Dia da Mulher: A Crítica do Elogio.

É difícil ver elogios às mulheres que não toquem de alguma forma no aspecto estético. Não é suficiente que elas sejam inteligentes ou que defendam causas importantes. Nenhuma homenagem parece completa se não vem acompanhada de odes à beleza, ou referências à vaidade física. As críticas também caminham na mesma direção: feiura, falta de maquiagem, roupa mal escolhida ou repetida. Tudo isto se não houver a referência explícita à frustração sexual, através da famosa expressão objetificadora:  "mal amada".

O tradicional apresentador do Jornal Nacional anunciara que, no dia 08 de março, aquela bancada estaria mais bonita, pois seria apresentada apenas por mulheres. No dia anterior, um colunista da mesma rede de comunicações publicou a informação de que a Presidenta da República havia repetido a mesma blusa. Uma editora brasileira anunciou uma promoção especial, "para o sexo feminino finalmente gostar" de um livro que compila leis: ele viria com capa de oncinha. Uma imagem que circulou nas redes sociais enumerava problemas enfrentados por elas e concluía triunfal que elas "ainda arrumam tempo para ficarem lindas".

Homenagens e críticas dessa espécie revelam desconhecimento ou descrença em relação à emancipação feminina, que vem sendo a cada dia conquistada. Não conseguir finalizar uma série de elogios sem chegar na beleza é não compreender que a mulher é mais que um corpo. Para a mulher gostar de verdade de um livro, ele precisa ter conteúdo e não capa. Elas não são necessariamente fúteis, assim como os homens também não são. As jornalistas apresentaram  o jornal nacional porque são boas jornalistas, ou porque a emissora teve que ceder à pressão e dar espaço a elas, mas não porque são mais bonitas que Bonner.

Justifica-se a existência de um dia da mulher pela violência que elas sofrem, pelo tratamento salarial desigual e pelas leis patriarcais. A data reafirma a sua imprescindibilidade pelas próprias manifestações atabalhoadas que gera. Em movimento circular, ao pedido da quebra dos estereótipos, responde-se com a adesão em massa de pessoas que, achando fazer um favor, reproduzem os mesmos estereótipos combatidos. Chamar alguém de "linda" no momento errado pode soar como cobrança de comportamento. Não difere muito de se espantar com a roupa repetida.

 Toda mulher pode vestir a roupa de oncinha que quiser, se quiser. Pode utilizar a blusa que desejar, quando desejar e quantas vezes desejar. Pode usar ou não usar maquiagem, ser mãe ou cuidar da casa, se tiver vontade. Mas, não é esta a essência do feminino. Mulheres devem ser respeitadas e louvadas pelo que pensam, dizem e fazem. É o que basta. Não é necessário fazer referência a padrões estéticos (bastante contestáveis e opressores, aliás). O 08 de março relembra a história de mulheres que, lutando por equiparação salarial com os homens, morreram carbonizadas. Se alguma delas usava batom ou salto alto, certamente não há nenhuma relevância.
    

O Pessoal dos Direitos Humanos

Um menino de 15 anos foi espancado, deixado nu e amarrado a um poste pelo pescoço, com uma corrente de bicicleta. A apresentadora de um telejornal nacional comentou o caso. Começou atacando a vítima, "um marginalzinho", "com a ficha mais suja que pau de galinheiro", que "preferiu" fugir a registrar ocorrência. Disse que era compreensível a atitude do grupo de agressores, apelidado por ela de "os vingadores", pois agiam em legítima defesa coletiva dos cidadãos de bem, assustados com a violência. Por fim, lançou uma campanha para "os defensores dos direitos humanos" que "se apiedaram do marginalzinho": "faça um favor ao Brasil, adote um bandido". 

Poucos dias depois do fato e da repercussão, o mesmo garoto teria sido preso pela polícia, acusado de roubo. Algumas pessoas que aplaudiram o discurso anterior, logo apareceram para cobrar: "cadê o pessoal dos direitos humanos, agora? Vão dizer que ele é vítima?". São perguntas de quem, assim como a jornalista, não consegue ver fenômenos complexos do modo que eles são, complexos. A nova polêmica envolvendo o menino não contraria os argumentos do "pessoal dos direitos humanos". Ao contrário, os reforça. 

Talvez para quem nunca teve contato com o sistema penal, seja difícil compreender que o simples fato de ser chamado de "marginalzinho" já tem força suficiente para ensejar medo e desejo de fuga. Imagine ser espancado e amarrado, sem roupas, a um poste. O menino foi estigmatizado e todos acreditaram na sua ficha suja, sem sequer perguntar o que ele roubou de quem. Apelidar os agressores de "Vingadores" é sintomático. Utiliza-se o nome de um grupo de super heróis dos quadrinhos. O menino, por sua vez, era um daqueles vilões cujo sofrimento é sempre merecido. Como quem é tratado assim vai confiar na polícia?

No mundo simplista, o bem precisa derrotar o mal. O bem, por ser o bem, tem licença para prender, torturar e matar todos os que ele entender necessário. Faz isto por um motivo nobre: melhorar o mundo. É preciso dar lições aos inimigos, para que eles se corrijam pelo exemplo. As leis são muito brandas com os maus, por isto eles continuam a agir impiedosamente. Assim, é preciso fazer justiça de verdade. A justiça de verdade é rápida e dura. Hulk não julga, Hulk esmaga. Voltamos à era dos suplícios.

Porém, o malvado desta história voltou a fazer malvadezas. Foi preso, acusado de roubo. Como pensar é custoso, é mais fácil ter certeza de que estava mesmo roubando e roubava algo muito importante (talvez um relógio) de alguém também não identificado. O problema maior é que isto acontece logo depois de receber a lição didática no poste. Seria necessária, então, outra aula de bondade, igual ou mais severa. Eu deixo para cada um exercitar o próprio sadismo e pensar quais espécies de castigos mais drásticos seriam adequadas a um menino de quinze anos, acusado de roubar não sei o quê de não sei quem.

Outra possibilidade, bem mais trabalhosa, é verdade, seria pensar se punir, sem julgar, um suposto crime de furto, ou roubo de bobagem com tortura melhora alguma coisa na sociedade. Para começar, basta pensar no que é mais grave, o crime de furto, ou o crime de tortura. Tem um método fácil, bem ao alcance dos simplistas: se pudesse optar, você preferia ter o celular roubado ou ser espancado e amarrado sem roupas a um poste? Suspeito que há algo contraditório em limpar o mundo do crime cometendo crimes piores.

Complicando um pouco, dá pra imaginar as razões que levariam uma pessoa a viver na rua, roubando correntes. Para evitar respostas constrangedoras, vamos descartar logo o lucro fácil. Lucro fácil leva pessoas a enriquecerem e não a viverem na miséria. É muito mais fácil o lucro de uma pessoa de classe média que estuda a vida inteira, passa no vestibular e faz uma faculdade,  que o do menino que corre da policia (e do Capitão América, do Homem de Ferro...). Faça as contas, olhe ao redor e veja quem conseguiu prosperar economicamente de cada modo. 

Se não é a falta de punição nem a mera ganância que motivam esse tipo de opção de vida, deve haver alguma outra explicação. Nem todas as pessoas pobres e discriminadas escolhem roubar correntes de turistas ou vender drogas ( drogas do demônio, tipo maconha e crack e não a santa cerveja, claro), mas praticamente todas as pessoas que seguem esse caminho são pobres e discriminadas. Restam duas opções: ou, por coincidência, só os pobres são ruins ou não se trata de ruindade. Se esforçando um pouco, percebe-se que a única forma de acabar com a criminalidade econômica típica da miséria é combater a miséria. Combater os miseráveis, jogando na prisão ou amarrando em postes, só gera mais miséria e, consequentemente, agrava o problema.

 O "pessoal dos direitos humanos" tem piedade de pessoas agredidas pelo Estado, ou pelos vingadores, porque consegue enxergar que elas são humanas e não monstros. Quando o menino espancado é preso, a vítima é o mais fraco, o que está sofrendo a violência. No momento em que um roubo é praticado, a vítima é quem tem o patrimônio afetado. Se um policial ou um grupo de justiceiros espanca alguém, a vítima é o agredido. Cada vez que o estado prende um homem em condições sub-humanas, a vítima é o preso. Na hipótese de um negro sofrer racismo, a vítima é o negro. Sendo um homossexual é assassinado, a vítima é ele. 

O "pessoal dos direitos humanos" não é acostumado a enxergar as coisas de forma superficial e simplista. Desse modo, eles sabem que "adotar um bandido" é uma proposta ridícula e quem repete a expressão se ridiculariza. Problemas complexos demandam enfrentamentos complexos. Lanço outra campanha: faça um favor ao Brasil, analise as coisas de forma profunda e não siga o caminho fácil de bater no fragilizado. Os defensores de direitos humanos continuam onde sempre estiveram, do lado do oprimido. E sim, vão continuar dizendo que ele é vítima, porque, de fato, ele é.    

As Águas passam, as Pedrinhas ficam.

Em 2010, aconteceu em Brasília, o Seminário Nacional de Controle de Tuberculose no Sistema Prisional. Um juiz, falando em nome do CNJ, talvez pensando que falasse para pessoas que não conhecem as prisões, fez uma palestra piegas, cheia de pausas dramáticas e expressões faciais de piedade. Em resumo, narrou que, durante uma inspeção realizada pelo CNJ, os profissionais de saúde haviam dito aos juízes que não entrasse no pátio e nas celas, porque correriam sério risco de contrair doenças. Quando esperava as lágrimas emocionadas e os aplausos, entretanto, o orador foi surpreendido pela revolta da plateia. Os profissionais de saúde do cenário da história negaram que a recomendação tenha sido feita e disseram que foi uma decisão exclusiva dos magistrados. 

Então, veio a questão mais importante: se os juízes achavam que não poderiam entrar ali por alguns minutos sem danificar as suas saúdes, como permitiram que pessoas continuassem trabalhando e, principalmente, vivendo, encarceradas, ali? O Sistema Prisional raramente, ou nunca, funciona nas condições exigidas por lei. Todos sabem que as pessoas continuam presas ilegalmente. Porém, aparentemente, as autoridades que poderiam mudar a situação sentem que para cumprir o seu papel basta reconhecer que é errado, lamentar que é errado e ir embora. O estado onde se passava a história era o Maranhão. O narrador não disse o nome do estabelecimento. Talvez fosse Pedrinhas. A omissão, todavia, é indiferente, porque Pedrinhas, ao contrário do que parece, é apenas mais uma prisão e não uma situação excepcional.

Os estabelecimentos penais ficam lá quietinhos, fervendo por dentro, mas ignorados do lado de fora. Até que surgem imagens chocantes, como as cabeças decapitadas, ou um massacre de centenas de pessoas e a questão carcerária desponta. Vêm as críticas contundentes dos políticos e simpatizantes dos partidos de oposição, que, aliás, nunca falaram ou fizeram nada à respeito, quando foram situação. Vêm as justificativas e relatos de melhorias fictícias por parte dos políticos e simpatizantes dos partidos da situação. Vêm as desculpas de que "isto não me foi comunicado antes", por parte não políticos que poderiam ter agido. E surge a proposta mágica universal: mutirão para identificar penas vencidas e coisas semelhantes.

O problema do descumprimento sistemático dos direitos dos presos é silenciado. Isto começa a acontecer, na verdade, desde que os direitos são rebaixados ao status de benefícios, ou seja, favores, atos de generosidade do Estado. Chega ao ponto de um relatório elaborado pelo CNJ chamar de benefício até mesmo a extinção da pena por cumprimento integral, em um desses mutirões. Como tudo são só benevolências autorizadas pelos juízes, não é tão grave manter dez pessoas em uma cela para quatro.  Fica tolerável a manutenção de pessoa em regime semi-aberto em estabelecimento fechado e por aí vai. "Desculpa aí, senhor preso, mas hoje não dá para quebrar o seu galho".

Passam alguns dias, o assunto vai mudando e descamba para as "regalias" dos presos. Descobre-se, em um passe de mágica, que prisões tem líderes. Com uma surpresa ainda maior, chega-se à inesperada conclusão de que as lideranças fazem negociações com administrações prisionais. Mas, chega-se a revelações ainda mais estarrecedoras: "Presos têm televisões!" "Presos tem fogões!" "Presos usam drogas!" E o discurso muda para o ódio aos presos. Eles deixam de ser as pessoas que vivem em condições insalubres, com risco de serem decapitados ou massacrados. Voltam a ser os marginais, os cruéis, os monstros e, afinal, os únicos culpados por aquele mal estar.

Aí, a gente não lembra mais que praticamente todas as prisões têm mais presos que vagas. Aí, a gente continua decretando a prisão do menino que roubou três livros. Aí, a gente continua decretando prisão provisória por risco à ordem pública, sem nem explicar o que é isto. Aí, a gente aprova aumento de pena para isto e novo tipo penal para aquilo. Aí, a gente pede redução da maioridade penal. Aí, a gente amarra o garoto no poste. Aí, a gente reclama dos direitos humanos. Aí, o mutirão acaba e o estabelecimento continua com mais gente do que é capaz de suportar. Aí, a gente simplesmente esquece e tudo volta ao normal. As águas passam, as pedrinhas ficam. Afinal, na guerra do rochedo com o mar, sempre sobra para o siri. Ainda mais se o siri for daqueles mais escuros.

Rubens no Casório

Todos os dias, Rodrigo acompanha os ponteiros do relógio. Espera a hora de arrumar as coisas e sair do trabalho. O que importa é ir embora, após mais um longo dia em que, mesmo sem ter feito nada de útil, leva a sensação de ser produtivo. Sem paradas em bares e sem conversas, o destino é o lar. A família é a base da sociedade.

Em casa, antes de qualquer boa noite, segue apressado em direção à cozinha. Logo, volta, irritado, reclamando da esposa. O café está frio, a sopa está fria e o pão está frio. Apenas a televisão continua quente. Senta no sofá, pega o controle remoto e sintoniza no jornal. O apresentador anuncia as notícias de ontem e prevê um amanhã tenebroso, igual ao que imaginou ontem.

Popopopó...

A Galinha Pintadinha e o Galo Carijó...

A mulher se aproxima e tenta narrar o seu dia. Psst! Estou vendo o noticiário, interrompe Rodrigo. Felizmente, vai começar a novela. Disso ela gosta muito e senta com o companheiro. Para angústia dos dois, antes, vem o intervalo. Ninguém gosta das propagandas, mas já que elas existem, o casal assiste com atenção. Pela milésima vez no dia, passa a propaganda da loja de roupas.

A galinha usa saia

e o galo, paletó...

Rodrigo avalia se o seu vestuário continua respeitável. A esposa acha que seus sapatos estão velhos. Finalmente, tem início o último capítulo. É chegado o grande dia em que se confirmará aquilo que todos leram no caderno de novelas. O mocinho salvará e casará com a mocinha. O vilão morrerá ou será preso. Todos os personagens simpáticos acharão um par, ficarão ricos e serão felizes. Silêncio! Começou!

Borboletinha tá na cozinha

fazendo chocolate para a madrinha...

Que bobagem, diz o marido. A mulher chora, emocionada. Mas, não há tempo para lamentações e sensibilidades. Eles têm um compromisso. Festa de casamento do filho do colega de trabalho, que eles sequer conhecem, com a noiva de quem não lembram o nome. Mas, o presente foi comprado, através da lista do casamento passado.

Zelosa e respeitosamente, acompanham a cerimônia. No íntimo, ambos esperam a cerimônia e não veem a hora de degustar e falar mal dos mesmos salgadinhos, das mesmas bebidas, das mesmas músicas e das mesmas decorações de todos os casamentos, formaturas e festas de quinze anos do ano. Talvez, dos últimos quinze anos.

Mariana conta um

Mariana conta um, é um, é um, é

Ana viva a Mariana...

Os amigos repetem o jornal, comentam a novela, emulam os comentaristas de futebol e reproduzem as mesmas piadas que viram, ao mesmo tempo, em apartamentos iguais, nos mais diversos edifícios. O equilíbrio é quebrado com a chegada de Rubens no casório. O mundo de Rodrigo é constante, no agir e no pensar. O de Rubens é mais complexo. As verdades em que todos acreditam, para ele, parecem falsas. 

Rubens faz perguntas sobre o sistema econômico. Aponta números, faz comparações. Rodrigo e os amigos respondem, em coro:

Poti, poti

Perna de pau...

Rubens vê contradições nas religiões. Cita passagens bíblicas, lembra atos dos sacerdotes. Fala sobre bruxas, fogueiras e até Jesus. A turma se ofende e contesta, irritada.

 Mariana conta dois

Mariana conta dois, é dois, é dois, é

Ana viva a Mariana...

Rubens fala sobre racismo, prisões, cotas e critica os humoristas orgulhosamente politicamente incorretos. Lembra da escravidão, de Hitler, de Malcom X, cita Mano Brown. O coro reage.

O doutor era o peru (glu glu)

A enfermeira era o Urubu...

E a conversa segue. Rubens analisa feminismo, política de drogas, médicos estrangeiros, manifestações de rua, cinema, música.... O grupo responde com olhos, vidros, narizes e pica paus (paus, paus). Para alívio de muitos, até que em fim, estranho vai embora. 

Não gosto dele, é um intriguento, diz Rodrigo. Sempre vem com esse discurso bonito e faz parecer que o errado é o certo, ou que nós, os certos, somos tão errados quanto os errados. A mulher não responde. Está, estranhamente, reflexiva. Parece um pouco aturdida.

No dia seguinte, o casal assiste o primeiro capítulo da nova novela, que lembra muito o último da velha. O silêncio dos anos anteriores parecia destinado a durar até a eternidade. Mas, ela ainda ouve a conversa de Rubens. De repente, Rosa, desafiadora, olha para o marido e dispara: Por que é justamente a borboletinha que está na cozinha? Por que o Urubu pode ser enfermeira, mas não médico? Por que Mariana conta, conta e não faz nada?

Rodrigo sabia que isto podia acontecer. Por isto, odiava e temia Rubens. Rubens sabia que isto podia acontecer. Por isto, desprezava e enfrentava Rodrigo. Ele tinha consciência de que não estava sozinho e que muitas Rosas despertam a cada minuto. Tranquilo, lembra dos preconceitos e do conformismo de Rodrigo e seus seguidores. Pensa, então, com sigo mesmo:

Não, vocês não passarão. 

Graça e Piedade

Ondina, 1989.

Sinal fechado. O menino, animado, falava das suas boas notas e tentava convencer a mãe a premiá-lo com um gibi. Mônica, Cebolinha, Cascão, tanto faz. Presente sempre é bom! A mulher fingia protestar, mas não disfarçava o sorriso. Adorava ver o filho indo bem na escola e, mais ainda, querendo ler. Verde, abriu. Vamos ver se a banca de seu Costa está aberta, hoje pode haver uma surpresa...

Graça, 2010. 

Os amigos conversavam no apartamento. Na verdade, discutiam, mas com amizade. Qualquer um poderia cometer um crime? Não, dizia o médico. Eu jamais praticaria nenhuma infração. Não desejo machucar ninguém. Em nenhuma eventualidade, tentaria matar outra pessoa. Para fazer isto, as pessoas precisam ter muita maldade. Ele era sincero, se achava bom. Alguém pediu para mudar de assunto e falou mal de outra pessoa.

Ondina, 2013.

Amanhecer chuvoso. Após discussão no trânsito, uma médica, branca, persegue um motociclista, branco, e sua companheira, branca, que socaram o seu carro. Há um choque. O carro roda e para em um poste. A moto se estatela no chão, as pessoas ela levavam morrem. Eram irmãos. A motorista vai para o hospital e é acusada de homicídio. Assunto de todos os jornais.

Piedade, 2013.

A família inteira grita. A médica quis matar os motociclistas. A médica não quis matar os motociclistas. A mãe arrematou: se ela correu atrás deles, é claro que queria matá-los. No mínimo, assumiu o risco. Após, segundos de constrangimento, o filho indagou: mas, mãe, você não lembra daquele dia?

Graça, 2013.

Todos comentam estupefatos, a tragédia do dia anterior. O médico, que estava de plantão, apenas agora, conhecia os detalhes. Ouvia em silêncio, com os olhos cada vez mais abertos. Após alguns minutos, sem lembrar que era segredo, soltou as primeiras palavras: meu Deus, igualzinho ao que aconteceu naquele dia...

Ondina, 1989.

Ao passar no cruzamento, com o filho falando sobre histórias em quadrinhos, ela sentiu a pancada violenta. Um bêbado não obedeceu a sinalização. Para piorar, não parou. A mãe soltou um palavrão, na frente da criança, e disparou à toda velocidade, buzinando e ultrapassando perigosamente cada  veículo da frente. Felizmente, o fugitivo encostou, em frente a uma delegacia. O menino não esqueceu. Ela não lembrava.

Ondina, 2010.

O médico, cansado, volta do hospital. Assustou-se com um barulho de vidro quebrado. Era um pé, no seu retrovisor. Uma moto seguia em frente. Imediatamente, ele usa, pela primeira vez, toda a potência do motor do carro. Corre atrás do agressor pela cidade, fazendo manobras arriscadas. Por sorte, não chovia. O motoqueiro esgueirou-se, após passar um ônibus e escapou. Esqueceu o assunto. Até chegar a hora de lembrar.

Piedade, 2013.

Todos voltaram-se para a mulher: Mãe, você tentou matar aquele homem? Ao persegui-lo, pensou que assumia o risco de matar alguém? Ou foi apenas imprudente?

Graça, 2013.

Todos voltaram-se para o médico:  Você tentou matar aquele homem? Ao persegui-lo, pensou que assumia o risco de matar alguém? Ou foi apenas imprudente?

Brasil, 2013 em diante.

Muitos brancos e pretos mataram muitos pretos, mas não saiu no jornal. Poucas médicas brancas foram acusadas de matar motociclistas brancos. Muitos pretos foram acusados de matar muitos pretos ou brancos e viraram manchete, especialmente no segundo caso. 

O julgamento daquela médica branca  serviu de base para o daqueles pretos. Eventualmente, sem que tivessem culpa, pagaram pelo dolo atribuído a ela. Com o agravante de que ninguém achava que as suas vidas estavam sendo destruídas. Onde se procura vinganças, para ela, resta uma desgraça. Para eles, nenhuma piedade.

Manifesto: Defensoria Pública do Paraná, uma questão de justiça.

“Sou mais do que nunca influenciado pela convicção de que a igualdade social é a única base da felicidade humana…” (Nelson Mandela)

Em um País DESIGUAL como o Brasil, onde os necessitados ainda são a maioria, não se pode falar em acesso à justiça sem que haja uma instituição FORTE que defenda os interesses de todos aqueles que, por algum motivo (nem sempre a pobreza), não podem contratar um advogado que possibilite o ajuizamento de ações e a resolução de problemas por meio do Poder Judiciário.

Essa instituição é a DEFENSORIA PÚBLICA! É a Defensoria que, segundo a CONSTITUIÇÃO, luta pelos interesses dos chamados hipossuficientes, desenvolvendo uma infinidade de serviços (ajuizamento de ações, orientação judicial, educação em direitos, conciliação, etc.), dentro e fora do Judiciário, por meio de profissionais competentes e selecionados por concursos públicos. É a prestação de um SERVIÇO PÚBLICO, ou seja, um dever do Estado ao qual todo cidadão tem direito a ter acesso, de maneira gratuita, adequada e com qualidade.

Contudo, infelizmente, no Estado do Paraná, a Defensoria Pública, embora exista desde sua implementação já tardia, por meio da LC 136 em 2011, CONTA ATUALMENTE COM APENAS 10 DEFENSORES PÚBLICOS PARA TODO O ESTADO, todos concentrados apenas na capital. Segundo dados da Associação Nacional dos Defensores Públicos, o Estado do Paraná necessita de um total de 884 DEFENSORES PÚBLICOS.

Em 2011 e 2012, foram abertos concursos públicos pelo Estado para contratação de 528 servidores e 197 novos Defensores Públicos, sendo aprovados apenas 95 DEFENSORES, e, mais de 2000 servidores. Os candidatos aprovados aguardam a nomeação pelo Governo do Estado para poderem começar a trabalhar a serviço do povo paranaense. No entanto, NÃO POSSUEM QUALQUER PERSPECTIVA DE QUANDO VÃO INICIAR O SEU TRABALHO (o que pode ocorrer só em 2015!) e, assim, poder ajudar a população do Paraná, que tanto precisa desse serviço público.

Desse modo, apesar de existir no papel, a Defensoria Pública do Paraná possui atuação prática quase nula, uma vez que sem os Defensores Públicos não há como atender as demandas da população carcerária, dos assentamentos de terras, questões de direito de família, tutela coletiva do direito à moradia digna, dentre tantas outras.

O Paraná é um dos únicos Estados do país que não possui uma Defensoria Pública estruturada e atuante (ao seu lado apenas o Estado de Goiás). Tanto QUE O PRÓPRIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL JÁ DETERMINOU QUE O ESTADO DO PARANÁ ESTRUTURE A SUA DEFENSORIA PÚBLICA para que ela possa atuar de forma correta.

O PARANAENSE NÃO PODE MAIS AGUARDAR! Já há uma espera de 25 anos, pois a Defensoria Pública é fruto da Constituição de 1988. O POVO PARANAENSE TEM O DIREITO FUNDAMENTAL DE USUFRUIR ADEQUADAMENTE DA DEFENSORIA PÚBLICA, contando com profissionais capazes de defender os seus direitos à saúde, à educação, à moradia, de liberdade, do idoso, da criança, dentre outros, tanto na esfera judicial quanto fora da Justiça!

Por isso, CONVOCAMOS TODOS OS CIDADÃOS DO PARANÁ a assinar o abaixo assinado em prol da Defensoria e comparecerem no dia 14 de agosto, na Boca Maldita, a partir das 16 horas, para lutarem por essa nobre causa: estruturação da Defensoria Pública do Estado do Paraná, através da imediata e integral nomeação dos defensores e servidores aprovados em concurso público.

NÃO EXISTE DEFENSORIA PÚBLICA SEM DEFENSOR PÚBLICO E SEM SERVIDOR!

Obs: Texto retirado de http://www.issoejusticaecidadania.com.br/2013/07/15/manifesto-defensoria-publica-do-parana-uma-questao-de-justica/

Pela Ampliação da Maioridade Intelectual

Nas últimas semanas, um tema domina os noticiários e se espalha pelas redes sociais: a redução da maioridade penal. Pretendo me dirigir a quem defende o clamor do momento, para sugerir uma forma mais inteligente de fazê-lo. Digo isto porque os argumentos apresentados costumam ser superficiais ou até inadequados à questão. Vou indicar algumas premissas e pontos mínimos que não podem ser ignorados.

 Existe, realmente, um problema?

O primeiro ponto trazido pelos defensores da redução da maioridade é o de que os adolescentes estão cometendo muitos delitos graves e são os causadores da insegurança pública. Isto seria, de fato, um problema. Porém, para saber se isto é verdade, seria necessário responder algumas perguntas, como por exemplo: qual o percentual de práticas de fatos definidos como crimes por adolescentes? Dentre esses, qual o percentual de crimes graves?

Mas, atenção! Os percentuais questionados não são deduzidos da quantidade de notícias em jornais. Um veículo de imprensa escolhe o que divulga, o que não divulga e como divulga. Aliás, os grandes estudiosos de criminologia são unânimes em afirmar que, normalmente, há uma ênfase extremamente exagerada nos delitos menos comuns, como estupros e homicídios. Também existe destaque maior quando o autor se enquadra em algumas características, como ser menor de idade ou estar em regime semi-aberto. É necessário consultar dados oficiais e pesquisas confiáveis.

Se você conseguir ultrapassar esta etapa, não significa, de modo algum, que a discussão acabou, mas somente que ela pode ser iniciada.

Premissas.

Considerando que você já tenha comprovado o problema e queira apontar o direito penal como solução para ele, precisará recordar e enfrentar algumas premissas inafastáveis do Estado democrático.

a) Direito penal é a última alternativa. Penas são as sanções mais graves em um ordenamento. São medidas drásticas. Sempre que existe um problema, o direito penal só pode ser considerado opção se não houver nenhuma outra solução possível.

b) É preferível não punir penalmente quem mereceria, do que punir quem não merece. Disto surgem duas consequências. Primeiro, é preciso haver uma idade mínima, porque do contrário, haveria um grande espaço de subjetividade na definição de quem poderia ou não ser julgado como maior. Segundo, considerando que as pessoas se desenvolvem de modo distinto, a idade mínima precisa ser aquela com a qual a maioria das pessoas podem, seguramente, ser consideradas responsáveis.

c) O direito penal existe para evitar a prática da vingança. A sua atuação precisa ser justificada por algum benefício que traga à sociedade. Por isto, dizer, simplesmente, que "ele merece", ou "se fosse sua mãe, o que você faria?"não é válido. 

Se você conseguir comprovar o problema ( o envolvimento significativo de adolescentes em crimes graves) e superar as premissas ( não há saída fora do direito penal, há uma idade inferior a 18 anos em que, com segurança, podemos afirmar que uma pessoa já seja plenamente capaz e você espera algo, além de vingança), vamos analisar se o meio escolhido (reduzir a maioridade penal) é bom ou não.

Uma pena mais grave reduziria a quantidade de crimes?

Normalmente, as pessoas afirmam isto, porque acham que 03 anos de privação de liberdade é muito pouco, para inibir que pessoas pratiquem delitos. Assim, aumentar a duração resolveria os problemas. Para discutir isto de verdade, é preciso consultar estudos sérios apontando a relação entre penas mais graves e redução de delitos. Uma pesquisa histórica sobre o tema foi realizada por  Georg Rusche e Otto Kirchheimer e se chama "Punição e Estrutura Social". Vale também verificar se, entre os adultos, o robusto incremento de rigor decorrente da lei dos crimes hediondos fez diminuir os crimes hediondos.

Outro aspecto a ser considerado é que o tempo também é relativo. Para quem viveu pouco tempo (os adolescentes) e para quem tem pouco tempo a viver (os velhos), três anos têm valor diferente do que para quem possui 30 ou 40 anos. Além disto, a sensação de duração de tempo é distinta na prisão e em liberdade. Eisten (sim, aquele) exemplifica este fenômeno com um rapaz passando um minuto ao lado de uma moça agradável ou sentado em um fogão aceso. No primeiro caso, sentirá que o tempo passou rápido, enquanto no segundo, achará uma eternidade.

Tudo isto precisa ser enfrentado para responder a pergunta. Em suma, você precisará descobrir se, de fato, os adolescentes fazem coisas erradas apenas porque acham que "03 anos passam rapidinho, o castigo é insignificante”. Não é suficiente repetir chavões como "logo, ele estará livre", "ele sabe que a punição é pequena".

A prisão é um boa escola?

Outra teoria frequente no senso comum é a de que a punição rigorosa levaria ao "aprendizado", pelo castigado, de como se portar futuramente. Neste caso, seria necessário perguntar se restringir o grupo social de pessoas de 16 anos a  adultos mais experientes na prática de delitos, seria uma boa maneira de ensiná-las os valores sociais considerados adequados.

Necessário também investigar se os adultos selecionados pelo sistema penal e, principalmente, pela prisão, costumam ser devolvidos à sociedade mais ou menos adaptados às suas regras. Após o cumprimento da pena, o egresso costuma se sentir mais incluído ou mais excluído? Ele se identifica e constrói a autoimagem de cidadão ou de marginal? O índice de reincidência é grande ou pequeno? São indagações muito relevantes e que precisam ser analisadas.

Quem paga a conta?

Um aspecto desta possível solução para o problema é estranhamente omitido dos debates. Prender mais pessoas ou prender pessoas por mais tempo, demanda a construção de mais locais para abrigá-los. Infelizmente, ou felizmente, penitenciárias não são encontradas na natureza. Elas precisam ser construídas, e mantidas.

Nossa população carcerária é uma das maiores e das que mais crescem no mundo. O sistema penal do Brasil já tem um déficit de vagas muito grande. Onde esses novos presos seriam colocados? Seriam construídas novas unidades? Quantas? Qual o custo? De onde sairá a verba? Quantos hospitais deixarão de ser criados? Quantos professores e médicos deixarão de ser contratados? Em resumo, qual a prioridade, prisões ou escolas?

As possibilidades e consequências de o Estado sustentar, dentro das exigências legais, novas vagas para encarcerar mais gente devem ser esclarecidas. Do contrário, será apenas uma proposta irresponsável de políticos populistas, acatada por inocentes (ou não) úteis.

Conclusão

Estas são algumas perguntas a serem respondidas, para racionalizar o debate. Não esgotam, porém, o tema. Muitas outras questões poderiam ser formuladas. Um bom exemplo, é o fato de a Constituição da República dizer que os direitos e garantias individuais não podem sequer ser objeto de emenda constitucional (artigo 60 §4º) e idade mínima penal se encontra entre elas (art. 228). Como viabilizar projetos de lei flagrantemente inconstitucionais?

Sem passar por este processo de maturação das ideias, quem propõe reduzir a maioridade penal apresentará um discurso vazio e rasteiro. Por isto, vai continuar a ser tratado com desprezo pelos seus oponentes. Não é porque eles são arrogantes. É porque quem discute com base em senso comum não pode ser levado a sério. Está na hora de ampliar, no sentido de difundir, a maioridade intelectual.