Será que vai?

Do Blog de Salo de Carvalho:

"Descriminalização na Califórnia - Proposta 19

2 de novembro é a data de uma eleição que pode de fato mudar algo sobre políticas de drogas. Diferente do segundo turno no Brasil, onde dois candidatos proibicionistas se enfrentam, o plebiscito que decidirá sobre a aprovação ou não da Proposta 19 na Califórnia pode ter impactos nas políticas de drogas do mundo inteiro. A Proposta 19 (clique aqui) legaliza produção, venda e consumo de maconha para maiores de 21 anos no estado, o que geraria 1,4 bilhão de dólares em impostos.

Segundo pesquisa divulgada no último dia 26 de setembro, 49% das pessoas pretende votar sim, enquanto 42% opta pelo não. No começo de julho o SIM perdia por quatro pontos percentuais.

8 entre 10 entrevistados já tinham ouvido falar da proposta e se mostram interessados no resultado do plebiscito. 60% dos democratas disseram aprovar a 19, contra apenas 27% de republicanos.

Há uma intrigante diferença de gênero também: enquanto no caso dos homens o SIM vence (54% contra 38%), no caso das mulheres há uma vitória do NÃO por dois pontos percentuais (46% contra 44%). Os jovens são os principais apoiadores: na faixa das pessoas com menos de 40 anos o placar é 59% favoráveis ao SIM contra 33% do NÃO; já no caso dos maiores de 65 anos, a oposição a proposta vence (53% a 36%).

What Prop 19 does:

Legalizes marijuana possession of up to one ounce by adults over 21

Lets each county or municipality decide whether to allow cannabis sales and production and if so how much to tax these activities

Generates an estimated $1.4 billion in tax revenue
Saves taxpayers the costs of enforcing the current laws against cannabis and cannabis paraphernalia
Allows cannabis cultivation for personal use on private land of up to 25 square feet with certain restrictions

What Prop 19 does not do:
Does not legalize marijuana for those under 21
Does not allow driving under the influence of marijuana
Does not prohibit employers from drug testing
Does not impose new taxes or quantity restrictions on medical marijuana patients"

Link para o original aqui.

Por quê?

Defensoria.

-Dr. Será que dá para minha filha sair?
- O que foi que aconteceu?
- Ela tinha sido presa, antes, mas foi solta e prenderam, novamente.
- Mas, qual o motivo? Ela fez alguma coisa?
- Ela tinha feito antes, mas o juiz mandou ela ir pra casa. Agora não fez nada.
- Não estou entendendo. Deixa eu ver o que diz o processo, ok?

(...)

- Olha, eu já entendi. Quer dizer, mais ou menos...
- Então, explica, doutor.
- Sua filha tinha sido presa, por vender maconha, lá em Lençois, certo?
- Certo.
- Terminou sendo condenada e ficou lá na delegacia, até que teve um motim.
- Mas, ela não fugiu, doutor! Continuou lá.
- Eu sei, mas, como a delegacia não tinha condições, o juiz mandou ela ficar em casa, em prisão domiciliar, comparecendo ao fórum todo mês pra assinar.
- E ela estava indo direitinho. Não tinha feito mais nada de errado.
- Eu sei, ela não, mas o juiz tinha cometido um erro técnico. Ele deveria ter determinado a transferência dela para cá.
- Mas, doutor, se ela não fez mais nada de errado, porque deixar ela em casa foi um erro?
- É... Não é que tenha sido um erro. No final, ela mostrou que era certo, mas ele não podia ter feito isto. Entendeu?
- Não.
-Não se preocupe, é complicado mesmo... Eu também não entendo bem. O fato é que o Ministério Público pediu a prisão dela, para que cumprisse a pena e um outro juiz aceitou.
- Mas, quando ela vai poder voltar, doutor?
- Olha. A pena foi de 06 anos, ela já pode ir para o regime semi-aberto. Mas, vamos ter que esperar mais alguns meses, até que elá possa ficar em domiciliar novamente.
- Mas e a filha dela, doutor?
- Ela tem uma filha?
- Sim. Tá lá em Lençois. Tem 06 anos.
- Você tá tendo algum problema para levar ela pra visitar a mãe?
- Não. Eu não trago. Eu digo que a mãe tá estudando em Salvador.
- Entendi.
- Você pode soltar ela, doutor?
- Eu não, só o Juiz. Mas, eu vou tentar convencer ele de que o primeiro juiz, mesmo parecendo que tinha errado, tinha acertado.
- E vai funcionar?
- Não sei. É bem difícil.
- Mas, por que difícil?
- Já te expliquei, tecnicamente, o primeiro juiz tava errado e o segundo tá certo.
- Mas, como?
- É a lei. Além disto, o crime é grave. É até equiparado a hediondo.
- Mas, hediondos não são os piores crimes?
- Sim. vender drogas é um deles.
- Lá em Lençois, não!
- Que história é esta?
- Todo dia, um monte de turistas fuma nos matos, nos morros, no Pai Inácio, então, ave Maria! O povo acha que tem que estar na natureza. E a cidade é a maior paz, viu?
- Mas...
- Minha filha, nunca matou, nem roubou, doutor! Isto sim é grave!
- Eu sei, mas...
- Ela não é perigosa pra ninguém!
- Eu sei. A senhora tem razão.
- Quer dizer que mesmo após um ano em casa, trabalhando e sem fazer nada de errado, mesmo nunca tendo tido problema com a polícia, mesmo tendo tido a chace de fugir, mas ficado, mesmo sem ter feito mal a ninguém,ela ainda precisa ficar presa, longe da filha?
-Eu vou tentar reverter, mas, a princípio tem...
- Desculpa, doutor, mas posso fazer uma última pergunta?
- Claro.
- Por quê?

Cadeia ou Caixão

Há algumas semanas atrás, minha avó me disse que tinha algo para mim. Era um pedaço do Jornal do Brasil de um domingo, 10 de junho de 1979. Ela disse que futucando os armários, achou aquilo e nem ela nem o meu avô não lembravam mais porque tinham guardado. "Como eu sei que você gosta de er, meu filho, achei que você ia gostar".

Eu também guardei o jornal no meu armário, mas agora, antes que eu também esquecesse como ele foi parar lá, resolvi dar uma olhada. O que me chamou mais atenção foi uma carta do leitor Sérgio Rocha, do Rio de Janeiro:

" Um fato que vem merecendo cada vez mais a atenção dos nossos governantes é o combate aos tóxicos, daí as sucessivas campanhas. Pena que isto só acontece quando ocorrem suicídios, crimes ou mortes suspeitas. o que me admira é as autoridades não terem, ainda, partido para medidas mais objetivas que poderiam reduzir em muito o consumo de drogas, principalmente entre os jovens de nossa tão deteriorada sociedade, os quais serão, um dia, dirigentes da nação.

Uma dessas medidas será a plena utilização dos mesmos dispositivos policiais e militares empregados em recente passado no combate à chamada subversão, por órgãos como o Cenimar, Cisa, SNI, DOPS, DOI-CODI ou quaisquer outros da comunidade de informação, como são conhecidos.

Com a técnica obtida pelos elementos lotados nesse órgãos, e que devem estar até ociosos, facilmente se poderia chegar aos viciados, traficantes e aos pontos de maconha, cocaína, etc., da mesma forma como chegaram aos subversivos, movimentos e aparelhos.

Claro que, para o sucesso da operação dela teriam que fazer parte o abominável período de incomunicabilidade, após a prisão e o enquadramento dos culpados na Lei de Segurança Nacional, com penas bem rigorosas, já que a proliferação dos tóxicos poderá, amanhã, atentar contra ela.

Também seria necessário um rigoroso controle de todo o material apreendido, o que não seria pouco, para evitar possíveis irregularidades, já que a máfia de drogas faria tudo para se manter e garantir seus lucros."

Não sei se o leitor do jornal percebeu, em tempo real, um fenômeno histórico, ou se foi um dos seus inspiradores. O fato é que foi justamente nesta época, porque a sociedade estava "deteriorada" e os jovens "morrendo" pelas drogas ( eu pensei que antigamente a sociedade fosse melhor e hoje é que já não se respeitasse mais nada...), que começava a política de guerra as Drogas.

É interessante que a sua proposta de utilizar os aparatos da ditadura para perseguir as drogas se justificam também pelo risco á Segurana Nacional. Exatamente como Salo de Carvalho descreve no seu livro "A Política Criminal de Drogas no Brasil".

" Moldadas no militarismo, as agências de controle alimentarão o desejo insaciável de poder poder punitivo, conformando tudo aquilo que poderia ser denominado como vontade de suplício, em virtude de sua expansão ilimitada e imune a qualquer tipo de controle. Tudo porque 'no plano da política interna, a seguraça nacional destrói as barreiras das garantias constitucionais`"

De 1979 pra cá, o Jornal do Brasil deixou de circular em papel, as políticas de repressão ao comércio de drogas ilícitas só aumentou. A guerra desejada pelo leitor virou realidade. E mata milhares de brasileiros por ano. O consumo tambem subiu muito claro, mas mata bem menos que a guerra contra ele.

Ninguém pergunta sobre a liberdade de escolha de quem compra e nem mesmo sobre a nocividade do abuso das substâncias proibidas, em relação às permitidas. Comparar a maconha, com o tabaco e o álcool, por exemplo, mostra que a primeira é a menos danosa. Mesmo assim, pela lei, é mais grave vender maconha a um adulto que cerveja ou cigarro a uma criança.

Não é nem a lei apenas. Quantos pais que deploram as drogas não se orgulham de beber com seus filhos adolescentes? Quantos ensinam que uma festa só é festa de verdade com uma geladinha? Consumir estas drogas é não só aceito, mas estimulado o tempo inteiro.

Usar uma substância psicoativa não é necessariamente ruim. O problema é o abuso e não o simples uso. O importante é saber o que leva alguém a usar e abusar de determinado produto e não simplesmente demonizar a droga,o usuário ou o vendedor. O crack é muito consumido por moradores de rua e o LSD é muito consumido pela classe média. Cada substância cumpre uma função em determinada vida. Seja animar uma festa, seja tornar a vida suportável.

É preciso entender de uma vez por todas que, como diz Antono Nery, o crack não é feito da raspa do chifre do diabo. Ele só existe e faz mal porque tem gente que precisa dele. 31 anos depois daquela carta, o Governo da Bahia usa informações, no mínimo, duvidosas, para fazer uma campanha contra o crack. De onde eles tiraram a idéia de que 80% dos homicídios são causados pela droga? A Polícia sequer esclarece 80% dos homicídios!

Falar em acabar com a guerra às drogas é tema tabu entre os políticos, mesmo porque ainda se diz que a sociedade está se acabando, a juventude está perdida, precisa-se combater com firmeza a criminalidade, etc., etc. Ao invez de aceitar que a humanidade sempre consumiu e sempre consumirá entorpecentes, fazemos campanhas mesquinhas e repetimos que o resultado do uso de drogas é cadeia ou caixão. Pelo visto, não há uso moderado, nem chance de deixar de usar. Consumiu, entrou na guerra e sera preso ou será morto. E, realmente, como tem gente sendo morta!

Difíceis Ganhos fáceis

Dois anos! E porque está aqui há tento tempo?

Eu estava no túnel do Pasmado, quando um policial se aproximou:
- Onde você mora, neguinho?
- Em São Carlos, senhor.
- Está fazendo o que, na Zona Sul?-Nada. Andando.
- De quem é esta roupa?
- Minha, senhor.
- E porque a calça é tão folgada?
- Era do meu irmão.
- Tira o sapato!
- Tome.- É bem maior que o seu pé.
- Também era do meu irmão.
- Você pensa que sou trouxa?
- Não, senhor.
- Isto é roubado, ladrãozinho!
E era roubado mesmo?
Não, era do meu irmão mais. Nunca ninguém nem reclamou as roupas.
E mesmo assim, te prenderam? Não tinha nem vítima?
É. Normal...

E você, neguinho, por que tá aqui?
Tava com maconha, no bolso.
Usando? Vendendo?
Não. Tava no bolso. Ia fumar depois.
E como descobriram.Cara, eu estava na grama, no aterro do Flamengo. Falava com um amigo sobre futebol. O guarda disse que a gente estava em atitude suspeita e fez a revista.
Que horas eram?
Umas duas...
Então, você estava na grama do aterro, sob o sol? Parece música de Bob Marley! Deve ser por isto que ele suspeitou! Hehehe!

Você acha engraçado, branquelo?Pô! É triste ser preso, mas é engraçado, velho.
Só se for pra você.
Desculpe, mas, e você, porque está aqui?
Tava trabalhando.
Trabalhando? Fazendo o que?
Levava pó. Precisava de dinheiro. Meu pai tá desempregado e minha mãe ganha um salário mínimo. Mal dava pra comprar comida lá em casa. Me ofereceram o emprego e eu aceitei. Ganhava mais que a velha.

Mas, você pergunta muito. Quem é você?
Meu nome é João.
E porque você está aqui?
O mesmo que você. Vendia pó. Só que não era tão igual. Meu pai é empresário. Eu tinha uma vida bem boa. Mas, eu queria cheirar. Pra ter dinheiro pra comprar, eu passei a vender também.
E ganhou muita grana?
Um monte, mas não guardei nada. O que eu não gastei cheirando, torrei em farras e viagens. Todo dia, tinha festa. Cheguei a jogar dinheiro pro alto. Parecia que eu tava num filme. Só que descobrirame aí vim pra cá.
Olha! Lá vem o prezado!

Boa notícia, seu João! Você tá solto! Vai fazer tratamento.

(...)
Ô, prezado, por que o branquelo deu sorte? A gente tá aqui há anos e ele mal chegou!
É coisa do juiz. Ele disse que o rapaz era de boa família e não era marginal. Era só um viciado. precisava era de tratamento. Internar o menino só ia fazer mal pra ele.
Pô! Mas, eu só tava com a roupa maior que eu e o Juca só tinha um cigarro de maconha no bolso! O cara traficava e ganhava dinheiro pra c...
Sim, mas vocês iam voltar pro morro, pra bandidagem. Têm que ser educados aqui. O cara vai pra escola, pra faculdade. Nem se compara.
E você, Moca? Não vai reclamar?
Não, eu sou traficante mesmo. Sou bandido.
Mas, ele também era! E você vendia pra sobreviver. O cara vendia pra curtir! Por que o marginal é você?
Bom,tem uma diferença.
Qual?É que meu nome não é Jhonny.


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O texto é inspirado no livro Difíceis Ganhos Fáceis- Drogas e Juventude Pobre no Rio de Janeiro, de Vera Malaguti Batista. Ela fala sobre o desenvolvimento das políticas de drogas, no Rio de Janeiro, desde a década de 60. Mostra, com estudo de casos, como a resposta sempre foi diferente, a depender da cor e da classe social.
A história dos 3 meninos que peramaneceram presos foi inspirada em exemplos contidos no livro, estraídos dos arquivos oficiais. A história do "branquelo" é inspirada no filme Meu Nome não é Johnny, dirigido por Mauro Lima e também baseado em fatos reais.