condições não são tão ruins, pois "basta trabalhar duro para vencer na vida, honestamente".

Eu falei em líderes religiosos, mas também havia líderes políticos, líderes militares e até líderes econômicos. Ao contrário do que se pensa, os africanos não eram selvagens que viviam como animais, caçando e pescando o que comem no dia, sem pensar no futuro, subindo nas árvores, brigando com animais, pendurados em cipós. Eles se organizavam em cidades e reinos. Possuíam estrutura social complexa. Sabiam ler e escrever e tinham culturas desenvolvidas. Entravam em guerras, onde não se guiavam por instinto, mas por estratégias militares bem definidas. O escravo no Brasil muitas vezes havia sido líder político, integrante da elite, na África. Não era alguém naturalmente propenso e adaptado ao trabalho manual e aos maus tratos.

Entre os hábitos dos africanos, estavam o uso de certas roupas e a realização de cultos religiosos. Mas, tudo isto era proibido no Brasil, por ser considerado selvageria e subversão. Assim, eles só usavam suas roupas, ou escreviam na sua língua, escondidos. As vestes eram também usadas em ocasiões de sublevação. Uma delas era chamada Abadá. Curiosamente, o Abadá era usado originalmente no Brasil pelos negros, para guerrear contra a opressão dos brancos. Hoje, houve uma sutil transformação e ele é usado pelos brancos, para festejar sem os negros, exceto os daquele grupo dos 1% exemplares, que trabalharam duro para vencer na vida honestamente. Mas, se puxarmos pela memória, há cerca de 15 ou 20 anos, nem esses 1% podiam festejar, pois os blocos carnavalescos exigiam fotos, para selecionar seus compradores entre a "gente bonita".

Naquela boa e velha Salvador oitocentista da democracia racial, onde negros podiam livremente trabalhar e se misturar aos brancos, na rua e onde até os escravos, se trabalhassem duro e honestamente, podiam comprar cartas de alforria e, depois, permanecendo com a mesma conduta, virar respeitáveis proprietários, os cidadãos de bem se preocupavam muito com duas coisas: a crise da segurança pública e a degradação dos costumes e ambas se misturavam. Um professor chamado Luis dos Santos Vilhena publicou um livro, chamado "A Bahia no século XVIII", em que constatava o seguinte.

" Não parece ser muito acerto em política, o tolerar pelas ruas, e terreiros da cidade  façam multidões de negors de um, e outro sexo, os seus batuques bárbaros a toque de muitos, e horrorosos atabaques, dançando desonestamente, e cantando canções gentílicas, falando línguas diversas, e com alaridos tão horrendos e dissonantes, que causam medo, e estranheza, ainda aos mais afoitos, na ponderação de conseqûencias que dali podem provir, atendendo ao já referido número de escravos que há na Bahia..."

Por sua vez, o Governador Conde da Ponte, em 1807, enviara ofício, para o conselho ultramarino, em Portugal, sobre os negros que se embrenhavam no subúrbio de Salvador.

"(...)sem grande dificuldade, conheci que nos subúrbios desta capital, e dentro do mato de que toda ela é cercada, eram inumeraveis os ajuntamentos desta qualidade, as quais dirigidos por mãos  de industriososo impostores aliciavam os crédulos, os vadios, os supersticiosos, os roubadores, os criminosos e os adoentados, e com uma liberdade absoluta, danças, vestuários caprichosos, remédios fingidos, bençãos e orações fanáticas, folgavam, comiam e regalavam com a mais escandalosa ofensa de todos os direitos, leis, ordens e pública quietação".

Para cuidar das desordens, os cidadãos de bem pediam auxílio à polícia, aos capitães do mato, ao exército, etc. Curiosamente, os escalões superiores das forças regulares eram quase exclusivamente exercidos pelos brancos. Os inferiores, eram também quase exclusivos, mas dos negros e mulatos, nascidos no Brasil. Eram eles que estavam na frente de batalha e no dia a dia dos conflitos contra os outros negros. Vê-se quadro semelhante ao que acontece hoje na polícia militar, nas unidades prisionais, entre os seguranças particulares e entre os cordeiros de carnaval, que protegem os donos de abadás modernos.

Os negros brasileiros e africanos não se davam muito bem. Os primeiros, mais integrados à organização local, tinham mais chances de se conformar com a sua posição. Também tinham mais facilidades, para obter alforria e se empregar nas forças de repressão ou até progredir mais na vida. Eles se sentiam mais evoluídos e civilizados que os estrangeiros, além de considerá-los um tanto quanto bagunceiros. Sem contar que, entre os libertos, na cultura paternalista da época, podia haver uma espécie de gratidão ao senhor, por ter sido "bom patrão" e concedido a alforria a ele, ou à sua esposa, ou ao seu filho. Ou por não ter matado ele, sua esposa, ou seu filho, em determinada ocasião. Além do mais, não ignoremos que se ver como diferente e superior a alguém faz muito bem ao ego.

Em 1835, parte dos negros, escravos e libertos, africanos (os brasileiros não participaram) cansaram desta democracia e desta civilização. Arquitetaram um plano bastante engenhoso, para tentar uma virada no jogo. Primeiro, escolheram a data, 25 de janeiro, festa da Conceição da Praia, quando os escravos tinham um pouco mais de liberdade e as atenções da polícia estavam voltadas para os festejos. Segundo o planejado pelos líderes, por volta das 05 da manhã, quando os escravos saiam para buscar água, pessoas estrategicamente posicionadas os incitariam à revolta. Seria uma grande sublevação negra na cidade, libertando lideranças presas, seguida de fuga para o reconcâvo, onde seriam angariados ainda mais adeptos e efetuado o retorno definitivo, desta vez para tomar o poder.

Um fato prosaico dificultou os intentos. Após uma infeliz briga de casal, na noite de 24 de janeiro, uma mulher denunciou que seu marido e outros pretos estariam reunidos, para fazer bagunça. A investigação fez o levante ser precipitado, desordenadamente. Inobstante, como a cidade tinha negros pobres por todo lado, assim como continua sendo hoje, surgiram vários focos de revolta, causando pânico nos bons cidadãos. Apesar do terror, não houve assassinatos. Claramente, ao menos naquele momento, o objetivo era apenas agitar os negros. Em algumas horas, as forças da ordem conseguiram estancar o movimento.

Todos se assustaram com a revolta africana e pipocaram novas (ou velhas) demandas, novas (ou velhas) explicações e novas (ou velhas) soluções. O Chefe de polícia disse que o fato era consequência do desleixo dos senhores, que permitiam que os escravos circulassem à noite ( faltavam, portanto, leis mais duras e mais repressão). Criou-se então um toque de recolher. Para os bons cidadãos não serem prejudicados, a medida só atingia as pessoas que pudessem por em risco a ordem, ou seja, os escravos que não portassem autorização por escrito dos donos e os libertos. Como se vê, não era uma medida que atingia a todos indiscriminadamente. Se estiver difícil entender, pense nos toques de recolher, ou melhor, acolher, que alguns juízes estão intituindo em suas cidades e só alcança os jovens em "situação de abandono". É a mesma lógica.

Existia também o problema de que os africanos eram preguiçosos e rebeldes. Sem causa, obviamente. Não dava para os cidadãos de bem domirem tranquilamente com eles a solta, por aí. Deste modo, a solução adotada foi prender, dar centenas de xibatadas e, às vezes, matar os suspeitos de participar na rebelião. Depois, deportar os sobreviventes. Os que não tivessem envolvimento com a revolta não deixavam de ser africanos e, portanto, preguiçosos, rebeldes sem causa e suspeitos de um dia virem a fazer o mesmo. Assim, optou-se por deportar todos os libertos africanos, mesmo que não acusados, ou absolvidos, exceto os que houvessem denunciado o levante ou tivessem contrato de trabalho rural de três anos e morassem com os patrões. Enquanto não fossem deportados, todos os libertos africanos deveriam ser cadastrados junto aos juízes, para ser controlados. É uma pena que ainda não havia sido inventado o monitoramento eletrônico.

O tráfico de escravos e a própria escravidão começaram a ser contestadas, não porque fossem cruéis e desumanas, mas porque os africanos eram preguiçosos, rebeldes e bárbaros, sendo, deste modo, trabalhadores improdutivos. Sem contar que sua presença era por demais desabonadora para o Brasil, que acabava "parecendo uma África". O governador chegou a dizer que a escravidão era mais vantajosa para os negros que para os brancos, pois aqueles tinham a oportunidade de serem civilizados por aqui, embora, lamentavelmente quase nunca aproveitassem a chance, preferindo a desordem. Não compreendeu? Pense nos juízes, promotores e policiais, de hoje em dia, falando em ressocialização nas nossas prisões e mal escondendo o ressentimento com os egressos que desperdiçam a chance que o Estado dá, voltando a delinquir, usar drogas e andar com pessoas suspeitas.

Como se vê, as causas do levante eram todas de responsabilidade dos negros, escravos e libertos, ingratos e bárbaros. Nunca, jamais, da escravidão e da estrutura social. Um dos promotores denunciantes disse que os revoltosos queriam causar "a perda das nossas propriedades e incêndio das Estações públicas, a profanação de nossas imagens, o incêndio de nossos Templos, e de todos os monumentos de nosso esplendor, e glória". Como se vê, havia na justiça uma evidente distinção entre "nós" e "nossa" sociedade e "eles", os criminosos bárbaros. Você sabe como é, lembre dos discursos acusatórios, que você viu em qualquer fórum, ou jornal, recentemente, feitos em nome da preservação da ordem pública, dos nossos valores morais, ou mencionando a ordem e a guarda da nossa sociedade democrática. 

A solução para tamanha audácia era punir logo e com rigor, para dar o exemplo. Mas, para mostrar a coesão social e a força dos cidadãos de bem,  o castigo precisava ser com pompa. Escolheram-se alguns, para, rapidamente, executar a pena de morte. Não uma morte, qualquer, mas na forca, que era a mais emblemática, para os traidores da nossa glória esplendorosa. O governador até mandou construir novos aparelhos, pois os antigos eram muito simples. O dia marcado foi o 13 de maio. 

A cidade inteira devia acompanhar. Por isto, foi realizado um cortejo, em que o porteiro anunciava em voz alta a sentença, enquanto os condenados eram exibidos e humilhados. Na hora H, porém, surgiu um problema. Obviamente, o cargo de carrasco era indigno demais para ser ocupado por brancos. Precisava-se de um negro. Mas, para surpresa dos brancos, nenhum aceitou. Serviria um mulato. A mesma recusa, incompreensível. Até mesmo um pardo quebraria o galho. Nada feito. Por razões de difícil alcance, ninguém quis assumir a responsabilidade de matar aqueles que tentaram incendiar o que os brancos da justiça chamaram de "os monumentos de nosso esplendor e glória".

 Diante do impasse, nenhum negro foi executado naquele dia. Nenhuma morte. Ninguém sujou as mãos de sangue, ainda que por um dia. 13 de maio de 1835  foi um dia em que os negros venceram. Depois, eles continuariam a perder. Exatos cinquenta e três anos depois, a escravidão seria abolida. Mas, será que, de fato, mudou muita coisa? Bem, pergunte a aqueles que não baixaram a cabeça, não perderam a capacidade de se indignar e sabem que nada virá de presente.

Texto em homenagem a todos os Malês, Licutan, Sanin, Manoel Calafate, Dandará e a todos os negros e negras que ainda resistem, apesar de tudo. 

Para conhecer mais sobre o tema, recomendo a leitura de A Rebelião Escrava no Brasil- A história do levante dos Malês, de João José Reis, Companhia das Letras, fonte das informações deste texto..