Como nossos Pais ( O Desafio das Defensorias)

A Defensoria Pública da Bahia está em período eleitoral. Como acontece em todo lugar, é uma época de debates, confrontos de ideias e fofocas. Sobre o que se espera do próximo gestor, não vou falar do óbvio: que precisará lutar pela melhoria estrutural e pelos aumentos do quadro e da remuneração. Nem, que precisará assegurar as sempre ameaçadas e incompreendidas prerrogativas dos Defensores. Falarei do maior desafio e o mais difícil de vencer, válido para todos os Estados e para a DPU.

Uma instituição voltada diretamente para a defesa dos excluídos precisa ser uma instituição de ruptura. Para começar, precisa ter bem claro para quem ela trabalha. Os pontos de vistas a serem defendidos são os do pobre, os do analfabeto, os do negro, os da mulher, os do homossexual, os do consumidor de crack, os do desempregado, os do apenado, os do réu, em fim, os das "minorias". Toda a estrutura tem que se voltar para o atendimento deles e não para a imitação do polo oposto.

O rompimento precisa, então, atingir a linguagem. O uso dos "Doutores" e "Excelentíssimos" não servem para nada, além de impor uma barreira, em relação ao público. O latinório complementa o vestuário, afinal, o paletó e a gravata são meras fantasias de deuses que os juristas usam para definir quem é quem. Uma instituição que defende o lado de baixo não pode sustentar o arsenal simbólico que reforça a predominância do lado de cima. Se a Defensoria tem lado, ela precisa assumí-lo, seja em relação aos seus membros, seja em relação aos seus assistidos.

O maior desafio da Defensoria é conquistar o seu espaço, enquanto instituição jurídica, fugindo do narcisismo tão comum entre os juristas. É pouco entender que o juiz e o promotor não são melhores que o defensor. Deve-se, também, compreender que os defensores não são melhores que os assistidos. Só extirpando a vaidade comum dos juristas, é possível extirpar a vaidade positivista. Só se livrando da vontade da idealização dos operadores do Direito, é possível deixar de idealizar os Tribunais Superiores. E não dá para lutar de verdade pelos excluídos com mentalidade positivista ou com a reverência subserviente ao pai tribunal.

Esta é a encruzilhada. Obviamente, é urgente o fortalecimento. Mas, não pode haver o complexo de inferioridade que resulta na tentativa de se igualar. O quadro tem que ser igual ao das outras carreiras, assim como a remuneração. Mas, a instituição e os profissionais precisam ser diferentes. Não há necessidade de novas excelências vaidosas de paletó, mas de pessoas que ajudem os pobres a se proteger e se libertar das excelências de paletó. Se queremos uma Defensoria que funcione como instrumento de transformação social, precisamos de Defensores que se transformem. Hoje, infelizmente, nosso ídolos ainda são os mesmos, ainda somos os mesmos e vivemos como nossos pais.