Zaffaroni redesenhando a execução penal.

Provando o sucesso internacional do livro Redesenhando a Execução Penal- a superação da lógica dos benefícios, meu e de outros sete defensores públicos baianos. Um flagra do penalista argentino Raul Zaffaroni fazendo uma leitura atenta, no Chile.

Link para comprar o livro aqui.

O Craque. Parte 2

No início do mês, escrevi um texto sobre um jogador de futebol que havia sido punido por doping, após o uso de Crack. Confira aqui. Naquela ocasião, ele havia feito este gol, aos 46 minutos do segundo tempo, decretando o empate de 3x3 entre Bahia e Flamengo, em Salvador:

Hoje, no Rio de Janeiro, aos 47 minutos do 2º tempo, ele fez o único gol do trinfo do tricolor baiano, contra o tricolor carioca.

Para alguém que usou uma droga altamente destrutiva, que vicia no primeiro uso e que "não tem saída, além da cadeia e do caixão", ele está correndo muito e por muito tempo, não é mesmo?

Por enquanto, Jobson está servindo como grande desmitificador de uma substância que vem sendo demonizada, mas não é mais do que uma substância. Sozinha, ela não é capaz de produzir qualquer mal. Precisa de alguém que a queira usar, de determinada maneira em um determinado contexto. O problema relacionado a ela é muito mais complexo que um composto químico malígno.

No dia 21, pela Corte Arbitral do Esporte e pode ficar afastado da sua profissão por um ano e seis meses, como pena pelo envolvimento com entorpecentes. Se isto ocorrer, solucionará o problema ou somente o agravará? A resposta é mais do que óbvia e demonstra a estupidez do moralismo que permeia as políticas de drogas. Veja esta entrevista e confira.

Liberar a marcha da maconha é só um pequeno passo. Ainda falta acabar com a política de guerra as drogas. A todas elas. Guerra é guerra e sempre acaba em lágrimas.

Força, Jobson!

Reaja, ou será morto. Reaja, ou será morta.

Acompanhei, como observador, do Fórum de Segurança Pública, do "Pacto pela vida", programa do governo estadual da Bahia. O objetivo era colher as sugestões da sociedade civil. Apesar de a idéia ser boa, a metodologia era péssima para o aprofundamento das discussões, pois cada grupo, que tratava de questões complexas, devia apresentar umas poucas diretrizes, sucintas e necessariamente vagas. Assim, não será difícil dizer que foram cumpridas, pois podem ser tudo ou nada ao mesmo tempo.

Talvez por isto, o ponto alto do evento foi quando o militante negro Hamilton Borges, muito habilmente, conseguiu criar a oportunidade para ler o manifesto do "Reaja ou será morta! Reaja ou será morto!". Quem deseja estudar seriamente a questão e ouvir, de fato, os movimentos sociais, deve prestar atenção às suas palavras, transcritas abaixo.

"Reaja ou será Morta Reaja ou será Morto

Uma Campanha Contra o Racismo, Contra o Machismo, Contra a Homofobia , Contra O sexismo , pela Vida

Algumas Considerações sobre o Projeto de Segurança Pública do Governo do Estado da Bahia em Parceria com Outros Poderes de Justiça- O Pacto Pela Vida

Frente ao Genocídio do Povo negro Nenhum Passo atrás

Salvador/ 2011

Apresentação

A Campanha Reaja é uma articulação de movimentos e comunidades de negros e negras da Capital e interior do Estado da Bahia com uma interlocução nacional com organizações que lutam contra a brutalidade policial, pela causa antiprisional e pela reparação aos familiares de vítimas do Estado ( Execuções Sumárias e extra-judiciais) e dos esquadrões da morte, milícias e grupos de extermínio.

No ano de 2005, num contexto de governo ligado a um grupo político que há décadas dominava os recursos financeiros, os meios de produção, o sistema de justiça e comunicação e que tinha no estado penal e no racismo fundamento para uma política de genocídio, nos insurgimos contra as mortes de milhares de jovens negros desovados como animais às margens de Salvador e Região Metropolitana.

Resolvemos fazer uma articulação comunitária e com os movimentos sociais e politizar nossas mortes. Colocar em evidência a brutalidade policial, a seletividade do sistema de justiça criminal que nos tinha - e ainda tem - como os bandidos padrão, sendo a cor de nossa pele, nossa condição econômica e de moradia, nossa herança ancestral e pertencimento racial a marca , a etiqueta de “inimigos a serem combatidos”.

A Campanha Reaja apresentou uma série de relatórios, informes, dossiês, denúncias e recomendações a vários organismos nacionais e internacionais como ONU, OEA, Anistia Internacional, OAB, Defensoria Pública, Comissões de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, da Assembléia Legislativa e o próprio Governo do Estado, independente de quem estivesse em seu comando, pois para nós o direito a vida e vida digna sem racismo e violência está para além da conjuntura.

Sendo assim, vimos através desse documento declarar nossa posição sobre a política em curso de segurança pública e fazer uma análise embrionária sobre o programa Pacto Pela Vida, lançado no dia 06/06/2011 pelo governo do Estado da Bahia.

Documento esse que deve ser encarado como um instrumento de diálogo que buscamos travar com o governo e os demais poderes de justiça articuladores desse programa, bem como as organizações da sociedade civil, o parlamento, e a sociedade de uma modo geral. Lembramos que em todas as oportunidades que tivemos para falar com o Excelentíssimo Senhor Governador Jaques Wagner apelamos para o fato de que só um diálogo com toda sociedade poderia ajudar a construir um outro modelo de segurança pública. Por tanto nossa exigência feita no calor de nossa ira frente aos corpos de vários jovens que tombaram durante as operações Saneamento I e II, na Chacina de Pero Vaz, na Chacina de Vitória da Conquista, na Chacina (vingança Estatal) de Cana Brava, nas mortes de Edvandro, de Djair, e Clodoaldo Souza o Negro Blul, entre outras, nos obriga a participar dessa construção de forma crítica, não tutelada e propositiva.

Apresentamos a essa plenária alguma considerações sobre segurança pública, relações raciais, sistema de justiça na sua interação com pressupostos racistas, homofóbicos e sexistas que impedem a concretização dos princípios republicanos e democráticos tão repetidos por sua excelência o Governador do Estado da Bahia Jaques Wagner listando algumas questões de extrema importância a serem consideradas pelo governo como espinha dorsal na concepção de um possível Pacto Pela Vida.

Os Pactos e Nós, Os Negros/as

“Mesmo que pareça mais atraente e até seguro juntar-se ao sistema, precisamos reconhecer que agindo assim estaremos bem perto de vender nossa alma” ( Bantu Stive Biko, Escrevo o que quero , editora ática , pag.48 2ºedição 1990)

Cento e vinte e três anos depois da proclamação do pacto abolicionista “fajuto” que as elites fizeram entre si, nos tirando da condução legal de escravizados e nos empurrando para a quase perpétua exclusão dos meios de produção, de participação e do exercício de poder a que temos direito, o Estado, compreendido como os poderes de justiça, o poder legislativo, executivo e agora a defensoria pública, nos convoca a pactuarmos pela proteção da vida.

“Art.5° todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a propriedade, nos termos seguintes:” (CEFB/88)

Entendemos que esse pacto, pela vida, já está expresso em nosso ordenamento jurídico e que o Constituinte Originário imprimiu no artigo 5º e esparsamente em toda nossa carta mãe, os fundamentos de um estado democrático de direito: o direito a vida e à vida digna como sua expressão máxima. Portanto, segundo várias correntes doutrinárias e o próprio corpo de juízes supremos - (STF) Guardiões da Constituição, excetuando “caso de Guerra declarada”(I,XLVII “a” Art.5º) - o valor da vida é um valor absoluto.

Porque o governo do Estado da Bahia nos convoca para um pacto pela vida? E porque as ações anunciadas pelo pacto concentram-se apenas numa suposta guerra contra o crime? Porque um governo democrático participativo e popular opera com uma lógica de lei e ordem tendo como fim a criação de um Sistema de Defesa Social?A ideologia de defesa social tem como um de seus princípios norteadores essa dicotomia entre bem (cidadão/sociedade) e mal (bandido/ criminoso/excluído), não raramente os pobres exibidos na TV como em leilão de escravos. Essa dicotomia foi apresentada por um funcionário do governo quando apresentava o pacto a militantes do Movimento Negro numa reunião chamada pela Sepromi –Secretaria de Promoção da Igualdade. Essa mesma ideologia é expressa pelo mandatário máximo do Governo da Bahia quando apela em seu discurso para o combate do bem contra o mal.

No lançamento do Programa Pacto pela Vida o Governador colocou diversas vezes a oposição do bem contra o mal como princípio do programa a nós apresentado como um pacto democrático.

No programa Balanço Geral exibido pela rede Record de televisão em 08/06/2011, conduzido pelo apresentador Raimundo Varela o governador falava na “defesa do bem contra o mal”. A julgar pelos corpos exibidos, pelos presos com suas imagens violadas nessa mesma emissora, o bem a que se refere o Governador tem origem racial , origem de classe e poder de contratar bons defensores e terem sua imagem e liberdade preservadas. E o mal ? Bem, o mal somos nós, negros e negras, a maioria da população. Não um corte ou um grupo de trabalho no governo, mas a totalidade dos interessados em um novo modelo de segurança.

Segundo Alexandre Barata:

“O Principio do bem e do mal. Há um controle da criminalidade(mal) em defesa da sociedade(bem) o delito é um dano para a sociedade o delinqüente é um elemento negativo e disfuncional”(Alexandre Barata , Criminologia Critica e critica do Direito Penal , pag03 editora Rio de Janeiro /2002)

Os chamados inimigos , os maus, em sua maioria são jovens, encarcerados por crimes contra o patrimônio, crime anão, crimes de bagatela e que entopem as cadeias gerando lucros para empresas de segurança, construtoras, etc. A ideologia da defesa social quer proteger o patrimônio privado de uma criminalidade descalça, de rua, analfabeta uma criminalidade fruto da pobreza, da remoção forçada de famílias inteiras do campo, vítimas da acumulação do capital nas mãos dos herdeiros de quem fez o pacto do tráfico transatlântico de seres humanos.

Assim, consideramos os pontos que seguem de extrema relevância na composição do eixo central do Pacto Pela Vida:

1. O ordenamento jurídico já consagra a vida como um bem jurídico a ser protegido. O Pacto Pela Vida confirma o fracasso do Estado Brasileiro em garantir nossa segurança.

2. O Pacto Pela Vida não pode concentrar - se numa suposta guerra contra o crime apoiada na ideologia da defesa social e da teoria do direito penal do inimigo. Essa lógica do bem e do mal anunciada pelo governo e difundida pelo mesmo é reducionista.

3. Somos contra a instalação de um sistema de defesa social. Esse é um modelo ideológico amparado na criminalização, no etiquetamento de pobres, negros e mulheres estigmatizadas por sua relação afetiva com homens ( jovens negros) que são o principal alvo do atual sistema de segurança pública exilados nas instituições de seqüestros ( Casas de Detenção, cadeia, delegacias e etc).

4. O governo nos convoca para o Pacto Pela Vida, por que não pode esconder a tragédia humana em suas mãos. A tragédia de uma guerra cruel cuja as vitimas são negros de baixa escolaridade residindo em lugares precários. Quando não morrem são depositados nas instituições de seqüestro que dão lucros às empresas do ramo da construção civil homenageadas pelo Governador no dia 06/06/2011.

5. Nós negras e Negros do Estado da Bahia somos os principais interessados em um novo modelo de segurança que não seja racista, machista, homofóbico e sexista. Não somos um corte um grupo de trabalho.

6. O governo nos convoca para o Pacto Pela Vida por que precisa legitimar uma prática em curso de limpeza étnica, exemplificada pelos títulos das operações Saneamento I e II que levou a óbito mais de 3.000 pessoas entre 2007 e 2010, pela ação estatal da Rondesp, Choque, Caatinga, Guarnições e policias quer pela ação dos grupos de extermínio, esquadrão da morte ou pela omissão do estado.

7. Fomos surpreendidos pelo atual secretario de Segurança Publica Mauricio Barbosa com o “ Baralho ” símbolo da indignidade e da ofensa aos direitos fundamentais. O supostos criminosos exibidos no jogo de carta virtual são violados em seu direito ao principio contraditório, da ampla defesa, do devido processo legal. São pessoas exibidas como culpados antes de serem processados, antes do transito em julgado.

8. O baralho da SSP é um ultraje a dignidade humana, uma repaginação dos institutos racistas de busca de africanos foragidos. O baralho deve ser retirado do sistema da SSP.

9. O governo tem que parar o incremento ao empreendimento industrial carcerário, pois criar mais cadeias não resolve o problema do crime, apenas gera mais lucro drenado para o centro do capitalismo.

10. O governo deve demolir o Presídio de Simões Filho como demonstração de respeito ao meio ambiente, o presídio viola área das comunidades tradicionais. O presídio está em área quilombola, território federal amparado pelo decreto 4887. O governador, um trabalhador do ramo químico e petroleiro sabe que os gases que passam por de baixo daquele presídio, ameaçam a vida de funcionários, presos e suas famílias.

11. O pacto Tem que sair da lógica punitiva e apresentar números de instrumentos em política cultural, política de saúde, educação, saneamento, política publica ao invés de militarização do espaço urbano.

12. O pacto tem que investir em reparação pecuniária, humanitária aos familiares das vítimas dos grupos de extermínio, esquadrão da morte e oficiais do governo.

13. O pacto tem que apresentar os números de investimentos em “ ressocialização ” “ educação ”, cultura para prisioneiros e prisioneiras.

14. O governo precisa impedir a exposição ilegal de presos em delegacias responsabilizar delegados, agentes policias, e polícias militares que expõem a constrangimento ilegal pessoas custodiadas pelo Estado.

A reaja convoca negras e negros a agirem como maioria."

Jogos de Poder (Battisti e o Igourte)

Acompanhei parte do julgamento de Battisti, em que o STF discutia se podia ou não obrigar o Presidente da República a extraditá-lo. Pode parecer estranho, mas lembrei de um garoto que teria roubado um iogurte e uma bicicleta. A semelhança entre o italiano que teria matado diversas pessoas e ele é que, escondidos por diversos argumentos jurídicos, ambos foram objetos do jogo de poder político.

Em setembro e outubro de 2009, a Defensoria Pública realizava um mutirão de execução penal. Eram 05 Defensores ( eu, Fabiola Pacheco, Larissa Guanaes, Lauro Azevedo e Soraia Ramos)  analisando processos e orientando 10 estagiários e alguns servidores da Secretaria de Justiça. Como eu idealizara o empreendimento, coube a mim uma espécie de coordenação informal, o que significava que eu era o primeiro a chegar e o último a sair. Meu turno, no período era de 12 horas diárias.

No meio desse turbilhão, Hélvia, nossa servidora que cuidava da organização administrativa, controle de material e das idas e vindas dos processos, pediu para eu atender uma senhora, cujo o filho tinha sido preso por roubar uma bicicleta e um iogurte. Respondi que não poderia, pois o atendimento estava suspenso. Ela insistiu: "ele foi preso por um roubo no dia seguinte ao que fez 18 anos e que aconteceu 10 anos atrás". Tive que ceder...

O processo já tinha terminado, não havia mais recurso. Conversando com a senhora, eu pensava no que poderia fazer e a única coisa maluca que me surgia à mente era ver a hora em que ele nasceu, para verificar se foi próxima da hora do delito. Pensava em uma tese de que poderia ter havido um erro do médico ou do cartório. Mas, descobri algo pior.

Realmente, ele fora pego no dia seguinte ao que completara 18 anos. Acontece que o primeiro fato, o roubo da bicicleta, acontecera uma semana antes. Ele era, portanto, menor de idade. Parecia fácil anular a pena por este fato, mas restaria o outro: o roubo de iogurte. Fiz as contas e vi que mesmo desconsiderando o caso da bicicleta, não haveria prescrição e ele continuaria preso. Por um iogurte, roubado 10 anos antes.

Levei o processo para casa e nos dias seguintes, após o mutirão das 07 às 19, trabalhava no caso das 20 às 23. Concluí que havia 02 caminhos: uma revisão criminal no Tribunal de Justiça e um pedido de indulto indivdual, ou graça (perdão), para o Presidente da República. Como não acreditava na celeridade do judiciário e tinha muitas dúvidas sobre o resultado da revisão, minhas esperanças estavam no segundo.

Preparei as peças e dei entrada nas duas, no mesmo dia. Em ambas eu dava por favas contadas o roubo da bicicleta e me preocupava com o roubo do iogurte. Na Revisão, eu alegava a insignificância do bem, para afastar a tipicidade. Sabia que os tribunais são pacíficos em dizer que roubo (diferente do furto) jamais poderia ser insignificante, então fiz uma tese alternativa. Já que o roubo exige um bem subtraído e a violencia ou grave ameaça, pedi que se considerasse insignificante o bem e o punisse apenas pela grave ameaça. A pena seria menor e estaria prescrita. Embora eu ainda hoje tenha convicção no acerto das teses que defendi, achava muito difícil que o Tribunal concordasse

Na Graça, eu alegava a desproporcionalidade e a falta de sentido na aplicação da pena 10 anos depois a alguém que roubara, quando tinha 18 anos e 01 dia, uma garrafa de iogurte. Aliás, quando foi apanhado a estava bebendo. Tentava demonstrar que o senso de humanidade do presidente devia prevalecer, pois era uma situação aberrante e cheia de especifidades, que coincidiam e formavam um caso extremamente especial: a idade, a insignificância do bem, a morosidade no julgamento, e os 10 anos depois do fato, em que não fizera nada de errado.

O pedido ao Presidente segue um trâmite. Primeiro, passa pelo Conselho Penitenciário Estadual, onde foi aprovado por unanimidade. Depois segue para a ouvidoria do Depen, diretoria do Depen, Ministério da Justiça e, aí sim, chega no Presidente. Pela organização do planalto, porém, a Casa Civil faz uma análise anterior. Foi aí que eu vi a semelhança com Battisti. Em janeiro, o processo estava na Casa Civil e fui designado para representar a Bahia, em uma reunião da Comissão Nacional de Execução Penal da Defensoria Pública, em Brasília. Aproveitei para ir  falar sobre o caso.

Ali é um espaço político, onde seria avaliada a viabilidade política de decisão. Ingenuamente, pensei que discutiria a visibilidade positiva que o presidente teria, por uma decisão histórica. De fato, a sociedade clama por penas cada vez mais duras, mas se revolta com a prisão de ladrões de galinhas ("enquanto os ricos continuam soltos"). Seria uma possibilidade de propaganda  da "bondade" do chefe da nação.

Mas, a discussão não era neste sentido. O assessor que me atendeu foi muito educado e muito prestativo. Era nítido que ele queria soltar o cara. Mas, também fazia muito bem o trabalho dele, que era proteger politicamente o presidente. Perguntou, com muita honestidade: " Se a gente solta este cara que o judiciário prendeu, você acha que eles ficarão contentes? O que Gilmar Mendes irá pensar?". Surpreso, tentei dizer que o judiciário não devia pensar nada, que era uma competência exclusiva do presidente. Mas, sabia que tinha perdido. Tinha mais gente que se achava chefe da nação e que era temida, pois poderosa.

Pelo menos, ao invés de negar, a Casa Civil devolveu o processo ao Ministério da Justiça, pedindo um parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isto provava que eles queriam conceder, mas precisavam apenas se assegurar de uma rede de apoio, para enfrentar o judiciário. O que eles desejavam era se proteger de todos os lados, para um problema político que poderia surgir.

Cinco meses depois, o processo foi apreciado pelo CNPCP. Os conselheiros estavam divididos. Parte deles queria a concessão. Outra parte, capitaneada por um desembargador, dizia que aquilo era uma afronta ao judiciário, que o defensor não poderia querer se valer da graça, para obter a soltura mais rápida e que devia aguardar o julgamento da revisão, para se necessário, recorrer ao STJ e se ainda necessário, recorrer ao STF. Caso ainda assim, a resposta fosse negativa, e somente nesta ocasião, poderia pedir  o perdão ao presidente.

Uma conselheira, que é psicóloga e não jurista, manifestou a sua perplexidade. "Eu não entendo vocês". Para prender, é um pulo, não precisa nada. Para soltar, é toda esta burocracia? Não tá todo mundo vendo, que a prisão é um absurdo?" Complemento, aguardar todo o trâmite sugerido pelos conselheiro desembargador, poderia significar o cumprimento integral da pena ( a mesma pena que todos concordavam ser aberrante).

Como resultado da divisão, eles adotaram uma solução conciliatória. Sugeririam ao presidente que decretasse a graça, mas não para extinguir a pena, como eu pedira. Para eles, a sanção deveria ser substituída por outra, restritiva de direitos. É nítido que foi uma construção, para desagradar menos o judiciário. Na essência, porém, não havia muita lógica na modificação. Se era um desrespeito mudar a decisão para extingir a pena, continuaria sendo um desrespeito mudar para reformá-la.

Mas, a graça não precisou ser concedida. Na semana seguinte, antes que o presidente soubesse do parecer do CNPCP, a revisão criminal foi julgada. Fiz a sustentação oral e, para a minha surpresa, o Tribunal de Justiça da Bahia concedeu a liberdade. Os julgadores não aceitaram as minhas teses, como eu imaginava, mas alegaram, de ofício,  que a presença de uma arma não estava tão esclarecida. Assim, reduziram a pena  de modo que houve a prescrição. Uma das maiores felicidades profissionais que tive foi ver o menino em liberdade. 

Isto não significa que errei em pedir o perdão presidencial. A graça estava pronta para ser deferida 05 meses antes. E 05 meses para quem está preso é uma eternidade. Por outro lado, se o tribunal houvesse negado, seriam mais meses ou anos, até o julgamento do recurso. Ele já estaria em liberdade, mesmo cumprindo pena restritiva de direitos, somente porque pedi a graça. Sem contar que o fato de eu ter informado, na sustentação oral, que já havia o perdão presidencial estava pronto para ser apreciado e com dois pareceres favoráveis, pode ter influenciado na decisão.

Voltando a Battisti. O ato de extradição é de competência do presidente. É um ato político, como a graça. Alguns ministros do STF, porém, queriam obrigá-lo fazer isto. A questão era, no fundo, se o judiciário tinha ou não um controle total sobre o executivo. Era um jogo de poder. Note que os três ministros que votaram pela supremacia do STF foram os 3 últimos presidentes da corte. Eles votaram, na verdade, pela supremacia deles mesmos.

Por que o presidente teve tanta coragem para enfrentar o STF, em um caso de tamanha repercussão e soltar alguém acusado de "terrorismo", mas teve tantos receios para soltar alguém acusado de roubar um iogurte? Simples, porque o primeiro era apoiado pelas esquerdas, nacional e internacionalmente, enquanto a rede de apoio político do segundo era apenas a mãe dele e um defensor público. No CNPCP não havia nenhum detento, que soubesse das dores dos seus pares, mas havia um membro do judiciário, que conhecia as angústias dos seus. A pena é um ato de força imposto sempre contra aqueles que não tem o apoio político suficiente para escapar dela.  Mais ingênuo do que eu fui é quem acredita que tudo se trata de justiça.

Ps: Com a dica de Manuel Sabino, do cada vez melhor blog Defensor Potiguar, descobri este site que me ensinou a postar os arquivos aqui. Para quem tiver curiosidade, segue a cópia da petição para o presidente. 

Graça Defensoria Pública

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Aí sim, Rio!

Defensoria pede relaxamento de prisão para os 439 bombeiros presos

Defesa entrou com pedido na Justiça Militar no início da noite desta terça.
Juíza negou no último domingo HC para um bombeiro preso após invasão.

Do G1 RJ

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A Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro entrou, na noite desta terça-feira (7), com pedido de relaxamento de prisão e liberdade provisória para os 439 bombeiros presos. O grupo foi preso após invadir o Quartel Central da Corporação durante um protesto por aumento de salário e melhores condições de trabalho. Segundo a assessoria de comunicação da Defensoria, o pedido foi entregue à Auditoria Militar.
"O pedido de relaxamento de prisão foi feito porque, até o momento, a Defensoria não recebeu o Auto de Prisão em Flagrante dos militares, o que tornaria a prisão ilegal. Para os Defensores, a demora na comunicação não se justifica nem mesmo com o número elevado de detidos", explicou, em nota, a Defensoria Pública.
Já no pedido de Liberdade Provisória, ainda segundo a assessoria da Defensoria, "é afirmada a desnecessidade da prisão dos Bombeiros, uma vez que num Estado Democrático de Direito a regra é que o réu responda ao processo em liberdade, só podendo ser preso após a condenação transitada em julgado".
"Além disso, a prisão provisória é uma medida excepcional, não podendo ser aplicada como forma de punição antecipada", diz a nota, acrescentando que os defensores públicos "entendem que os bombeiros exercem atividade lícita e estável como servidores públicos".

No último domingo (5), a juíza Maria Izabel Pena Pieranti negou o habeas corpus a um bombeiro preso. A informação foi confirmada na tarde desta terça pelo Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), após divulgação da decisão no site do governo do estado.

Fonte http://g1.globo.com/rio-de-janeiro/noticia/2011/06/defensoria-pede-relaxamento-de-prisao-para-os-439-bombeiros-presos.html

"Que vergonha"! Do Blog "Assessoria Jurídica Popular"

O texto a seguir, retirado do Blog Assessoria Jurídica Popular ilustra bem o que os verdadeiros interessados pela Defensoria Pública esperam dela. Aborda as relações com o poder, a valorização dos seus membros e o reconhecimento do seu dever institucional.  Fica o alerta.
"
Que vergonha!

Por Miguel lanzellotti Baldez

“Será que agora as comunidades vão precisar de advogados particulares porque não podem confiar na Defensoria Pública?” (Clara)

Vale relembrar um tanto da história desta nossa Defensoria Pública do Rio de Janeiro, nascida das entranhas do Ministério Público, passou por longo processo de democratização e foi firmando-se e aprimorando-se no tempo na mais importante onda de acesso à justiça, como reconheceram em trabalho pioneiro Mauro Capelletti e Rixa Jarth, sem dúvida o reconhecimento da necessidade de garantia do pobre, nas demandas judiciais, igualdade jurídica. Tinha sua atividade ligada à garantia individual institucionalizada, desde as legendas da vitoriosa revolução francesa, nos fundamentos igualitários do constitucionalismo brasileiro.
Um dos pontos fundamentais da Defensoria Pública do Rio de Janeiro sempre foi sua altiva postura diante do poder. Mesmo quando passou pelo tempo fechado, cruel e fascista da ditadura militar sobre ela manter-se fiel ao seu compromisso com o ofendido e humilhado povo pobre.
Bom lembrar que da resistência democrática vão surgindo na formalização de ações concretas e continuadas os movimentos populares, entre as quais importantes lutas pela posse da terra rural e da terra urbana. No campo luta contra o latifúndio e na cidade, contra a especulação imobiliária. Surgia, pois, com a organização, essa coletiva, fonte e efeito político e jurídico desse nosso ator social.
Pois a Defensoria Pública teve a sensibilidade política de criar, juntamente com a Procuradoria Geral do Estado, seu importante Núcleo de Terras e Habitação (NUTH).
Quanto à Procuradoria Geral do Estado, meteu no saco seu ilustre passado cujas práticas democráticas podem simbolizar-se em Barbosa Lima Sobrinho, Raimundo Faoro, Eduardo Seabra Fagundes e Letácio Jansen, e vendou seus olhos para as violências do Estado que, graças à divisão das competências federativas, se transformou no braço armado do governo municipal.
E a Defensoria Pública? Sem dar-se conta da natureza de sua institucionalidade constitucional, resolveu manter, por sua Defensoria Geral, com o Sr. Prefeito deste Município, diálogo supostamente democrático. Em linguagem bem popular “acreditar no papo furado” de autoridades descomprometidas com a coletividade, quando o bom exemplo está dentro da própria casa, referências democráticas como José Augusto Garcia, André de Felice, Walter Elysio, José Carlos Tortman e Maria Lúcia de Pontes são importante espelho.
Pois contraditoriamente e em benefício da ação predatória do Município, a Defensoria Geral, ao invés de reverenciar os integrantes do Núcleo de Terras e Habitação por terem sido agraciados com a honraria maior da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ, a medalha Tiradentes, resolveu desconsiderá-los e puni-los, sublinhando com o impróprio gesto uma desconfortável e inadmissível aliança com a Prefeitura – levando-os, com a despropositada exoneração da coordenadora do NUTH, defensora pública Roberta Fraenkel, e a abertura de procedimento administrativo contra a defensora pública Adriana Britto, por ter se manifestado no ato solene de outorga da medalha a manifestarem seus respectivos pedidos de exoneração. Todos prontamente atendidos, dispersando-se o grupo com a chamada punição geográfica, nomeou cada um deles para cidades diferentes, todas afastadas do Rio. É a isto que Boaventura de Sousa Santos chama fascismo social? Se não for não me aventuro a classificar do ato.
O NUTH, é verdade, foi preenchido com outros defensores, certamente qualificados mas sem experiência suficiente para enfrentar a bem treinada tropa de choque da Prefeitura, em cujas habilidades não se inclui compromisso com a verdade, e isso agora ficou claro. Procurados ou procurando o Sr. Secretário de Habitação do Município ouviram dele a notícia de que o despejo-remoção da comunidade Domingos Lopes, em Madureira-Campinho, seria suspenso, com certeza não seria realizado. O Defensor ouviu a notícia, acreditou nela e apressou-se em comunicar a boa nova à comunidade. O bom é que a comunidade já amadurecida nos embates com a versatilidade pouco ética da autoridade, não acreditou, e, sem contar com o apoio-dever constitucional da Defensoria Pública, recorreu a advogado particular e dele, com intervenção junto à juíza de plantão à noite, plantão muito bem exercido registre-se, obteve a democrática decisão de suspensão da remoção. Sem dúvida uma vergonha para a Defensoria Pública. Mas, por outro lado, que boa lição.
Fica a esperança, quanto à Defensoria Pública, que o Sr. Defensor Geral, que não parece homem de cultivar rancores, chame de volta ao NUTH, sem prejuízo da permanência de seus integrantes atuais, os defensores exonerados, recuperando assim a bem sucedida prática anterior, e quanto à Procuradoria Geral do Estado, que o reconhecido compromisso democrático de sua chefia a leve a apoiar o povo despossuído do Rio de Janeiro em sua luta coletiva por direitos humanos.
Difícil acalentar-se essa esperança, muito difícil mesmo, pois sobre a cidade, pairando ameaçadora, sempre está a assombração da especulação imobiliária, contumaz parceira dos poderes institucionais do Estado. "

O Craque

Em Conceição do Araguaia, interior do Pará, um menino negro brincava de bola. Baixinho, gordinho e muito veloz, fugia facilmente dos outros garotos. Era tão bom que os campos de terra não o segurariam por muito tempo. Logo, alguém o levou para disputar torneios mais sérios, nos quais, quem sabe, viraria profissional. Deixou a família e mudou-se para a capital do país, para jogar no Brasiliense.

No Planalto Central, continuava fazendo gols, mas começou a beber, ou, pelo menos, começou a beber demais. Além do consumo abusivo de álcool, desagradava os patrões porque vez ou outra "fugia" de volta para a cidade natal. As duas atitudes não convencionais fizeram com que deixasse de ser um garoto com qualidades, defeitos e história. Doravante era simplesmente um indisciplinado. Na primeira oportunidade, os chefes o mandaram para o oriente, livrando-se do incômodo.

Depois de dois anos, voltou para as terras candangas e, desta vez, chamou a atenção de um dos clubes mais tradicionais do Rio de Janeiro. Mudou-se para a cidade maravilhosa, para defender o Botafogo, equipe que tem como maior ídolo da sua história, uma pessoa que tinha as pernas tortas e sofria de alcolismo. Quando chegou, o time estava muito mal. Já se dava como certo o rebaixamento, mas, os dribles e gols do garoto o salvaram. O Brasil descobriu o menino e ele foi transferido para o Cruzeiro, de Minas Gerais.

Infelizmente, nem chegou a jogar, em Belo Horizonte. O teste de doping apontou o consumo de cocaína, pelo atleta. No início, ele negou, mas depois o menino, então com 21 anos confessou que usara uma droga ilícita. Não foi, porém, a cocaína em pó, mas o temido crack, a droga que dizem ser feita da raspa do chifre do diabo. Ninguém compreendia como um jogador de futebol que começava a ter sucesso poderia usar uma substância tão nociva, que, segundo a publicidade irresponsável sempre leva o usuário à cadeia ou ao caixão.

O Tribunal de Justiça Desportiva o condenou a 02 anos de suspensão, período em que não poderia exercer a profissão. Posteriormente, a pena foi reduzida para 06 meses. O Cruzeiro não quis mais saber dele, mas o Botafogo deu nova oportunidade. Algumas vezes, contudo, mesmo não estando contundido, era afastado da equipe. Embora ninguém tenha dito expressamente, todos entendiam que o clube o afastava para evitar uma nova acusação de doping,  porque ele teria voltado a usar crack.

Sem mais paciência, os cariocas o "emprestaram" para outro time mineiro, o Atlético. Desta vez, o jogador não quis permanecer em Minas Gerais. Declarou que estava sendo tratado como maluco ou como doente e não gostava desta condição. Quis voltar ao Rio, mas o time da estrela solitária não o aceitou de volta. Era mal visto por todos, parecia acabado. Ninguém queria apostar em quem usou uma droga que "vicia no primeiro uso", que "não tem escapatória", que marca quem a utilizou como eterno marginal.

Uma nova equipe, porém, olhou para o menino e não viu o crack, mas um craque. Contratado pelo Bahia, ele foi bem recebido no nordeste. A diretoria e o treinador disseram que confiava nele. Ele, por sua vez, afirmou que faria exames de sangue semanalmente. Os torcedores ficaram divididos. Na verdade, queriam muito que desse certo e tentaram apoiá-lo, mas tinham bastante medo de que desse errado.

A estréia em casa foi diante do Flamengo, de Ronaldinho Gaúcho. O estádio estava completamente lotado. Era o retorno da equipe à primeira divisão, após 07 anos. O time, assim como o craque, precisava voltar a confiar em si mesmo e provar que ainda era bom. Os baianos fizeram 1x0. Os cariocas empataram. No fim do primeiro tempo, um contra-ataque rápido, o garoto foi lá e fez o 2x1 para o Bahia. Cada vez que ele tocava na bola, o medo era substituído pelo otimismo.

Na etapa seguinte, contudo, os rubro-negros viraram o placar. Para piorar, um jogador da boa terra foi expulso. Com um a menos, a torcida quase desanimou, mas o menino não permitiu. Correndo por dois, ele driblava, marcava, chutava e não desistia. A arquibancada se entusiasmava com as suas jogadas e o entusiasmo dos outros parecia fazê-lo jogar ainda mais. A espiral alucinante continuou até que, aos 46 minutos do segundo tempo, ele teve forças para fazer uma tabela e chutar de esquerda. 3x3! Na comemoração, tirou a camisa e mostrou os músculos, imitando o incrível Hulk. Talvez, quisesse mostrar a saúde.

Jornais e revistas do Brasil inteiro o apontaram como o melhor jogador da rodada. Já era ídolo do Bahia. Todos os torcedores estão confiantes de que, com ele, a equipe terá sucesso no campeonato. Mais importante é que, mantendo o desempenho, o craque será um alento para todos aqueles que usaram crack e se desesperam, achando que não têm saída. Os terroristas vaticinaram que morrerão ou serão presos. Se ele usou e, não só tem saúde, como é um atleta profissional e o melhor jogador do país, naquela rodada, porque os outros estariam condenados a um destino tão trágico?

A batalha, todavia,  ainda não acabou. Além do desafio de manter o bom desempenho, o garoto precisa enfrentar um novo julgamento. Teve gente que não concordou com a redução da sua pena e recorreu ao Tribunal Internacional. Querem que ele fique sem jogar por mais 01 ano e 06 meses, para completar o castigo. Parece imperdoável o fato de que o atleta tenha usado uma droga.

O crack é realmente um composto muito destrutivo e com alta probabilidade de causar dependência, embora nem sempre a cause. Não traz, evidentemente, nenhuma vantagem esportiva. O usuário não fica mais forte, mais rápido ou mais resistente. O médico Antônio Nery, especialista no estudo do uso e do abuso das substâncias psicoativas justifica o seu uso pelo fato de que "para problemas poderosos, usa-se uma droga poderosa". Quando o jogador começou a beber, em Brasília, também começou a "fugir", para a terra natal. Talvez, não fossem duas indisciplinas, mas duas consequências de algum problema poderoso. Por traz do riso do artista, costuma se esconder o seu choro.

Uma possível nova suspensão do jogador seria um reflexo da irracionalidade e da crueldade do pânico moral que cerca o problema das drogas. Ele não obteve nenhuma vantagem ilícita, muito pelo contrário. Consumiu uma substância que sugere a existência de graves conflitos internos. Ainda assim, os moralistas querem impor o afastamento da profissão, ou seja, a criação de mais um problema. Eles não estariam livrando ninguém do vício, mas empurrando alguém para lá. É um belo exemplo de profecia que se auto-realiza.

Ninguém pode saber se ele continuará jogando bem. Trata-se de uma pessoa comum, portanto imprevisível. É alguém que teve alegrias e tristezas, que joga bola, que tem dores e amores, que tem preocupações, que tem medos, que procura o melhor meio de escapar das aflições, embora nem sempre o encontre. Ele não pode ser resumido nos perversos rótulos de drogado ou problemático. Para concentrar toda sua complexidade, só uma palavra é adequada, o seu nome: Jobson. Torcer por ele, é torcer contra a insensibilidade.

Jobson, lembre que a cidade toda vai ficar vazia nas tardes bonitas só pra te ver jogar. Joga bola, jogador. Estamos do seu lado.