REDESENHANDO A EXECUÇÃO PENAL 2

REDESENHANDO A EXECUÇÃO PENAL 2: por um discurso emancipatório democrático.




REDESENHANDO A EXECUÇÃO PENAL 2

Amigos (as), como vocês sabem, foi lançado há um mês, com um ciclo de palestras para os presos da Casa de Albergado de Salvador, o livro Redesenhando a Execução Penal 2: por um discurso democrático e emancipatório. A proposta é romper com os paradigmas conservadores, punitivistas e otimistas, em relação à pena.

A Editora Podium está com dificuldades para iniciar a venda na internet. Como são muitas as pessoas solicitando, peço aos interessados que morem fora de Salvador, mandem um email para mim (rafsonximenes@gmail.com). Comprarei os livros e os enviarei pelo correio, com o mesmo preço, acrescido da carta.

R$50,00 ( preço do livro) + Correio (não sei o valor).
Pedir para rafsonximenes@gmail.com

Se alguém não puder pagar o valor, me avisa que eu mando, pelo menos, o meu artigo em PDF. Por favor, divulguem.


REDESENHANDO A EXECUÇÃO PENAL 2: Por um discurso emancipatório democrático.


Coordenadores: Daniel Nicory do Prado e Rafson Saraiva Ximenes
Prefácio: Alexandre Morais da Rosa.
Prólogo: Eugenio Raul Zaffaroni.


SUMÁRIO


Prólogo ................................................................................................................................................13
Prefácio ................................................................................................................................................19
Introdução .............................................................................................................................................29


SEÇÃO I. FUNDAMENTAÇÃO


O mito da modernidade. A execução penal brasileira e a criminologia. (Rafson Saraiva Ximenes)............ 35


Sujeito ativo Mulher: reflexões sobre a criminalidade feminina. (Firmiane Venâncio) .................................97


A família na execução penal: um olhar sobre o afeto, a convivência e a reintegração. (Cláudia Ferraz) ....113


Medida de Segurança: A punição da loucura dos mais vulneráveis. ( Vitória Beltrão Bandeira) ...............159


Muito além dos muros da prisão: uma crítica à privatização do sistema prisional no estado democrático de direito. (Andréa Tourinho Pacheco de Miranda) ....................................................................................181


Proteção Internacional dos Direitos Humanos aos adolescentes que pratiquem atos infracionais e a execução de medidas socioeducativas. (Hélia Barbosa) ........................................................................................215


SEÇÃO II FUNDAMENTAÇÃO DOGMÁTICA


Reincidência penal: A face legal do direito penal do inimigo (Bethania Ferreira Souza).............................257


A aplicação do óbvio no enfrentamento da reação paradoxal: a releitura do artigo 59 do Código penal (Wagner de Almeida Pinto).................................................................................................................. 281


Caráter Judicial do Processo e do Princípio do Contraditório na execução penal (Alex Raposo) ............307


. Notas sobre o estatuto penitenciário do estado da Bahia. (Daniel Nicory do Prado) ............................319


SEÇÃO III APLICAÇÃO


O que há por traz das lentes da vigilância indireta: um estudo crítico sobre o monitoramento eletrônico instituído pela lei 12258/2010. (Alan Roque Souza de Araújo) ..............................................................357


A ilegalidade do uso de delegacias como prisão. (Soraia Ramos Lima) .................................................421


A saída temporária e a (in)exigibilidade do requisito objetivo ao preso que inicia o cumprimento da pena no regime semi-aberto. (André Maia de Carvalho Martins) .......................................................................437