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sexta-feira, 27 de junho de 2014

Coelhos, Hienas e Lobos. As mordidas do caso Suárez.



O conhecimento não se resume aos livros, ou às instituições formais de ensino. Ao contrário, cada aspecto da vida apresenta infinitos motes para reflexões. Manifestações artísticas, por exemplo, são extremamente frutíferas para a criminologia. Possibilitam aos seus autores grande dose de liberdade de expressão e uma posição de poder que garante certa imunidade. Enquanto um preso, ou ex-preso, comum precisa interpretar um papel de arrependido, ao falar publicamente da sua versão sobre um crime, um músico pode, abertamente, explicar porque, na sua ótica, um delito seria justificável. No futebol, acontece algo semelhante e o uruguaio Luiz Suárez é um personagem especialmente rico.

Luizito, como é chamado por sua torcida, enfrentava a forte equipe da Itália, quando, de repente, levou o rosto ao ombro de um oponente e, para espanto geral, o mordeu. Logo a seguir, jogou-se no chão e levou as mãos aos dentes, simulando uma pancada ma boca. O juiz não viu nada e ele ficou em campo até o fim do jogo. Mas, todas as câmeras de televisão viram. O anti-herói foi julgado e, muito rapidamente, condenado à suspensão por 09 partidas e o afastamento por 04 meses de qualquer atividade relacionada ao futebol, inclusive no  seu clube. Ele não pode sequer entrar em estádios de futebol. Perdeu a credencial da FIFA e está proibido de continuar com os companheiros de equipe.

O processo e a pena dividiram opiniões. Evidentemente, não faltam aqueles que consideraram tudo correto. Algumas pessoas, entretanto, protestam contra o modo de julgar, em que a possibilidade de defesa foi muito escassa, a sessão de deliberação secreta, não se sabe se havia a separação entre acusador e julgador, nem quais os fundamentos para chegar à decisão. Certamente, como a prova da "acusação" eram vídeos, poderia ser útil à defesa analisar as imagens na frente dos julgadores. Seria o momento de discutir se as imagens comprovam realmente o ato, ou a sua intensidade. Aparentemente, a decisão estava tomada, não importando o que fosse feito para ajudar o jogador, especialmente, por não ser a primeira vez que um adversário é apresentado à arcada dentária do artilheiro celeste, punido duas vezes pela mesma razão (no campeonato holandês e no campeonato inglês). 

Há ainda quem reclame da pena excessiva. 09 jogos é o maior afastamento da história das Copas, enquanto a mordida certamente não chega nem perto de ser a mais danosa agressão cometida. Lembremos que, em 1994, o brasileiro Leonardo provocou fraturas no rosto de Tab Ramos, dos Estados Unidos, com uma cotovelada, mas foi suspenso por apenas 04 jogos. O italiano deve ter se tratado com merthiolate e band-aids. O americano precisou ser operado. Alguns jornalistas, antes da decisão, achavam que Suarez merecia um jogo de suspensão. A maioria, contudo, entendeu ser razoável que ele ficasse fora da Copa. 

O que mais chama atenção, entretanto, é o "banimento" por 04 meses de qualquer estádio, com a proibição de continuar acompanhando à sua equipe. Até mesmo a vítima considerou exagerado. É inegável a semelhança, logo notada por juristas, com a teoria do Direito Penal do Inimigo. Como Suarez era reincidente na infração, a FIFA entende que ele teria renegado as  regras da "sociedade futebolística" e, por consequência, deveria perder o status de "cidadão". Assim, além de ter sido julgado por métodos contestáveis, ele foi excluído da comunidade. Virou uma espécie de "pária", até o final da pena.

Há, no entanto, um aspecto sobre esta parcela da punição que pode ter sido mais decisiva que a influência de Jakobs: a vontade de humilhar, de "dar o exemplo". Um dos julgadores declarou que era preciso que a sanção fosse rigorosa, senão, o futebol morreria. Como se vê, há uma grande dose de histeria na sentença. À pena rigorosa é atribuído o condão de salvar o mundo de calamidades e tragédias iminentes. Novamente, o futebol nos traz de volta à forma como a justiça é encarada também fora dele, com a habitual crença em monstros e deuses imaginários. O esporte reproduziu o pânico e a mania de grandeza com que a questão das penas é abordada diariamente.

O fato é que nunca houve uma onda de dentadas, que ameaçasse o esporte. Fora o uruguaio, é possível que tenha havido somente um mordedor recente: o atacante Emerson Sheik do Corinthians, na final da libertadores. O brasileiro não foi punido e não houve nenhuma campanha por punição. Ao contrário, ele foi elogiado pela esperteza. Mesmo com a sanção severa, é difícil imaginar que as trapaças no esporte deixem de ser elogiadas ou toleradas, quando dão certo. É assim que funciona aqui fora, quando os sonegadores de impostos, pedem a prisão de quem furta. Os consumidores e vendedores de álcool clamam pelo aumento de pena para tráfico de drogas. Aliás, o risco que a venda de maconha oferece à saúde pública pode ser comparado ao risco que uma mordida oferece ao futebol. No primeiro caso, todavia, não há vítimas, pois a compra é voluntária.

Na guerra contra os terríveis inimigos de fantasia, exigimos tratamento cruel e impiedoso. O preso não pode ver televisão, não pode receber comida dos parentes, não pode ter um mínimo de conforto. Tudo é considerado regalia. Tem que vestir farda, baixar a cabeça, varrer o chão e sofrer. Nesse contexto, Suárez não poderia ficar apenas fora da Copa. Para satisfazer a sanha por uma espécie torta e medieval de justiça, exige-se a humilhação. Era necessário a retirada da credencial, o impedimento de almoçar e saída, chorando, da concentração. É assim que os que se acham bons e puros distribuem sua pureza e sua bondade. Um coelho pode até morder, mas se for apanhado, logo conhecerá a fome das hienas e até mesmo dos lobos.  
 


segunda-feira, 28 de abril de 2014

Muito Além de Fotos com Bananas



Uma das mais intrigantes formulações de Freud foi o conceito de feridas narcísicas. Lembrando o antigo mito de um homem apaixonado pela própria imagem, o pai da psicanálise conta que a humanidade se comporta da mesma forma. Três eventos machucaram fatalmente esta auto idolatração:  a percepção de que a terra (e consequentemente o homem) não era o centro do universo; a consciência de que muitas decisões que tomamos seriam inconscientes, de modo que não controlamos nem a nós mesmos; e, finalmente, a elaboração da teoria da evolução, provando que não somos a imagem e semelhança de Deus, mas que viemos de seres menos evoluídos, especialmente do macaco.

Por muitos séculos, os africanos foram escravizados em todo o mundo. Em busca de legitimação moral desta prática repugnante e lucrativa, pediu-se auxílio à Igreja. Os clérigos tranquilizaram os vendedores, compradores e exploradores de escravos, asseverando que os negros não teriam alma. Não tinham alma, logo não eram gente. Dizia-se que pessoas de pele preta andavam como os brancos, tinham dois braços, duas pernas e até certa inteligência, mas não eram homens. Eram animais, talvez os mais espertos da natureza, exatamente como os chimpanzés. Conceitos espirituais e biológicos se cruzaram, para concluir que os negros, na teoria da evolução, estavam em um patamar inferior. É dentro desta história que se deve analisar cada piada associando negros a macacos.

Na Espanha, durante um jogo de futebol, o baiano Daniel Alves se preparava para cobrar um escanteio, quando arremessaram uma banana perto dele. Segundo o jogador, ele sempre ouve pessoas imitando sons símios, onde joga há onze anos. Em um ato inesperado, abaixou-se, apanhou a fruta, jogou sua casca fora e a colocou toda na boca. Ainda mastigava quando chutou a bola. Rapidamente, a imagem correu o mundo e todos elogiaram a coragem e criatividade do atleta. De fato, sua ironia foi uma ótima resposta para cada racista que pratica atos semelhantes. Com o gesto dizia que poderia comer bananas, tranquilamente, sem que isto o colocasse em condição de inferioridade. Afinal de contas, justificou, bananas previnem câimbras.

Pouco depois, teve início uma campanha que virou febre. Pessoas postavam na internet fotos com bananas e cartazes dizendo que "somos todos macacos", em apoio a Daniel. Começou com Neymar, companheiro de equipe e alvo frequente das mesmas ofensas, mas que disse não se considerar negro (fato que não depõe contra ele, mas sim contra a suposta democracia racial que alardeiam por aqui). Depois, vieram artistas de televisão, como Luciano Huck, Angélica e chegou até ao colunista de direita Reinaldo Azevedo. Em comum, entre as pessoas que se destacavam nessa corrente estava o fato de jamais terem se manifestado veementemente contra as violências cotidianas contra os negros. Alguns deles, ao contrário, sempre tentaram relativizá-las e retirar-lhes o conteúdo racial.

A frase escolhida acaba distorcendo o gesto do jogador, por ignorar todo o passado e toda a carga semântica da comparação de pessoas que eram consideradas seres quase humanos evolutivamente inferiores e macacos. Luciano Huck nunca precisou explicar porque não usava o elevador de serviço. Ninguém diria que Angélica não tem cara de médica. Reinaldo Azevedo não será parado na maioria das blitzes que enfrentar. Para eles ser chamado de macaco significaria que são engraçados ou espertos. Para os negros significa que são inferiores.  Bem mais inteligente foi o texto usado por Ivete Sangalo, "dê uma banana ao racismo", ou a frase do Ministério Público Federal, "somos todos humanos".

Caso alguém te chame de feio, você esperará que te defendam dizendo que você é bonito e não que todos também são horríveis. Quando chamam negros de macacos, deve-se responder que eles não são inferiores. Dizer que todos são macacos é recolocar o alvo do racismo no mesmo lugar do século XIX, porém, dizendo para ele deixar isto para lá. Não adianta dizer que todos temos a mesma origem biológica. É preciso reafirmar a condição humana de todos e não negá-la. Infelizmente, a repercussão da reação ao gesto racista parece apenas fingir que o racismo não existe. Talvez existam mais feridas que tentamos ocultar, além das explicitadas por Freud.

Seria bom ver os recentes adeptos ao combate contra a discriminação, lutando de verdade contra essa praga. Que tal combater a seletividade penal? Que tal deixar de fazer beicinho contra as cotas? Que tal parar de falar em cabelo "ruim"? Que tal não ironizar a eleição de Lupita como a mulher mais bonita do mundo? Que tal trocar a hastag da moda pela muito mais significativa  #somostodosquilomboriodosmacacos? Fazer algo contra o problema passa por reconhecer que ele existe e combatê-lo em cada fresta que ocupa, mesmo quando não arremessa frutas. Se queremos ser Daniel Alves comendo a banana, não devemos deixar que ela o engula. Precisamos, sim, vomitá-la de volta, na cara dos ignorantes. Somos todos Daniel Alves, mas nenhum de nós, nem ele, é macaco.

   

terça-feira, 18 de março de 2014

Abri a Porta.



Há sete anos, sou defensor público. Quando falava na carreira que gostaria de seguir, costumava sentir estranhamento e até menosprezo.  O Estado pagava relativamente pouco e a profissão era considerada a mais trabalhosa e mais desprestigiada do meio jurídico. Alguns não escondiam outra causa de repulsa: trabalhava com os pobres. "O povo fede", foi uma frase que ouvi. Mais de uma vez.

Passei no concurso, mas não recebi o prêmio imediatamente. Ao lado de outros que fizeram a mesma opção e para quem a Defensoria não era um "concurso meio", precisei virar freguês da assembleia legislativa, das secretarias estaduais, dos programas de rádio e televisão. Sem pressão, não conseguiríamos ser nomeados. Certa feita, furamos até a segurança do governador, para entregá-lo um manifesto. Nunca vi os aprovados em outros concursos jurídicos passando pelo mesmo sofrimento. Tive inveja. Queria que vissem que eu era tão bom quanto eles.

Tomei posse e logo ouvi que, para ser tratado como eles, eu teria que ser igual a eles. Vista-se igual. Compre um carro igual, ainda que precise financiar em mil parcelas. Vá para os mesmos lugares. Exija ter tudo o que eles têm. Durante um certo tempo, fiz isto. Usava minha carteira funcional, para ser respeitado. Entrei no cinema, sem pagar, dizendo que se eles tinham gratuidade, eu também possuía o mesmo direito. Estava quase chegando ao ponto de ir ao estádio na tribuna de honra, porque descobri que assim eles faziam. Até que acordei.

Olhei para mim mesmo e senti nojo. Não foi para me tornar alguém assim que enfrentei tantos obstáculos. Eu estava fazendo a luta errada. Era só mais um porco na revolução dos bichos. Não quero sentar no alto. Quero que eles desçam e fiquem no mesmo plano que todos. Não quero ser doutor. Quero que eles sejam você, assim como eu. Não quero prioridade na fila. Quero filas menores. Não quero ir para a Tribuna de Honra. Quero sentar junto com o povo e sentir que faço parte dele. 

Não faço questão do seu cafezinho. Não preciso entrar pela sua porta. Tenho pena de quem tem tanto medo e insegurança que precisa criar portas cada vez mais exclusivas para se sentir melhor. Não tenho qualquer admiração por esse respeito arrancado à força, com autoritarismo. Não vale nada ser considerado bom, apenas porque se tem poder, ou se está perto do poder. A admiração que eu anseio conquistar é a decorrente de ajudar as pessoas a abrirem as portas que vêem sempre fechadas. O respeito que preciso é que respeitem quem eu defendo. 

Texto em homenagem a todos os que compreendem o que é Defensoria Pública e, especialmente, aos Defensores Públicos que trabalham no Fórum de Caucaia-CE.
     

domingo, 9 de março de 2014

Dia da Mulher: A Crítica do Elogio.



É difícil ver elogios às mulheres que não toquem de alguma forma no aspecto estético. Não é suficiente que elas sejam inteligentes ou que defendam causas importantes. Nenhuma homenagem parece completa se não vem acompanhada de odes à beleza, ou referências à vaidade física. As críticas também caminham na mesma direção: feiura, falta de maquiagem, roupa mal escolhida ou repetida. Tudo isto se não houver a referência explícita à frustração sexual, através da famosa expressão objetificadora:  "mal amada".

O tradicional apresentador do Jornal Nacional anunciara que, no dia 08 de março, aquela bancada estaria mais bonita, pois seria apresentada apenas por mulheres. No dia anterior, um colunista da mesma rede de comunicações publicou a informação de que a Presidenta da República havia repetido a mesma blusa. Uma editora brasileira anunciou uma promoção especial, "para o sexo feminino finalmente gostar" de um livro que compila leis: ele viria com capa de oncinha. Uma imagem que circulou nas redes sociais enumerava problemas enfrentados por elas e concluía triunfal que elas "ainda arrumam tempo para ficarem lindas".

Homenagens e críticas dessa espécie revelam desconhecimento ou descrença em relação à emancipação feminina, que vem sendo a cada dia conquistada. Não conseguir finalizar uma série de elogios sem chegar na beleza é não compreender que a mulher é mais que um corpo. Para a mulher gostar de verdade de um livro, ele precisa ter conteúdo e não capa. Elas não são necessariamente fúteis, assim como os homens também não são. As jornalistas apresentaram  o jornal nacional porque são boas jornalistas, ou porque a emissora teve que ceder à pressão e dar espaço a elas, mas não porque são mais bonitas que Bonner.

Justifica-se a existência de um dia da mulher pela violência que elas sofrem, pelo tratamento salarial desigual e pelas leis patriarcais. A data reafirma a sua imprescindibilidade pelas próprias manifestações atabalhoadas que gera. Em movimento circular, ao pedido da quebra dos estereótipos, responde-se com a adesão em massa de pessoas que, achando fazer um favor, reproduzem os mesmos estereótipos combatidos. Chamar alguém de "linda" no momento errado pode soar como cobrança de comportamento. Não difere muito de se espantar com a roupa repetida.

 Toda mulher pode vestir a roupa de oncinha que quiser, se quiser. Pode utilizar a blusa que desejar, quando desejar e quantas vezes desejar. Pode usar ou não usar maquiagem, ser mãe ou cuidar da casa, se tiver vontade. Mas, não é esta a essência do feminino. Mulheres devem ser respeitadas e louvadas pelo que pensam, dizem e fazem. É o que basta. Não é necessário fazer referência a padrões estéticos (bastante contestáveis e opressores, aliás). O 08 de março relembra a história de mulheres que, lutando por equiparação salarial com os homens, morreram carbonizadas. Se alguma delas usava batom ou salto alto, certamente não há nenhuma relevância.
    

sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014

O Pessoal dos Direitos Humanos



Um menino de 15 anos foi espancado, deixado nu e amarrado a um poste pelo pescoço, com uma corrente de bicicleta. A apresentadora de um telejornal nacional comentou o caso. Começou atacando a vítima, "um marginalzinho", "com a ficha mais suja que pau de galinheiro", que "preferiu" fugir a registrar ocorrência. Disse que era compreensível a atitude do grupo de agressores, apelidado por ela de "os vingadores", pois agiam em legítima defesa coletiva dos cidadãos de bem, assustados com a violência. Por fim, lançou uma campanha para "os defensores dos direitos humanos" que "se apiedaram do marginalzinho": "faça um favor ao Brasil, adote um bandido". 

Poucos dias depois do fato e da repercussão, o mesmo garoto teria sido preso pela polícia, acusado de roubo. Algumas pessoas que aplaudiram o discurso anterior, logo apareceram para cobrar: "cadê o pessoal dos direitos humanos, agora? Vão dizer que ele é vítima?". São perguntas de quem, assim como a jornalista, não consegue ver fenômenos complexos do modo que eles são, complexos. A nova polêmica envolvendo o menino não contraria os argumentos do "pessoal dos direitos humanos". Ao contrário, os reforça. 

Talvez para quem nunca teve contato com o sistema penal, seja difícil compreender que o simples fato de ser chamado de "marginalzinho" já tem força suficiente para ensejar medo e desejo de fuga. Imagine ser espancado e amarrado, sem roupas, a um poste. O menino foi estigmatizado e todos acreditaram na sua ficha suja, sem sequer perguntar o que ele roubou de quem. Apelidar os agressores de "Vingadores" é sintomático. Utiliza-se o nome de um grupo de super heróis dos quadrinhos. O menino, por sua vez, era um daqueles vilões cujo sofrimento é sempre merecido. Como quem é tratado assim vai confiar na polícia?

No mundo simplista, o bem precisa derrotar o mal. O bem, por ser o bem, tem licença para prender, torturar e matar todos os que ele entender necessário. Faz isto por um motivo nobre: melhorar o mundo. É preciso dar lições aos inimigos, para que eles se corrijam pelo exemplo. As leis são muito brandas com os maus, por isto eles continuam a agir impiedosamente. Assim, é preciso fazer justiça de verdade. A justiça de verdade é rápida e dura. Hulk não julga, Hulk esmaga. Voltamos à era dos suplícios.

Porém, o malvado desta história voltou a fazer malvadezas. Foi preso, acusado de roubo. Como pensar é custoso, é mais fácil ter certeza de que estava mesmo roubando e roubava algo muito importante (talvez um relógio) de alguém também não identificado. O problema maior é que isto acontece logo depois de receber a lição didática no poste. Seria necessária, então, outra aula de bondade, igual ou mais severa. Eu deixo para cada um exercitar o próprio sadismo e pensar quais espécies de castigos mais drásticos seriam adequadas a um menino de quinze anos, acusado de roubar não sei o quê de não sei quem.

Outra possibilidade, bem mais trabalhosa, é verdade, seria pensar se punir, sem julgar, um suposto crime de furto, ou roubo de bobagem com tortura melhora alguma coisa na sociedade. Para começar, basta pensar no que é mais grave, o crime de furto, ou o crime de tortura. Tem um método fácil, bem ao alcance dos simplistas: se pudesse optar, você preferia ter o celular roubado ou ser espancado e amarrado sem roupas a um poste? Suspeito que há algo contraditório em limpar o mundo do crime cometendo crimes piores.

Complicando um pouco, dá pra imaginar as razões que levariam uma pessoa a viver na rua, roubando correntes. Para evitar respostas constrangedoras, vamos descartar logo o lucro fácil. Lucro fácil leva pessoas a enriquecerem e não a viverem na miséria. É muito mais fácil o lucro de uma pessoa de classe média que estuda a vida inteira, passa no vestibular e faz uma faculdade,  que o do menino que corre da policia (e do Capitão América, do Homem de Ferro...). Faça as contas, olhe ao redor e veja quem conseguiu prosperar economicamente de cada modo. 

Se não é a falta de punição nem a mera ganância que motivam esse tipo de opção de vida, deve haver alguma outra explicação. Nem todas as pessoas pobres e discriminadas escolhem roubar correntes de turistas ou vender drogas ( drogas do demônio, tipo maconha e crack e não a santa cerveja, claro), mas praticamente todas as pessoas que seguem esse caminho são pobres e discriminadas. Restam duas opções: ou, por coincidência, só os pobres são ruins ou não se trata de ruindade. Se esforçando um pouco, percebe-se que a única forma de acabar com a criminalidade econômica típica da miséria é combater a miséria. Combater os miseráveis, jogando na prisão ou amarrando em postes, só gera mais miséria e, consequentemente, agrava o problema.

 O "pessoal dos direitos humanos" tem piedade de pessoas agredidas pelo Estado, ou pelos vingadores, porque consegue enxergar que elas são humanas e não monstros. Quando o menino espancado é preso, a vítima é o mais fraco, o que está sofrendo a violência. No momento em que um roubo é praticado, a vítima é quem tem o patrimônio afetado. Se um policial ou um grupo de justiceiros espanca alguém, a vítima é o agredido. Cada vez que o estado prende um homem em condições sub-humanas, a vítima é o preso. Na hipótese de um negro sofrer racismo, a vítima é o negro. Sendo um homossexual é assassinado, a vítima é ele. 

O "pessoal dos direitos humanos" não é acostumado a enxergar as coisas de forma superficial e simplista. Desse modo, eles sabem que "adotar um bandido" é uma proposta ridícula e quem repete a expressão se ridiculariza. Problemas complexos demandam enfrentamentos complexos. Lanço outra campanha: faça um favor ao Brasil, analise as coisas de forma profunda e não siga o caminho fácil de bater no fragilizado. Os defensores de direitos humanos continuam onde sempre estiveram, do lado do oprimido. E sim, vão continuar dizendo que ele é vítima, porque, de fato, ele é.    




sábado, 8 de fevereiro de 2014

As Águas passam, as Pedrinhas ficam.



Em 2010, aconteceu em Brasília, o Seminário Nacional de Controle de Tuberculose no Sistema Prisional. Um juiz, falando em nome do CNJ, talvez pensando que falasse para pessoas que não conhecem as prisões, fez uma palestra piegas, cheia de pausas dramáticas e expressões faciais de piedade. Em resumo, narrou que, durante uma inspeção realizada pelo CNJ, os profissionais de saúde haviam dito aos juízes que não entrasse no pátio e nas celas, porque correriam sério risco de contrair doenças. Quando esperava as lágrimas emocionadas e os aplausos, entretanto, o orador foi surpreendido pela revolta da plateia. Os profissionais de saúde do cenário da história negaram que a recomendação tenha sido feita e disseram que foi uma decisão exclusiva dos magistrados. 

Então, veio a questão mais importante: se os juízes achavam que não poderiam entrar ali por alguns minutos sem danificar as suas saúdes, como permitiram que pessoas continuassem trabalhando e, principalmente, vivendo, encarceradas, ali? O Sistema Prisional raramente, ou nunca, funciona nas condições exigidas por lei. Todos sabem que as pessoas continuam presas ilegalmente. Porém, aparentemente, as autoridades que poderiam mudar a situação sentem que para cumprir o seu papel basta reconhecer que é errado, lamentar que é errado e ir embora. O estado onde se passava a história era o Maranhão. O narrador não disse o nome do estabelecimento. Talvez fosse Pedrinhas. A omissão, todavia, é indiferente, porque Pedrinhas, ao contrário do que parece, é apenas mais uma prisão e não uma situação excepcional.

Os estabelecimentos penais ficam lá quietinhos, fervendo por dentro, mas ignorados do lado de fora. Até que surgem imagens chocantes, como as cabeças decapitadas, ou um massacre de centenas de pessoas e a questão carcerária desponta. Vêm as críticas contundentes dos políticos e simpatizantes dos partidos de oposição, que, aliás, nunca falaram ou fizeram nada à respeito, quando foram situação. Vêm as justificativas e relatos de melhorias fictícias por parte dos políticos e simpatizantes dos partidos da situação. Vêm as desculpas de que "isto não me foi comunicado antes", por parte não políticos que poderiam ter agido. E surge a proposta mágica universal: mutirão para identificar penas vencidas e coisas semelhantes.

O problema do descumprimento sistemático dos direitos dos presos é silenciado. Isto começa a acontecer, na verdade, desde que os direitos são rebaixados ao status de benefícios, ou seja, favores, atos de generosidade do Estado. Chega ao ponto de um relatório elaborado pelo CNJ chamar de benefício até mesmo a extinção da pena por cumprimento integral, em um desses mutirões. Como tudo são só benevolências autorizadas pelos juízes, não é tão grave manter dez pessoas em uma cela para quatro.  Fica tolerável a manutenção de pessoa em regime semi-aberto em estabelecimento fechado e por aí vai. "Desculpa aí, senhor preso, mas hoje não dá para quebrar o seu galho".

Passam alguns dias, o assunto vai mudando e descamba para as "regalias" dos presos. Descobre-se, em um passe de mágica, que prisões tem líderes. Com uma surpresa ainda maior, chega-se à inesperada conclusão de que as lideranças fazem negociações com administrações prisionais. Mas, chega-se a revelações ainda mais estarrecedoras: "Presos têm televisões!" "Presos tem fogões!" "Presos usam drogas!" E o discurso muda para o ódio aos presos. Eles deixam de ser as pessoas que vivem em condições insalubres, com risco de serem decapitados ou massacrados. Voltam a ser os marginais, os cruéis, os monstros e, afinal, os únicos culpados por aquele mal estar.

Aí, a gente não lembra mais que praticamente todas as prisões têm mais presos que vagas. Aí, a gente continua decretando a prisão do menino que roubou três livros. Aí, a gente continua decretando prisão provisória por risco à ordem pública, sem nem explicar o que é isto. Aí, a gente aprova aumento de pena para isto e novo tipo penal para aquilo. Aí, a gente pede redução da maioridade penal. Aí, a gente amarra o garoto no poste. Aí, a gente reclama dos direitos humanos. Aí, o mutirão acaba e o estabelecimento continua com mais gente do que é capaz de suportar. Aí, a gente simplesmente esquece e tudo volta ao normal. As águas passam, as pedrinhas ficam. Afinal, na guerra do rochedo com o mar, sempre sobra para o siri. Ainda mais se o siri for daqueles mais escuros.

domingo, 17 de novembro de 2013

Rubens no Casório


Todos os dias, Rodrigo acompanha os ponteiros do relógio. Espera a hora de arrumar as coisas e sair do trabalho. O que importa é ir embora, após mais um longo dia em que, mesmo sem ter feito nada de útil, leva a sensação de ser produtivo. Sem paradas em bares e sem conversas, o destino é o lar. A família é a base da sociedade.

Em casa, antes de qualquer boa noite, segue apressado em direção à cozinha. Logo, volta, irritado, reclamando da esposa. O café está frio, a sopa está fria e o pão está frio. Apenas a televisão continua quente. Senta no sofá, pega o controle remoto e sintoniza no jornal. O apresentador anuncia as notícias de ontem e prevê um amanhã tenebroso, igual ao que imaginou ontem.

Popopopó...
A Galinha Pintadinha e o Galo Carijó...

A mulher se aproxima e tenta narrar o seu dia. Psst! Estou vendo o noticiário, interrompe Rodrigo. Felizmente, vai começar a novela. Disso ela gosta muito e senta com o companheiro. Para angústia dos dois, antes, vem o intervalo. Ninguém gosta das propagandas, mas já que elas existem, o casal assiste com atenção. Pela milésima vez no dia, passa a propaganda da loja de roupas.

A galinha usa saia
e o galo, paletó...

Rodrigo avalia se o seu vestuário continua respeitável. A esposa acha que seus sapatos estão velhos. Finalmente, tem início o último capítulo. É chegado o grande dia em que se confirmará aquilo que todos leram no caderno de novelas. O mocinho salvará e casará com a mocinha. O vilão morrerá ou será preso. Todos os personagens simpáticos acharão um par, ficarão ricos e serão felizes. Silêncio! Começou!

Borboletinha tá na cozinha
fazendo chocolate para a madrinha...

Que bobagem, diz o marido. A mulher chora, emocionada. Mas, não há tempo para lamentações e sensibilidades. Eles têm um compromisso. Festa de casamento do filho do colega de trabalho, que eles sequer conhecem, com a noiva de quem não lembram o nome. Mas, o presente foi comprado, através da lista do casamento passado.

Zelosa e respeitosamente, acompanham a cerimônia. No íntimo, ambos esperam a cerimônia e não veem a hora de degustar e falar mal dos mesmos salgadinhos, das mesmas bebidas, das mesmas músicas e das mesmas decorações de todos os casamentos, formaturas e festas de quinze anos do ano. Talvez, dos últimos quinze anos.

Mariana conta um
Mariana conta um, é um, é um, é
Ana viva a Mariana...

Os amigos repetem o jornal, comentam a novela, emulam os comentaristas de futebol e reproduzem as mesmas piadas que viram, ao mesmo tempo, em apartamentos iguais, nos mais diversos edifícios. O equilíbrio é quebrado com a chegada de Rubens no casório. O mundo de Rodrigo é constante, no agir e no pensar. O de Rubens é mais complexo. As verdades em que todos acreditam, para ele, parecem falsas. 

Rubens faz perguntas sobre o sistema econômico. Aponta números, faz comparações. Rodrigo e os amigos respondem, em coro:

Poti, poti
Perna de pau...

Rubens vê contradições nas religiões. Cita passagens bíblicas, lembra atos dos sacerdotes. Fala sobre bruxas, fogueiras e até Jesus. A turma se ofende e contesta, irritada.

 Mariana conta dois
Mariana conta dois, é dois, é dois, é
Ana viva a Mariana...

Rubens fala sobre racismo, prisões, cotas e critica os humoristas orgulhosamente politicamente incorretos. Lembra da escravidão, de Hitler, de Malcom X, cita Mano Brown. O coro reage.

O doutor era o peru (glu glu)
A enfermeira era o Urubu...

E a conversa segue. Rubens analisa feminismo, política de drogas, médicos estrangeiros, manifestações de rua, cinema, música.... O grupo responde com olhos, vidros, narizes e pica paus (paus, paus). Para alívio de muitos, até que em fim, estranho vai embora. 

Não gosto dele, é um intriguento, diz Rodrigo. Sempre vem com esse discurso bonito e faz parecer que o errado é o certo, ou que nós, os certos, somos tão errados quanto os errados. A mulher não responde. Está, estranhamente, reflexiva. Parece um pouco aturdida.

No dia seguinte, o casal assiste o primeiro capítulo da nova novela, que lembra muito o último da velha. O silêncio dos anos anteriores parecia destinado a durar até a eternidade. Mas, ela ainda ouve a conversa de Rubens. De repente, Rosa, desafiadora, olha para o marido e dispara: Por que é justamente a borboletinha que está na cozinha? Por que o Urubu pode ser enfermeira, mas não médico? Por que Mariana conta, conta e não faz nada?

Rodrigo sabia que isto podia acontecer. Por isto, odiava e temia Rubens. Rubens sabia que isto podia acontecer. Por isto, desprezava e enfrentava Rodrigo. Ele tinha consciência de que não estava sozinho e que muitas Rosas despertam a cada minuto. Tranquilo, lembra dos preconceitos e do conformismo de Rodrigo e seus seguidores. Pensa, então, com sigo mesmo:

Não, vocês não passarão.