Justiça Relâmpago

Ultimamente, não tenho jogado vôlei, não tenho ido ao cinema e não tenho escrito no Blog. Meu tempo livre está sendo usado para a Copa do Mundo. Eu adoro futebol e só acontece de 4 em 4 anos.

Resolvi escrever rapidinho sobre algo que eu li na Folha de São Paulo do dia 18 de junho de 2010, páginas D22 e D23. É uma matéria intitulada "África do Sul testa ´Justiça relâmpago´". A reportegem fala que, por exigência da Fifa, foram criados tribunais especiais, para o julgamento de causas penais, com qualquer ligação mínima com a Copa ( desde a venda de ingressos a fatos ocorridos nos hoteis).

A característica principal desses tribunais é a super velocidade. O processo sobre fato mais grave até aqui, segundo a reportagem, foi um assalto a jornalistas estrangeiros. Em três dias, saiu a sentença: 12 anos de prisão.

É algo a se pensar. Em três dias, houve tempo para colher provas? Em três dias, houve tempo para se pensar em teses diversas das expostas pela polícia? Em três dias, há tempo para a Defesa ouvir o réu, entender a sua história e pensar na melhor forma de trabalhar? A tese da acusação já está construída assim que o processo começa, pois é a mesma da polícia.

Uma pena de prisão é uma sanção gravíssima. Doze anos é muito tempo! Uma decisão desse tipo deve ser muito bem pensada e se basear em uma certeza quase absoluta. É preciso dar oportunidade para a apresentação de todas as provas e ouvir todas as versões possíveis. Aplicar esta pena em 03 dias é uma tremenda irresponsabilidade.

O pior é que quem não está sendo punido adora a idéia do processo fast-food. O vice-ministro da Justiça da África do sul declarou à Folha que " é um modelo que queremos implantar de forma permanente". É o que Ferrajoli (o velhinho da entrevista dois posts abaixo) diz: estas leis temporárias que visam punir mais tendem a ficar para sempre.

Nunca vi prova tão explícita dos interesses econômicos determinando o Direito Penal. Quem determina a política criminal dos africanos é Federação Internacional de Futebol, com sede na Suiça (provavelmente pela tradição dos gringos com a pelota e não pela sua tradição bancária). Daqui a 04 anos teremos uma nova Copa. A Fifa deve fazer a mesma exigência. O próximo país nós já sabemos qual é: nosso querido Brasil! Veremos então se, e por que preço, nossos corpos serão vendidos.