Nem f...

Nota divulgada no blog  Princípio Ativo.
Original aqui.

"Desembargador do TJ/RS e Ministério Público RS processam coletivo Princípio Ativo

4 de November de 2011 66 views Sem Comentários

No ano de 2010, como de praxe, o coletivo Princípio Ativo, por meio de seus advogados, impetrou habeas corpus (salvo conduto) para que a Marcha da Maconha ocorresse com tranquilidade, dentre os tais marcos legais teoricamente previstos na Constituição Federal de 1988.
Contudo, o juiz à época, Sr. Ícaro, indeferiu (negou) o HC, sob a alegação de que a realização da Marcha da Maconha, por si só, incentivaria o uso da erva, bem como caracterizaria, sim, apologia ao crime. E a história não parou por aí…
Naquele ano, recorremos da decisão, e em segunda instância (TJ/RS) foi-nos concedido o salvo conduto, com argumentos semelhantes ao da decisão do STF – e a Marcha da Maconha 2010 foi ótima e sem ocorrências.
Neste meio tempo, entre uma decisão e outra, publicamos em nosso sítio na internet um pequeno artigo criticando a decisão de Vossa Excelência, Sr. Ícaro, que hoje está Desembargador aqui em terras guascas.
Inconformado com a crítica produzida pelo grupo, o Sr. Desembargador registrou Termo Circunstanciado (TC), alegando ser vítima de “injúria e difamação”. O MP/RS, então, ofereceu denúncia contra os réus – neste caso, Leonardo Günther (como integrante que assina a inscrição do site) e Pedro Gil (como susposto autor do artigo) por crime contra honra de funcionário público no exercício da função (!).
Na última segunda-feira, dia 24.10.11, ocorreu a primeira audiência, com a proposta de suspensão do processo proposta pelo MP/RS. O juiz acolheu a denúncia sem ao menos lê-la – valendo dizer que, amparado em portaria flagrantemente inconstitucional baixada pelo diretor geral do Fórum Central de Porto Alegre, a audiência não foi pública.
Apoiadores do Princípio Ativo e de outros movimentos sociais tentaram acompanhar a audiência e foram impedidos de presenciar a mesma, sob forte repressão dos seguranças do Fórum.
Frente ao ocorrido, o Princípio Ativo repudia toda a forma de tentativa de criminalização dos movimentos sociais produzidas pelo Estado, em especial  do Poder do Judiciário e do Ministério Público – este último com histórico (vergonhoso, diga-se) de tentativas de desmantelar movimentos sociais no estado do Rio Grande do Sul, com apoio da Brigada Militar, dupla esta que ainda segue atuando.
Diante deste cenário, pergunta-se: num Estado de Direito, dito Democrático, não é permitido a crítica às decisões de autoridades do judiciário? Sendo assim, o desembargador que cassou a decisão do juiz singular também o teria difamado e injuriado? E aqueles que escreveram livros criticando a atual política de drogas no país, também merecem ser processados – uma vez que questionam (e provam) a total ineficiência da política proibicionista? Quem sabe não tenhamos também que processar o atual governador do estado, Tarso Genro, que já se posicionou favoravelmente a um diálogo sobre a falência da guerra às drogas?
Enquanto perguntas pertinentes como estas pairam no ar, a proposta de suspensão do processo feita pelo MP/RS inclui, além de reconhecermos que temos “culpa”, também as penas de 30 dias sem ausentar-se da comarca, 2 anos apresentando-se trimestralmente para justificar nossas atividades e uma cesta básica no valor de R$ 500,00 ou 3 meses de serviço comunitário.
Em escrito de 2005 publicado na seção de Cultura do jornal La Insignia, o humorista Millôr Fernandes tecia elogios ao Latim popular – vulgo palavrão. Dentre estes, um em especial, que, segundo o humorista, “te libera, com a consciência tranquila, para outras atividades de maior interesse em sua vida“. Assim ocorre que, quando indagados pelo juiz se aceitávamos a proposta, somente uma resposta nos foi possível:
- Nem fudendo, Excelência!
Solicitamos a todos os parceiros que lutam, no país, por uma outra ganja possível, que publiquem amplamente esta nota, manifestando apoio!"

Mesas de Abertura

Em grande parte dos congressos, seminários e eventos de qualquer natureza, em que existem autoridades públicas, existe um momento muito interessante (interessante no sentido de que oferece dados para reflexão, explique-se) chamado "Mesa de abertura". Ela tem várias funções, como se depreende da análise do seu ritual.

Parte 1.  Entrada do Porretão.

Tudo começa antes mesmo de qualquer um sentar à mesa, com o locutor oficial: "Senhores e Senhoras presentes, anuncio a chegado do Exmo. Sr. Ocupante do cargo tal". Todos então se levantam para aplaudir a entrada daquela que é considerada a maior autoridade presente (o Presidente, o Governador, etc.), seguidos por um extenso grupo de puxa-sacos sorridentes e orgulhosos. Temos a primeira função: dizer quem manda mais e quem é mais chegado nele.

Tempo: Dura uns 02 minutos, mas"o cara" sabe previamente que só precisa chegar, no mínimo, 30 minutos depois que o horário informado aos outros, para garantir que todos o admirem. Assim, são, no mínimo, 32 minutos.

Parte 2. Subida dos porretinhas.

É a composição da mesa. As demais autoridades são chamadas uma a uma. Quem é considerado mais importante é chamado antes e fica mais perto do primeiro homenageado. A exceção é dada pelo anfitrião, que mesmo quando sofre de complexo de inferioridade fica ali do ladinho do Bam-bam-bam, feliz e contente. A segunda função, portanto, é hierarquizar os demais participantes.

Tempo: Em média, leva uns 05 minutos, embora varie de acordo com o tamanho da mesa.

Parte 3. Cota de não porretas.

Uma pessoa estimada e simbólica para o público alvo (ou objeto) do evento é convidada para compor a mesa. Às vezes até fala. Sempre senta no cantinho. Quando sobe, é aplaudida pelos outros componentes da mesa, de forma caridosa. A função é disfarçar o caráter ritualístico do evento e passar a impressão de que porretões e porretinhas consideram os mortais como centrais, apesar de a sua localização mostrar o contrário.

Tempo: 30 segundos.

Parte 4. Menção aos semi-porretas.

  Fala-se para todos os presentes que algumas autoridades se encontram no recinto, embora não sejam tão importantes quanto os porretões e porretinhas, para ganhar um lugar no alto. São citadas nominalmente, assim como o cargo que exercem. Serve para amaciar o ego daqueles que estão ofendidos por não compor a mesa, bem como para mostrar ao público que várias autoridades se interessam por ele.

Tempo: 02 minutos.

Parte 5. Discursos.

Porretinhas e Porretão fazem discursos. A regra é começar saudando a mesa, "na pessoa do Porretão/anfitrião" ou citar nominalmente, com um papel na mão para lembrar, o Exmo. Porretão e todos os Exmos. porretinhas. O cotista é citado apenas como o companheiro/amigo do grupo tal (o nome normalmente é esquecido). A seguir são feitos rasgados elogios a todos e ditas palavras vazias, sugerindo que tudo está uma maravilha e o que não está já está se tornando. A função é permitir às autoridades que se louvem reciprocamente.

Tempo: Para uma mesa de 06 porretas, 80 minutos, sendo 40 de saudações, 30 de elogios aos outros e 10 de auto-elogios.

Parte 6. Aviso de Compromisso.

O Porretão informa que devido aos seus milhares de compromissos precisará se retirar e, infelizmente, não poderá acompanhar o resto do evento. A função é preparar a saída honrosa e demonstrar como ele é ocupado e trabalhador.

Tempo: 15 segundos.

Parte 7. Desfaz-se a mesa.

O anfitrião avisa que a mesa foi desfeita. O porretão vai embora, seguido por todos os porretinhas, semi-porretas e bajuladores. É feito um pequeno intervalo, para arrumar a mesa e para as pessoas que dormiram durante as falas modorrentas acordarem. Serve para permitir que as autoridades vão embora de fininho.

Tempo: 30 minutos. Durante 10, as autoridades se cumprimentam e nos outros 20, acontece o intervalo.

Parte 8. O aspecto invisível.

Esta parte não leva tempo nenhum e nem é anunciada. Ninguém vê ou fala nela. Na verdade, não falar é a sua essência. A mesa de abertura não permite questionamentos aos discursos. As autoridades dizem o que querem e não são confrontadas por ninguém. Serve para garantir que os porretas e os porretões saiam do local de forma asséptica, com a áurea de paz, harmonia e eficiência.

Tempo: 0

Tempo Total: 02:29:45

Conclusão.

Condensando os aspectos do ritual, pode-se dizer que suas finalidades são:

1) Classificar as pessoas;

2) Afagar egos;

3) Simular democracia;

4) Permitir que as autoridades falem o que querem;

5) Permitir que as autoridades não ouçam o que não querem;

6) Garantir que os bajuladores cumpram o seu intento de bajular, sem necessitar discutir nada ou aprender nada;

7) Dificultar o aprofundamento das discussões, por tomar tempo com rituais ridículos. 

Sugestões

1) Se for para um evento, durma até mais tarde e perca a mesa de abertura. Seu sono vale mais.

2) Se organizar um evento, suprima a mesa de abertura. Distribua porretão e porretinhas em momentos diferentes, em que haja discursos críticos, e que permitam intervenções do público. O único problema é saber se algum deles terá coragem.

O Reino das Cores

Era uma vez um reino muito, muito distante, chamado Reino das Cores. Lá, o povo colorido vivia de forma muito harmônica e solidária. Todos os habitantes, independente do matiz, tinham igualdade de oportunidades e eram tratado da mesma forma pelo Pintor que mandava naquelas bandas e por seus ajudantes. O Reino estava cada vez mais justo e democrático. Pelo menos, era o que dizia a propaganda do Pintor.

Na verdade, as coisas não funcionavam exatamente assim. Havia os habitantes brancos, os habitantes pretos e outros brancos, pretos de tão pobres, como disse um cantor. Os brancos mandavam em tudo e tinham dinheiro. Os pretos, que eram a maioria, eram sempre mandados e não tinham dinheiro. Os brancos queriam ser cada vez mais brancos. Alguns pretos também queriam ter dinheiro igual aos brancos e isto não dava muito certo. Eles eram considerados desordeiros e perigosos.

Para manter a convivência civilizada, o Pintor coloria de forma diferente algumas pessoas. Tornava umas neutras, uma mistura indistinta de todas as cores. Estas julgariam os conflitos, pra dizer quem tem razão. Outras viravam vermelhas e podiam acusar os outros, mas diziam que também eram neutras, pois defendiam indistintamente todas as cores da sociedade. Tinham também os verdes. Embora fossem muito poucos, eles deveriam defender os pretos das acusações sofridas e também os auxiliarem nas suas reclamações. Os brancos não precisavam dos verdes, pois tinham dinheiro suficiente para se defender sozinhos.

O Pintor e seus ajudantes sempre diziam que seus favoritos eram os pretos. Quando chegaram ao poder, houve uma grande esperança de que existiriam cada vez mais verdes, afinal de contas, os pretos, que precisavam deles, eram a maioria. Além disto, quem olhava as cores com mais atenção percebia que os vermelhos e os neutros foram quase todos brancos, antes de ganharem novas cores. Sendo assim, apenas viam os problemas pela ótica dos brancos. Aliás, pensando bem, só de faz de conta a mistura de todas as cores resulta em uma cor neutra. Na verdade, juntando tudo o resultado é sempre o branco. Pode fazer o teste com tinta guache! 

Os verdes também foram brancos, mas perto dos neutros e dos vermelhos pareciam que eram pretos. O Pintor e os seus ajudantes diziam que iam os ajudar, mas sempre queriam estar perto dos neutros e dos vermelhos. Os neutros e os vermelhos também adoravam estar perto do Pintor. Os verdes reclamavam disto, achavam discriminação. Eles também queriam estar perto do pintor, pois só assim, ajudariam mais os pretos. Era o que diziam.

Certo dia, algumas coisas estranhas começaram a acontecer. O Pintor e os seus ajudantes começaram a dizer que os pretos eram desordeiros porque gostavam de usar umas pedrinhas marrons. E que quem usava estas pedrinhas só poderia morrer ou ser preso. Era engraçado porque os brancos e alguns vermelhos, verdes e neutros usavam uma areia branca, de que era feita a pedra marrom, mas não eram tratados assim. Mais incrível era que o pintor, os vermelhos e os neutros diziam que os pretos que vendiam esta areia e a pedra é que eram o maior mal da sociedade.

Alguns pretos pediram ajuda aos verdes, para que contassem como o discurso do pintor, dos vermelhos e dos neutros era injusto. Mas, eles silenciaram. Não queriam discordar do Pintor, porque achavam que assim haveria mais tinta verde.

O Pintor criou um pacto, pactuado apenas por ele, os vermelhos, os neutros e os brancos (penso se bastaria dizer "apenas pelos brancos"...), que pedia a convivência pacífica entre brancos e pretos. Por este pacto, muitos pretos precisavam ser mortos ou presos. As suas casas seriam ocupadas por uns azuis, que diriam quem poderia entrar e sair e até mesmo a hora de dormir. 

Ora! Esqueci de falar dos azuis...Os azuis costumavam ter sido pretos e, apesar de muito maltratados pelo pintor, eram treinados para cumprir ordens e perseguir os próprios pretos. Eram desprezados pelos brancos, pelos neutros e pelos vermelhos. Sua palavra só tinha mais valor que a dos pretos. Se muita gente reclamasse contra algo que fizeram, a culpa era sempre deles, que voltavam a ser vistos como pretos, mas nunca de quem deu a ordem para que fizessem.

Voltando ao pacto, se aquilo (morrer e ser presos) cabia aos pretos, aos brancos cabia apenas aplaudir. Alguns pretos pediram aos verdes que fizessem alguma coisa, que dissessem que os pretos não concordavam com aquilo, que dissessem que os pretos estavam sofrendo. Mas, os verdes não disseram nada. Pelo contrário, entravam mudos e saiam calados das reuniões sobre o pacto, de modo que o pintor podia dizer que concordaram com tudo. Não queriam discordar do pintor, porque achavam que assim haveria mais tinta verde.

E as coisas seguiam assim. Até um um jogo de cartas que apresentava pretos, e só pretos, como monstros, o Pintor criou. E os verdes nunca falavam nada. Dizem que os verdes que tentavam falar ou fazer alguma coisa ficavam mal vistos. Sejamos justos, entre os vermelhos e os neutros também havia uns gatos pingados desses, igualmente mal vistos. Um dia, chegou a hora de o Pintor escolher quanto mais de cada tinta haveria no reino. Com muita pompa,ele anunciou:

- Nobilíssimos Soberaníssimos Justíssimos senhores Neutros, que já têm 20 baldes de tinta, passarão a ter ...       30!

(Vivas!!! Meu bom pintor!!!)

- Nobilíssimos Soberaníssimos Justíssimos senhores Vermelhos, que já têm 15 baldes de tinta, passarão a ter...      25!

(Vivas!!! Meu bom pintor!!!)

E chegava a hora mais esperada. Ele diria, no fim, quanto de tinta os verdes ganhariam (os verdes sempre vinham no fim). Eles estavam muito confiantes na bondade e generosidade do pintor, que saberia retribuir a sua docilidade e o seu silêncio:

- Senhores verdes (os verdes não eram tratados por Nobilíssimos Soberaníssimos Justíssimos senhores Neutros), tão bonzinhos(os verdes, principalmente se dóceis, são sempre chamados de bonzinhos), que já têm 1 balde de tinta, passarão a ter...                                o mesmo balde!!!

(Vivas!!! Meu bom... o quê? como?)

- Mas, Pintor... precisamos de mais...

- Infelizmente, não tinha como ser mais. De onde eu tiraria mais tinta?

- Mas, os vermelhos e os neutros...

- Os Nobilíssimos Soberaníssimos Justíssimos senhores Neutros e vermelhos já tem mais tradição. Vocês , tão bonzinhos, chegarão lá, quando forem iguais a eles.

- Mas, nós somos iguais...

- Chega! Quer que eu diminua para meio balde? Tá cheio de gente querendo...

Os verdes não acreditavam. Sentiam-se impotentes. Só havia uma solução. Era a hora de os pretos os defenderem. Mas, os pretos silenciaram. Um verde perguntou a razão e ouviu a resposta:

- Vocês é que deveriam nos defender, mas resolveram agradar os que nos oprimiam. Não foram capazes de reclamar do que faziam conosco. Foi então que percebemos:  no fundo, vocês continuam brancos, pensando como brancos e para os brancos.

- Não é verdade! Precisamos de mais tinta para representar vocês melhor. A luta sempre foi por vocês. Mesmo o silêncio servia para acumular forças e preparar o contra-golpe futuro.

- Já conhecemos esta história de acumular forças com a submissão. Parece com a de crescer o bolo para depois dividir. Esta força vicia e ninguém quer largar. E o preço dela é cada vez mais silêncio.Vocês seriam cada vez menos amigos nossos e mais amigos do pintor, assim como os neutros e os vermelhos, tirando poucas exceções.  A força só tem valor se conquistada, nunca se comprada pelo silêncio. Aliás, vocês reclamavam da discriminação por nós, ou porque queriam ser iguais aos neutros e vermelhos?

- Mas, nós não podíamos esperar isto deste Pintor. Ele sempre defendeu os pretos...

- Todo Pintor é branco. Olhem com atenção a cor da sua barba ou do seu cabelo. Se for preto, é só por fora. Se um dia um grupo de pretos tomar o poder, eles se tornarão brancos. O poder é branco! Enquanto existirem brancos e pretos, os atos dos pintores tendem a ser contra os pretos. Os verdes são discriminados porque são associados aos pretos, mas a única forma de ganharem o respeito do pintor, ou de qualquer um, é percebendo isto. É defendendo os pretos, com unhas e dentes, até mesmo do próprio Pintor. Vocês precisam definir o seu lado e saber de onde vem a sua força.

Humilhados pelo Pintor e sem o apoio dos pretos, os verdes precisavam refletir. Até que ponto os pretos tinham razão? Será que haviam sido omissos? Será que haviam sido ingênuos? Será que haviam sido vaidosos, arrogantes? Será que realmente só queriam ser tratados como vermelhos e neutros? Será que tinham esquecido da sua missão de defender os pretos?

Alguns verdes preferiam que permanecessem submissos ao pintor até que este os fortalecesse, por gratidão ou bondade. Achavam que a estratégia estava certa. Bastava esperar. Outros preferiam que eles agissem com independência, pensando em primeiro lugar nos pretos. Não se sabe que grupo prevaleceu ou que grupo prevalecerá. Só se sabe que isto é apenas uma história e sendo assim, será sempre reversível, porque a história não tem...

FIM   

Outsiders. Leiam, eu imploro.É de graça!

Interrompo novamente o recesso para postar um link indispensável.

Outsiders de Becker, disponível para download. Não é um livro jurídico, é um livro que desnuda o direito penal e o fenômeno punitivo, falando até mesmo sobre a vida de músicos. Se você tem algum interesse ou curiosidade sobre isto, é leitura indispensável.

Acessem o link abaixo e vão em frente:

http://livrosdehumanas.org/2011/09/29/livro-outsiders-estudos-de-sociologia-do-desvio/

Não pergunto como, mas o que se começa. (Dialogando com Gerivaldo Neiva)

Observação prévia: Este texto é uma breve interrupção ao recesso do blog, motivada por outro, brilhante, que fez os dedos do blogueiro coçarem insistentemente.

Em 06 de setembro, o juiz Gerivaldo Neiva publicou excelente texto, intitulado "Como se começa de novo sem nunca ter começado antes" (leia aqui) criticando algumas bases ideológicas em que se sustenta o programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. Apesar de concordar na essência com a maior parte do texto, tenho algumas divergências pontuais e gostaria de tocar em outros aspectos não aprofundados.

O projeto do CNJ pretende, em essência, diminuir a reincidência através da oferta de capacitação e emprego para os presos e os egressos. Parte de algumas premissas que refletem a nossa ética capitalista, tais como a de que o "trabalho dignifica o homem". Assim, prega que o crime e a reincidência se devem, pelo menos em grande parte, ao fato de que o autor (concreto ou futuro) não possui ocupação lícita. O presidente do CNJ e do STF, citado por Gerivaldo diz:

"O Estado e a sociedade organizada devem criar e fomentar políticas públicas que permitam meios para esse recomeço e, paralelamente, propiciem a conscientização daquele que errou, de modo que passe ele a entender qual sua função, seus deveres e direitos diante da coletividade na qual passará, novamente, a conviver.”

No discurso está nítida a idéia de que "aquele que errou" não entende a sua função, seus deveres e seus direitos diante da coletividade. No fundo, reitera o discurso do criminoso como pessoa inferior, estúpida. Se por um lado é óbvio que os que roubam ou vendem drogas sabem que isto é ilícito, por outro, não se esclarece a principal questão: afinal, qual é a função do pobre na sociedade?

A propaganda do programa veiculada no rádio, conta a história do personagem Pedro, um ex-detento que se torna pedreiro, graças ao CNJ. É uma ocupação considerada subalterna, sem praticamente nenhuma perspectiva de ascenção social. É assim também em relação aos vendedores de cachorro quente, às costureiras, aos garçons, etc, carreiras que dominam as capacitações. Parece, portanto, que a função do pobre na sociedade é simplesmente permanecer pobre.

É importante entender isto porque Gerivaldo demonstra no seu texto que 73% dos encarcerados estão lá por roubo, furto ou tráfico, crimes eminentemente econômicos praticados por pessoas pobres. Podemos imaginar que elas delinquem porque não sabem trabalhar como pedreiros ou porque não sabem que são proibidas de cometer crimes, como parece pensar o CNJ. Podemos também supor que transgridem as leis porque não se conformam em viver como pobres. Assim, talvez, para o CNJ, a função do pobre seja não só a de permanecer pobre, mas a de ser  pobre e conformado.

Gerivaldo compara, então, o índice dos detentos que apenas "desenham o nome" com o índice de reincidência. Demonstra também que o esforço do judiciário por capacitar para o exercício de funções subalternas não é acompanhado de esforço semelhante para fornecer educação (só 08% dos internos estudam). Isto confirma que há clara idéia de conservação e conformação e não de libertação. Porém, parece levar à conclusão de que educação formal acabaria com os crimes como meio de subsistência.

É incorreta a associação de falta de educação à criminalidade por algumas razões, das quais destaco duas. A primeira é que as pessoas muito bem educadas também praticam crimes e com muito mais frequência do que se imagina. Só não sofrem a perseguição penal (seletividade que não é enfrentada pelo CNJ). A segunda é que ainda que todos os presos obtivessem mestrados e doutorados, permaneceria a necessidade da existência de pedreiros, costureiras e garçons. Os novos ocupantes das funções menos valorizadas se conformariam com a falta de perspectivas?

Logo se compreende que os delitos que servem como atividade econômica de pobres continuarão a existir em grande quantidade, enquanto persistir a grande desigualdade social. O problema do crime não pode ser resolvido pelo direito penal. Nunca foi e nunca será. Programas como o Começar de Novo, embora bem intecionados e até desejáveis, podem ser úteis individual e circunstacialmente, mas não podem ser vistos como solução de nada mais amplo.

Ao invés de insistir em visões romanticas que lembram missões civilizatórias, deveríamos parar de bater a cabeça no muro, como diz Alexandre Morais da Rosa. Não adianta pretender educar ou capacitar as pessoas na prisão. Precisamos parar de gastar dinheiro e vidas em uma instituição fracassada. Vamos usar esse recursos para melhorar a vida de quem tem ocupações desvalorizadas e acabar com a desvalorização. Não basta oferecer um começo, tem que se oferecer um fim.

Observação póstuma: O blog volta ao recesso.

Mudanças. Até logo!

Caros amigos,

O blog está e permanecerá por algum tempo abandonado, porque o blogueiro vive uma série de mudanças ao mesmo tempo. É mudança de cidade, é mudança de área de atuação na Defensoria, é mudança de estado civil, é mudança de esporte...

Nesse período de transformações, preciso de um tempo para me adaptar, conhecer, refletir, entender e, finalmente, para exercer bem meus novos papéis, nas minhas novas realidades. Quando estiver tranquilo, volto a escrever ou postar com frequência.

 abraços e até breve,

  Rafson

XIII COPA ZECA

DIÁRIO OFICIAL COPA ZEQUENSE
Salvador,1ºde setembro de 2011

XIII COPA ZECA

Regulamento

I - Preâmbulo

Art. 1º. A XII Copa Zeca é um torneio de Vôlei , no qual cada equipe é composta por 04 atletas.

§1º .São equiparados a atletas, para todos os fins, quaisquer seres vivos dotados de 23 pares de cromossomos, pertencentes à espécie dos homo sapiens e que tenham pago regularmente a taxa de inscrição;

§2º. Os times serão definidos por sorteio público, a ser realizado no local da disputa, momentos antes do seu início. Deverão ser adotadas regras, para tentar assegurar o máximo equilíbrio entre as equipes.

§3º. Quem estiver insatisfeito com o sorteio, terá direito a recorrer para o(s) Deus(es) de sua preferência. Se for ateu, poderá apelar à razão.

§4º. A comissão organizadora não tem o dom de falar ou ouvir Deus e não tem qualquer prática, no exercício da razão, portanto, não adianta se queixar com ela.

II – Regras Gerais

Art. 2ª. Uh! Elevador! Uh Elevador! Desce rubro-negro, sobe Tricolor!

Parágrafo Vice. Timinho fuleiro, nunca foi campeão brasileiro.

Art.3º As partidas serão disputadas em set único. Será vencedora a primeira equipe que atingir 15 (quinze pontos) ou mais, possuindo também 2 (dois) pontos de vantagem sobre o adversário.

§1º. Havendo desistência de uma das equipes, será considerada vencedora a equipe que não fugiu covardemente.

§2º. Na final, havendo acordo entre as equipes, a partida pode ser realizada em sistema diverso.

Art. 4º. Redes, dois toques e conduções só serão marcados, quando escandalosos suficientemente para fazer com que os árbitros ou torcida riam ou façam, ainda que mentalmente no caso dos árbitros, algum dos seguintes comentários:

1. Eita porra!;
2. Rapaz, a rede já tá velha!;
3. Assim também é demais também!;
4. Michael Jordan!!!!;
5. Quer a bola só pra você?
6. Vai, homem aranha!
7. Caralho!
8. Aí não, velho...
9. É o pescador!

Parágrafo único. Os comentários acima expostos não excluem outros também eficientes para caracterizar uma jogada bizarra.

Art. 5º. No que este regulamento não dispuser em contrário, serão seguidas as regras internacionais do Vôlei, ou o que a gente acreditar que elas dizem.

III- Arbitragem

Art. 6º. Haverá, pelo menos 3 árbitros por partida, um central e dois de linha.

§1º Os árbitros serão escolhidos, se necessário, entre os atletas.

§ 2º É óbvio que será necessário.

§3º Ninguém pode se escusar de ser juiz de linha do lado do sol, a menos que já tenha ocupado a função e haja folgados aptos que ainda não tenham feito o mesmo.

§4º É permitido o uso de recursos eletrônicos na definição de lances polêmicos.

Art. 7º. Os árbitros serão as autoridades máximas nas partidas, devendo ser respeitados como se fossem pessoas de bem.

Parágrafo único. Se o árbitro roubar muito, os atletas têm direito de bater neles, mas sem tirar sangue, para não sujar a quadra.

Art. 8º. Estarão impedidos de atuar como árbitros os (as) namorados/cônjuges/companheitos (as) de qualquer atleta diretamente interessado (a) no resultado da partida em disputa, além, é claro, dos próprios atletas interessados (as).

Parágrafo único. Se os atletas permitirem a atuação de algum juiz loucão, que aguentem as consequências.

Art. 9º. Em caso de indisciplina, os árbitros poderão, à sua escolha, aplicar, isolada ou cumulativamente, as seguintes sanções:

1. Cartão Amarelo;
2. Cartão vermelho;
3. Peteleco na orelha;
4. Sardinha na mão;
5. Cascudo no cocoruto.
6. Peba;
7. Freqüência a shows do Jota Quest;
8. Frequência ao Barradão;
9. Assistir Premonição IV;
10. Sentar de frente para a parede;
11. Medir a quadra com palitos de fósforo;
12. Freqüência a cursos de batismo;
13. Pescotapa;
14. Cuecão;
15. Ajoelhar no milho;
16. Matar formiga a grito;
17. Lavar toda a louça.

XVII. Ler a Veja, inteirinha.

§1º. É indisciplina grave ficar brincando com a bola ou atrasando o jogo.

§2º. Chegar atrasado é, além de indisciplina, falta de respeito com os outros atletas.

Art. 10. Se as condições climáticas exigirem, os árbitros poderão determinar que qualquer torcedor ou atleta, que não esteja disputando uma partida, encha um garrafão com água potável, para refrescar a todos.

IV- Fórmula de Disputa

Art. 11. Haverá quatro fases:

1. 1º Turno;
2. 2º Turno;
3. Disputa do Último lugar
4. Final.

Artigo 12. No 1º Turno, todas as equipes se enfrentarão uma vez.

§1º. A equipe melhor classificada garantirá a vaga na final da Copa Zeca. Se quiser, poderá relaxar no 2º turno e brincar com a angústia dos adversários.

§2º A equipe melhor colocada conquistará também o título do 1º turno, mas apenas no sentido figurado, pois não haverá qualquer troféu ou medalha para um feito tão insignificante.

§3ºAs três piores classificadas deverão pensar bem nas besteiras que fizeram e procurar descobrir porque jogaram tão mal e foram impiedosamente humilhadas, por uma equipe tão ruim como a que ganhou.

Artigo 13. O segundo turno será disputado de forma idêntica ao primeiro, invertendo-se, porém os mandos de campo.

§1º. Tendo em vista que todos os jogos serão disputados no mesmo local, a comissão organizadora estudará e criará uma explicação lógica para a inversão de mandos de campo.

§2º. A equipe melhor classificada garantirá também a vaga na final e conquistará o título do 2º turno, tão metafórico e sem valor quanto o do 1º.

§3º. As duas equipes incapazes de vencer qualquer terão assegurada a participação na disputa do último lugar.

Artigo 14. No primeiro e no segundo turno, Cada partida vencida valerá um ponto. Cada partida perdida valerá o mais absoluto nada.

§1º. Em caso de empate no número de vitórias, serão aplicados, na ordem abaixo, os seguintes critérios de desempate:

1. saldo de pontos nas partidas;
2. confronto direto;
3. pontos nos confrontos diretos (em caso de empate entre mais de duas equipes);
4. saldo de pontos nos confrontos diretos( idem);
5. Partidas extras em que a primeira equipe que fizer 5 pontos vence, sem necessidade de vantagem de 2 pontos;
6. Maior pagamento de suborno à comissão organizadora;

§2º. Caso seja necessária a aplicação do critério exposto no inciso VI, a escolha será feita através lances sucessivos, até que alguma equipe desista.

§3º. Ainda no caso de aplicação do inciso VI, as equipes deverão fazer as ofertas em moeda corrente no território nacional e efetuar o pagamento à vista e em dinheiro vivo.

Art. 15. Vetado.

Art. 16. Vetado.

Art. 17. A fase final será realizada com apenas uma partida.

§1º. A equipe vencedora será oficialmente considerada campeã. Os atletas ganharão medalhas de ouro, troféus e terão seus nomes eternizados na história do Vôlei de mundial.

§2º. A equipe perdedora será oficialmente considerada vice-campeã. Os atletas serão punidos com medalhas de prata e muita inveja dos campeões, além do direito de chorar no pé caboclo.

§3º. Os segundos colocados que torcerem para o Vitória da Bahia ganharão ainda o status de “vice de tudo extra plus”.

§4º. Caso a mesma equipe tenha tido a petulância e falta de espírito esportivo de vencer os dois turnos, será automaticamente considerada campeã. É permitido nesse caso às eliminadas reprovarem discretamente o egoísmo dos vencedores.

§5º. Discretamente, uma zorra! Podem vaiar e arremessar objetos não letais sobre os otários.

§6º. Apesar de ser vice ser pior que último, na hipótese do §4º será considerada segunda colocada e merecedora de todas as infâmias descritas no §2º e no §3º deste artigo a equipe com melhor campanha na soma dos dois turnos, à exceção da campeã.

Art. 18. A fase de disputa do último lugar é o momento máximo da competição. Será disputada em apenas uma partida, e olhe lá! Se o jogo estiver muito feio, pode ser interrompido para garantir a ordem pública e dos bons costumes.

§1º Na hipótese descrita no artigo 17 §4º (uma equipe ter vencido os dois turnos, preguiçoso(a)!), disputarão o último lugar as duas equipes que tenham conseguido as piores campanhas na soma dos dois turnos.

§2º Os vencedores da partida serão considerados derrotados e desclassificados. Ganharão o reconhecimento de equipe mais insignificante do torneio. Serão oficialmente considerados terceiros colocados e sancionados com desprezíveis medalhas de bronze

§3º Os perdedores vencerão. A eles caberá a glória de serem os últimos colocados. Receberão medalhas honoríficas, terão o direito de dar a volta olímpica e serão obrigados a comprar pizzas ou outros quitutes para todos os demais.

§4º Se sobrar comida, os últimos colocados podem provar um pouco. Mas, só um pouco!

V-Disposições Finais

Art. 19. A depender da quantidade de equipes a fórmula de disputa será alterada.

Art. 20. Casos omissos serão resolvidos ditatorialmente pela comissão organizadora, que não se vinculará aos princípios da moralidade, razoabilidade e boa-fé.

Art. 21. Antes que eu me esqueça, os palhaços que resolverem procurar brechas ou imprecisões neste regulamento devem ir para a puta que pariu. Se encontrarem, então, merecem singelas porradas.

Demonstração clássica da técnica dos atletas.