Jogos de Poder (Battisti e o Igourte)

Acompanhei parte do julgamento de Battisti, em que o STF discutia se podia ou não obrigar o Presidente da República a extraditá-lo. Pode parecer estranho, mas lembrei de um garoto que teria roubado um iogurte e uma bicicleta. A semelhança entre o italiano que teria matado diversas pessoas e ele é que, escondidos por diversos argumentos jurídicos, ambos foram objetos do jogo de poder político.

Em setembro e outubro de 2009, a Defensoria Pública realizava um mutirão de execução penal. Eram 05 Defensores ( eu, Fabiola Pacheco, Larissa Guanaes, Lauro Azevedo e Soraia Ramos)  analisando processos e orientando 10 estagiários e alguns servidores da Secretaria de Justiça. Como eu idealizara o empreendimento, coube a mim uma espécie de coordenação informal, o que significava que eu era o primeiro a chegar e o último a sair. Meu turno, no período era de 12 horas diárias.

No meio desse turbilhão, Hélvia, nossa servidora que cuidava da organização administrativa, controle de material e das idas e vindas dos processos, pediu para eu atender uma senhora, cujo o filho tinha sido preso por roubar uma bicicleta e um iogurte. Respondi que não poderia, pois o atendimento estava suspenso. Ela insistiu: "ele foi preso por um roubo no dia seguinte ao que fez 18 anos e que aconteceu 10 anos atrás". Tive que ceder...

O processo já tinha terminado, não havia mais recurso. Conversando com a senhora, eu pensava no que poderia fazer e a única coisa maluca que me surgia à mente era ver a hora em que ele nasceu, para verificar se foi próxima da hora do delito. Pensava em uma tese de que poderia ter havido um erro do médico ou do cartório. Mas, descobri algo pior.

Realmente, ele fora pego no dia seguinte ao que completara 18 anos. Acontece que o primeiro fato, o roubo da bicicleta, acontecera uma semana antes. Ele era, portanto, menor de idade. Parecia fácil anular a pena por este fato, mas restaria o outro: o roubo de iogurte. Fiz as contas e vi que mesmo desconsiderando o caso da bicicleta, não haveria prescrição e ele continuaria preso. Por um iogurte, roubado 10 anos antes.

Levei o processo para casa e nos dias seguintes, após o mutirão das 07 às 19, trabalhava no caso das 20 às 23. Concluí que havia 02 caminhos: uma revisão criminal no Tribunal de Justiça e um pedido de indulto indivdual, ou graça (perdão), para o Presidente da República. Como não acreditava na celeridade do judiciário e tinha muitas dúvidas sobre o resultado da revisão, minhas esperanças estavam no segundo.

Preparei as peças e dei entrada nas duas, no mesmo dia. Em ambas eu dava por favas contadas o roubo da bicicleta e me preocupava com o roubo do iogurte. Na Revisão, eu alegava a insignificância do bem, para afastar a tipicidade. Sabia que os tribunais são pacíficos em dizer que roubo (diferente do furto) jamais poderia ser insignificante, então fiz uma tese alternativa. Já que o roubo exige um bem subtraído e a violencia ou grave ameaça, pedi que se considerasse insignificante o bem e o punisse apenas pela grave ameaça. A pena seria menor e estaria prescrita. Embora eu ainda hoje tenha convicção no acerto das teses que defendi, achava muito difícil que o Tribunal concordasse

Na Graça, eu alegava a desproporcionalidade e a falta de sentido na aplicação da pena 10 anos depois a alguém que roubara, quando tinha 18 anos e 01 dia, uma garrafa de iogurte. Aliás, quando foi apanhado a estava bebendo. Tentava demonstrar que o senso de humanidade do presidente devia prevalecer, pois era uma situação aberrante e cheia de especifidades, que coincidiam e formavam um caso extremamente especial: a idade, a insignificância do bem, a morosidade no julgamento, e os 10 anos depois do fato, em que não fizera nada de errado.

O pedido ao Presidente segue um trâmite. Primeiro, passa pelo Conselho Penitenciário Estadual, onde foi aprovado por unanimidade. Depois segue para a ouvidoria do Depen, diretoria do Depen, Ministério da Justiça e, aí sim, chega no Presidente. Pela organização do planalto, porém, a Casa Civil faz uma análise anterior. Foi aí que eu vi a semelhança com Battisti. Em janeiro, o processo estava na Casa Civil e fui designado para representar a Bahia, em uma reunião da Comissão Nacional de Execução Penal da Defensoria Pública, em Brasília. Aproveitei para ir  falar sobre o caso.

Ali é um espaço político, onde seria avaliada a viabilidade política de decisão. Ingenuamente, pensei que discutiria a visibilidade positiva que o presidente teria, por uma decisão histórica. De fato, a sociedade clama por penas cada vez mais duras, mas se revolta com a prisão de ladrões de galinhas ("enquanto os ricos continuam soltos"). Seria uma possibilidade de propaganda  da "bondade" do chefe da nação.

Mas, a discussão não era neste sentido. O assessor que me atendeu foi muito educado e muito prestativo. Era nítido que ele queria soltar o cara. Mas, também fazia muito bem o trabalho dele, que era proteger politicamente o presidente. Perguntou, com muita honestidade: " Se a gente solta este cara que o judiciário prendeu, você acha que eles ficarão contentes? O que Gilmar Mendes irá pensar?". Surpreso, tentei dizer que o judiciário não devia pensar nada, que era uma competência exclusiva do presidente. Mas, sabia que tinha perdido. Tinha mais gente que se achava chefe da nação e que era temida, pois poderosa.

Pelo menos, ao invés de negar, a Casa Civil devolveu o processo ao Ministério da Justiça, pedindo um parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isto provava que eles queriam conceder, mas precisavam apenas se assegurar de uma rede de apoio, para enfrentar o judiciário. O que eles desejavam era se proteger de todos os lados, para um problema político que poderia surgir.

Cinco meses depois, o processo foi apreciado pelo CNPCP. Os conselheiros estavam divididos. Parte deles queria a concessão. Outra parte, capitaneada por um desembargador, dizia que aquilo era uma afronta ao judiciário, que o defensor não poderia querer se valer da graça, para obter a soltura mais rápida e que devia aguardar o julgamento da revisão, para se necessário, recorrer ao STJ e se ainda necessário, recorrer ao STF. Caso ainda assim, a resposta fosse negativa, e somente nesta ocasião, poderia pedir  o perdão ao presidente.

Uma conselheira, que é psicóloga e não jurista, manifestou a sua perplexidade. "Eu não entendo vocês". Para prender, é um pulo, não precisa nada. Para soltar, é toda esta burocracia? Não tá todo mundo vendo, que a prisão é um absurdo?" Complemento, aguardar todo o trâmite sugerido pelos conselheiro desembargador, poderia significar o cumprimento integral da pena ( a mesma pena que todos concordavam ser aberrante).

Como resultado da divisão, eles adotaram uma solução conciliatória. Sugeririam ao presidente que decretasse a graça, mas não para extinguir a pena, como eu pedira. Para eles, a sanção deveria ser substituída por outra, restritiva de direitos. É nítido que foi uma construção, para desagradar menos o judiciário. Na essência, porém, não havia muita lógica na modificação. Se era um desrespeito mudar a decisão para extingir a pena, continuaria sendo um desrespeito mudar para reformá-la.

Mas, a graça não precisou ser concedida. Na semana seguinte, antes que o presidente soubesse do parecer do CNPCP, a revisão criminal foi julgada. Fiz a sustentação oral e, para a minha surpresa, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu a liberdade. Os julgadores não aceitaram as minhas teses, como eu imaginava, mas alegaram, de ofício,  que a presença de uma arma não estava tão esclarecida. Assim, reduziram a pena  de modo que houve a prescrição. Uma das maiores felicidades profissionais que tive foi ver o menino em liberdade. 

Isto não significa que errei em pedir o perdão presidencial. A graça estava pronta para ser deferida 05 meses antes. E 05 meses para quem está preso é uma eternidade. Por outro lado, se o tribunal houvesse negado, seriam mais meses ou anos, até o julgamento do recurso. Ele já estaria em liberdade, mesmo cumprindo pena restritiva de direitos, somente porque pedi a graça. Sem contar que o fato de eu ter informado, na sustentação oral, que já havia o perdão presidencial estava pronto para ser apreciado e com dois pareceres favoráveis, pode ter influenciado na decisão.

Voltando a Battisti. O ato de extradição é de competência do presidente. É um ato político, como a graça. Alguns ministros do STF, porém, queriam obrigá-lo fazer isto. A questão era, no fundo, se o judiciário tinha ou não um controle total sobre o executivo. Era um jogo de poder. Note que os três ministros que votaram pela supremacia do STF foram os 3 últimos presidentes da corte. Eles votaram, na verdade, pela supremacia deles mesmos.

Por que o presidente teve tanta coragem para enfrentar o STF, em um caso de tamanha repercussão e soltar alguém acusado de "terrorismo", mas teve tantos receios para soltar alguém acusado de roubar um iogurte? Simples, porque o primeiro era apoiado pelas esquerdas, nacional e internacionalmente, enquanto a rede de apoio político do segundo era apenas a mãe dele e um defensor público. No CNPCP não havia nenhum detento, que soubesse das dores dos seus pares, mas havia um membro do judiciário, que conhecia as angústias dos seus. A pena é um ato de força imposto sempre contra aqueles que não tem o apoio político suficiente para escapar dela.  Mais ingênuo do que eu fui é quem acredita que tudo se trata de justiça.

Ps: Com a dica de Manuel Sabino, do cada vez melhor blog Defensor Potiguar, descobri este site que me ensinou a postar os arquivos aqui. Para quem tiver curiosidade, segue a cópia da petição para o presidente. 

Graça Defensoria Pública

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